Aula 04

Question 1

Definição de furto

Answer 1

Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel sem violência ou grave ameaça.

Question 2

Artigo do Código Penal Brasileiro sobre furto

Answer 2

Art. 155 do Código Penal.

Question 3

Furto simples

Answer 3

Quando alguém subtrai um objeto sem usar violência ou grave ameaça, como pegar um celular esquecido em uma mesa.

Question 4

Furto qualificado

Answer 4

Quando há circunstâncias que aumentam a pena, como destruição de obstáculo (arrombamento) ou uso de chave falsa.

Question 5

Exemplo de furto qualificado

Answer 5

Arrombar um carro para levar objetos de dentro dele.

Question 6

Diferença entre furto e roubo

Answer 6

O furto ocorre sem violência ou grave ameaça; o roubo envolve violência ou ameaça contra a vítima.

Question 7

Furto privilegiado

Answer 7

Aplicado quando o réu é primário e o valor do bem furtado é pequeno, permitindo redução de pena ou substituição por multa.

Question 8

Exemplo de furto privilegiado

Answer 8

Subtrair uma barra de chocolate em um supermercado sem antecedentes criminais.

Question 9

Furto de coisa comum

Answer 9

Quando há co-posse do bem, como um sócio que subtrai dinheiro da empresa sem consentimento dos demais.

Question 10

Pena para furto simples

Answer 10

Reclusão de 1 a 4 anos e multa.

Question 11

Art. 182 - Somente se procede mediante representação, se o crime previsto neste título é cometido em prejuízo: (Vide Lei nº 10.741, de 2003)

Answer 11

I - do cônjuge desquitado ou judicialmente separado;

II - de irmão, legítimo ou ilegítimo;

III - de tio ou sobrinho, com quem o agente coabita.