Aula 04 - Caderno - Professor Hage - Processo Civil Flashcards Preview

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Flashcards in Aula 04 - Caderno - Professor Hage - Processo Civil Deck (15)
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1

Dê um exemplo de Litisconsórcio Necessário:

Ação imobiliária quando a parte é casada.

2

Dê um exemplo de Litisconsórcio Ulterior:

Quando você tem uma intervenção no processo. Amplia-se o polo passivo. Ou então, quando os herdeiros vem ao processo para suceder o de cujus.

3

Qual é a discussão doutrinária a respeito do Litisconsórcio Ativo ulterior?

Permitiria que a parte escolha o juiz e viole o principio do juiz natural.

4

Qual é o conceito de Litisconsórcio Unitário?

art.117

5

Dê exemplos de litisconsórcio unitário.

Anulação de Casamento

Investigação de Paternidade

6

Qual é o artigo que prevê hipótese de modificação da competência?

Artigo 54.

7

Em quais hipoteses o juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo?

Art. 113, parágrafo 1º

8

Qual é o exemplo de Litisconsórcio Simples

Usucapião

9

O que acontece com a sentneça proferida em um processo que não teve o litisconsórcio necessário observado?

Art. 115 - a sentença será nula, ou ineficaz.. ver hipoteses

10

Quais são os requisitos do litisconsórcio facultativo?

art. 113

11

É possível afirmar que no litisconsórcio simples a regra é a autonomia das partes?

sim.

12

No litisconsórcio unitário a regra é a comunicação dos atos?

Sim. Mesmo destino para as partes.

13

A intervenção de terceiros altera a competência?

Em regra não.

Contudo, há exceções observar o art. 109 da CF

14

Quais são os tipos de assistência?

Simples e litisconsorcial

15

Como se dá o procedimento para a intervenção de assistente?

art. 120