BENS Flashcards
(35 cards)
Os bens dominicais estão sujeitos a usucapião.
INCORRETA
Súmula 340 do STF – Desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos, não podem ser adquiridos por usucapião.
é possível o interdito probatório para a proteção de direito autoral?
errado. É Inadmissível, os mesmos podem ser protegidos por meio de ações de obrigação de fazer ou não fazer. Súmula 228 STJ.
é cabível ação possessória para a defesa de bens incorpóreos?
não é cabível, como os direitos autorais, devem ser protegidos por meio de ações de obrigação de fazer ou não fazer.
A fungibilidade ou a infungibilidade podem advir da natureza do bem, mas não pode advir da vontade das partes.o
ERRADO
Pode advir da vontade das partes tbm.
fungíveis: sempre serão móveis
infungíveis: podem ser bens móveis ou imóveis, não podem ser substituídos.
São _____ os MÓVEIS que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
fungíiveis.
art 85
São ______ os bens MÓVEIS cujo uso importa em destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.
CONSUMÍVEIS. ART 86
ex: um caminhão em princípio é um bem inconsumível porque admite uso reiterado no entanto a se colocado um anúncio para ser vendido ele é considerado bem consumível isso porque para o vendedor houve o exaurimento da sua finalidade.
Bens ____ são os que podem FRACIONAR sem alteração na sua substância diminuição considerável do valor ou prejuízo do uso a que se destinam parar.
Divisíveis. Art 88
os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes
São _________os bens que embora reunidos se consideram de per si independente dos demais
SINGULARES
ART 89
Constitui ________a pluralidade de bens singulares que pertinentes à mesma pessoa tenham destinação unitária
UNIVERSALIDADE DE FATO.
Art 90
Os ________têm sua origem/nascem do bem principal mantendo a integridade deste último sem diminuição de suas substância a quantidade
Os _____ saem da coisa principal quantidade e substância
os frutos
os produtos
São __________os bens que não constituindo partes integrantes se destinam de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento do outro
pertenças. art 93.
comodidade + aformoseamento. acrescem ao principal de modo duradouro. São bens individualizados e autônomos - não incorporados ao principal.
Para a existência da pertença o artigo 93 do código civil não exige elementos subjetivos como requisito para o ato de destinação
correto
enunciado 535.
Os aparelhos de adaptação para direção de um deficiente físico são pertenças
correto
informativo 594 STJ
Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade, ou das circunstâncias do caso.
Art. 94.
errado, não abrangem
Salvo estipulação contratual averbada no registro imobiliário não responde o adquirente pelas benfeitorias do locatário.
correto.
Súmula 158 STF
se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.
Art. 97. Não se consideram benfeitorias.
Benfeitorias são introduzidas por quem não é proprietário, já as pertenças?
Benfeitorias são introduzidas por quem não é proprietário, já as pertenças é por aquele que tem o domínio.
Os bens públicos de uso especial e dominicais podem ser alienados independentemente da demonstração da desafetação
Errado
Art 100- eles são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma em que a lei determinar.
Bens públicos dominicais podem ser alienados observadas as exigências da lei, contudo os bens públicos em geral não estão sujeito a usucapião 
Correto
Art. 101 os bens públicos dominicais podem ser alienados observadas as exigências da lei.
Art. 62 os bens públicos não estão sujeitos a usucapião

São pertenças os bens que constituindo partes integrantes se destinam de modo duradouro ao uso, ao serviço, ou ao aformoseamento de outro
Errado, não constituindo parte integrante
Pertencias não são partes integrantes do bem, mas servem ao seu fim econômico
Correto
salvo estipulação contratual averbada no registro imobiliário, responde o adquirente pelas benfeitorias do locatário.
errado.
Súmula 158 STF: não responde.
a classificação das benfeitorias se da de forma absoluta
errado, não se dão de forma absoluta, dependem da funcionalidade da coisa.
Como os frutos e produtos ainda estão separados do bem principal, não podem ser objeto de negócio jurídico;
errado.
Art. 95. Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.
