Aula 02 - Da Citação. da intimação e da notificação Flashcards
Da Citação. da intimação e da notificação (19 cards)
A citação far-se-á por Oficial de Justiça:
Mediante mandado, quando:
O acusado estiver servindo ou residindo na sede do juízo em que se promove a ação;
A citação far-se-á por Oficial de Justiça:
Mediante precatória quando:
O acusado estiver servindo ou residindo fora da sede, mas no país;
A citação far-se-á por Oficial de Justiça:
Mediante requisição, quando:
1 - militar em situação de atividade, à autoridade sob cujo comando ou chefia estiver;
2 - acusado preso;
A citação far-se-á por Oficial de Justiça:
Pelo correio:
Mediante expedição de carta
A citação far-se-á por Oficial de Justiça:
Por edital: (5)
1 - quando o acusado se ocultar ou opuser obstáculo para não ser citado;
2 - quando estiver asilado em lugar que goze extraterritorialidade de país estrangeiro;
3 - quando não for encontrado;
4 - quando estiver em lugar incerto ou não sabido;
5 - quando incerta a pessoa que tiver de ser citada;
Estando o acusado no estrangeiro, mas em lugar sabido, a citação far-se-á por meio de:
Carta citatória
Para quem a autoridade solicita a remessa de carta citatória?
Ministério das Relações Exteriores
Se o citando não for encontrado no lugar, ou se ocultar ou opuser obstáculo à citação, como será feita a citação? (+prazo)
Por edital pelo prazo de 20 dias
Por quantas vezes o edital deverá ser publicado em jornal oficial do lugar e onde deverá ser afixado?
Por três vezes e afixado em lugar ostensivo, na portaria do edifício onde funciona o juízo.
Qual o prazo do edital quando o acusado se ocultar ou opuser obstáculo para não ser citado, e quando estiver asilado em lugar que goze extraterritorialidade de país estrangeiro?
05 dias
Qual o prazo do edital quando o acusado não for encontrado?
15 dias
Qual o prazo do edital quando o acusado estiver em lugar incerto ou não sabido?
20 dias
Qual o prazo do edital quando incerta a pessoa que tiver de ser citada?
De 20 a 90 dias
Como será feita a intimação ou notificação de preso?
Pessoalmente
Como será feita a intimação ou notificação de militar em situação de atividade, ou assemelhado, ou de funcionário lotado em repartição militar?
Por intermédio da autoridade a que estiver subordinado
O acusado civil solto não poderá mudar de residência ou se ausentar dela por mais de ___ dias, sem comunicar à autoridade judiciária processante o lugar onde pode ser encontrado.
08 dias
As citações, intimações ou notificações deverão ser feitas em qual período e no mínimo com quantas horas de antecdência do ato a que se referirem?
Durante o dia e com a antecdência de 24 horas
O que acontecerá com o processo em que o acusado que, citado, intimado ou notificado para qualquer ato do processo, deixar de comparecer sem motivo justificado?
O processo seguirá à revelia.
Como deverá ser feita a citação no início do processo?
Pessoal
