Posse Flashcards
(11 cards)
O que estuda o Direito das Coisas?
Estuda o patrimônio e seus efeitos, com enfoque constitucional.
Qual é o conceito de Direito das Coisas segundo Clóvis Beviláqua?
Conjunto de normas que regulam relações jurídicas sobre coisas apropriáveis pelo homem.
Qual a diferença entre ‘coisas’ e ‘bens’?
Coisas são o gênero, bens são as espécies com valor econômico e podem ser apropriadas
Quais são as teorias que justificam os direitos reais?
Teoria Personalista e Teoria Realista ou Clássica.
Cite 3 características dos direitos reais.
Oponibilidade erga omnes, direito de sequela e preferência, aderência ao bem.
Quais são as principais diferenças entre direitos reais e pessoais?
Direitos reais: relação sujeito-coisa, publicidade, erga omnes, taxatividade.
Direitos pessoais: relação entre pessoas, não exige publicidade, inter partes, exemplificativos.
O que é posse segundo Savigny?
É o poder de fato sobre a coisa com intenção de tê-la como sua (corpus + animus).
O que é posse segundo lhering?
É a exteriorização do domínio; basta o corpus.
Qual é a visão da Teoria Sociológica da posse?
Enfatiza a função social da posse e seu aproveitamento econômico, social e existencial.
Qual a diferença entre posse e detenção?
A posse tem animus domini, a detenção é sem intenção de domínio, ha 3 tipos de detenção: de mera permissão e tolerância, a de atos de violência e clandestinidade e a detenção bens públicos.
Quem tem detenção, não tem direito de proteção.
Quais são os efeitos materiais da posse?
Os frutos e as benfeitorias
Os frutos podem ser naturais, industriais e civis. E as benfeitorias, necessárias, uteis e voluptuárias.
