Benefícios do RGPS - Aposentadoria Especial Flashcards
1
Q
Verdadeiro ou Falso:
O segurado que exerce atividades em condições especiais, quando em gozo de auxílio-doença, seja acidentário ou previdenciário, faz jus ao cômputo desse mesmo período como tempo de serviço especial.
A
Verdadeiro.
STJ, REsp 1.759.098-RS.
2
Q
Verdadeiro ou Falso:
O empregado rural, trabalhador da lavoura da cana-de-açúcar, não pode ser enquadrado na categoria profissional da agropecuária constante no item 2.2.1 do Decreto nº 53.831/64 vigente à época da prestação dos serviços.
A
Verdadeiro.
STJ, 1ª Seção, PUIL 452-PE.
