DOS INTERDITOS Flashcards
(10 cards)
O rol dos legitimados para ação de interção\ação curatela é exemplificativo
errado, trata-se de um rol taxativo
o reconhecimento da incapacidade relativa e a nomeação de curador exige um procedimento de jurisdição voluntária de curatela
correto
os atos práticados pelo curatelado, sem assitência do curador, são nulos.
errado, são anuláveis
os atos práticados pelo curatelado, sem assitência do curador, são nulos.
errado, são anuláveis
dar-se-á curador ao nascisturo, se o pai falecer estando grávida a mulher, e não tendo o poder familiar. Se a mulher estiver interdita, seu curador erá o nascituro.
correto. art 1779
A interdição do pródigo só o privará de, sem curador, emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração.
correto. art 1782
o curador não ficará em hipótese nenhum desobrigado à prestação de contas
errad, há hipóteses
Art. 1.783. Quando o curador for o cônjuge e o regime de bens do casamento for de comunhão universal, não será obrigado à prestação de contas, salvo determinação judicial.
O que é a tomada de decisão apoiada?
pessoa com deficiência elege pelo menos 2 (duas) pessoas idôneas, com as quais mantenha vínculos e que gozem de sua confiança, para prestar-lhe apoio na tomada de decisão sobre atos da vida civil, fornecendo-lhes os elementos e informações necessários para que possa exercer sua capacidade.
tomada de decisão apoiada é procedimento de jurisdição apoiada
correto
o procecimento de tomada de decisão apoida não implica restrição da capacidade civil do autor do pedido, seja com relação à sua pessoa, seja com relação aos seus bens.
correto
