Aula 1 - Controle de Constitucionalidade (Espécies de controle) Flashcards
1
Q
QUANTO AO AGENTE CONTROLADOR
Difuso
A
Qualquer juiz em qualquer grau.
CASO CONCRETO - FATO.
2
Q
QUANTO AO AGENTE CONTROLADOR
Concentrado
A
Só o STF.
DIREITO EM TESE - LEI.
3
Q
QUANTO AO PROCEDIMENTO
Incidental
A
Incidente - CASO.
4
Q
QUANTO AO PROCEDIMENTO
Principal
A
Ação - LEI.
5
Q
MOMENTO DO CONTROLE
Preventivo - Legislativo
A
Comissões de Constitucionalidade e Justiça.
6
Q
MOMENTO DO CONTROLE
Preventivo - Executivo
A
Veto.
7
Q
MOMENTO DO CONTROLE
Preventivo - Judiciário
A
Mandado de Segurança.
8
Q
MOMENTO DO CONTROLE
Repressivo - Político
A
Não existe no Brasil.
9
Q
MOMENTO DO CONTROLE
Repressivo - Jurisdicional
A
Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, ADIN.
10
Q
MOMENTO DO CONTROLE
Repressivo - Híbrido
A
Híbrido.
