Aula 03 - Caderno - Professor Hage - Processo Civil Flashcards Preview

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Flashcards in Aula 03 - Caderno - Professor Hage - Processo Civil Deck (3)
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1

Como se dá o Suprimento da Incapacidade processual?

Art. 76

2

A falta de capacidade postulatória é pressuposto de Validade ou de Existência? Os Atos praticados são Nulos?

Artigo 104, parágrafo 2º

3

É correto afirmar que a substituição processual pode ocorrer em qualquer um dos polos?

sim