Aula 2 Flashcards
(23 cards)
O que é posse segundo a Teoria Subjetiva de Savigny?
Posse é o poder imediato que tem a pessoa de dispor fisicamente de um bem com a intenção de tê-lo para si e defendê-lo contra a agressão de quem quer que seja (corpus e animus domini).
Como a Teoria Objetiva de Ihering define posse?
Posse é a exteriorização do domínio, ou seja, a relação exterior intencional, existente, normalmente, entre o proprietário e sua coisa (basta o corpus, o animus está ínsito).
Qual é a função social da posse segundo a Teoria Sociológica?
A posse deve expressar o aproveitamento dos bens para o alcance de interesses existenciais, econômicos e sociais merecedores de tutela.
O que diz o Enunciado 492 da V Jornada de Direito Civil sobre posse?
A posse constitui direito autônomo em relação à propriedade.
Qual é a diferença entre posse e detenção?
Na detenção o detentor tem a coisa mediante uma situação de dependência econômica ou de um vínculo de subordinação.
Já o possuidor tem de fato o exercício pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.
Quais são as modalidades de posse quanto à extensão da garantia possessória?
- Posse direta ou imediata
- Posse indireta ou mediata
O que é composse?
Ocorre quando duas ou mais pessoas possuem coisa indivisa desde que o exercício da posse de uma não prejudique o da outra.
O que caracteriza a composse pro diviso?
Ocorre quando há uma divisão de fato, embora não haja a de direito, fazendo com que cada um dos possuidores já possua uma parte certa.
Qual é a diferença entre posse justa e posse injusta?
Posse justa: não é violenta, clandestina ou precária
Posse injusta: possui vícios de violência, clandestinidade ou precariedade (abuso de confiança). Não tem direito de proteção contra o antigo possuidor, mas tem contra terceiros.
O que diz o artigo 1.203 do CC sobre a posse?
Há presunção de continuidade de que a posse guarda o mesmo caráter de sua aquisição, salvo se o adquirente a título clandestino ou violento provar que a sua clandestinidade ou violência cessaram, após ano e dia.
O que caracteriza a posse de boa-fé?
Quando o possuidor está convicto de que a coisa realmente lhe pertence.
Qual é a definição de posse de má-fé?
É aquela em que o possuidor tem ciência da ilegitimidade de seu direito de posse.
Se a posse é justa, mas o possuidor sabe dos vícios que ocorreram, se torna uma posse de má-fé e que tem proteção jurídica.
O que é posse com título?
Possui um documento escrito ou negócio jurídico que legitima a posse.
Qual é a definição de posse sem título?
Possessão adquirida sem causa representativa da transmissão do domínio fático.
O que é posse ad interdicta?
É a posse que possui proteção jurisdicional nos interditos possessórios, caso seja ameaçada, turbada, esbulha ou perdida.
O que é posse ad usucapionem?
É aquela que pode originar o usucapião da coisa desde que obedecidos os requisitos legais, que são posse contínua e sem oposição.
Como se classifica a posse nova e a posse velha?
Posse nova: menos de ano e dia
Posse velha: mais de ano e dia.
Qual é a diferença da posse natural e civil/jurídica?
Posse natural é quando começa a usar o bem. Já a jurídica,independente da utilização, mas sim mediante documento, autorização, como constituo possessório?
Quais são os poderes inerentes a posse?
Usar, gozar, dispor e reaver.
O que é o justo título?
É um fator que pode presumir boa-fé, um documento ou motivo válido que justifica a posse (art. 1.201).
- Enunciado n. 303 do CJF, o documento não precisa se materializar em instrumento publico
Quais são as formas de aquisição da posse?
Pessoal, por representante e mediante terceiro sem mandato, que depende de ratificação do provável possuidor.
Quais os modos de aquisição? -consentimento do antigo possuidor
Originário, não há interação com o antigos possuidor e consequentemente, se havia vícios eles não se transmitem.
Derivado, é o contrário, ha contato vom
o possuidor, se havia vicios eles derivam p o novo possuidor
