CGE (SIMULADOS) Flashcards
quais são os direitos da garantia universal e da garantia interna?
Direitos humanos e direitos fundamentais respectivamente
no Brasil há uma democracia _________ ou _____________ em que a população se manifesta tanto através de seus representantes eleitos como na forma direta
semi-direta ou ou participativa
quais são os fundamentos da Constituição
SOCIDIVAPLU
SOBERANIA, CIDADANIA, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, VALOR SOCIAL DO TRABALHO E LIVRE INICIATIVA, PLURALISMO POLÍTICO
O presidencialismo tem sua origem onde
na Constituição norte-americana de 1787
O que é autarquia?
serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da administração pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada
O que é uma empresa pública
É a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio capital exclusivo da União, criado por lei para exploração de atividade econômica que o governo seja levar a exercer por força de contingência ou de conveniência administrativa, podendo revestir-se de qualquer das formas admitidas em direito
O que que é sociedade de economia mista
entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado criada por lei para exploração da atividade econômica sobre a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertence em sua maioria a união ou a entidade da administração direta
O que é uma fundação pública
Entidade dotado de personalidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos, criado em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exigem execução por órgãos ou entidades de direito público, com autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido pelos respectivos órgãos de direção, e funcionamento custeado por recursos da União e de outras fontes
A lei orçamentária anual compreenderá os orçamentos
fiscal, de investimentos e de seguridade social
As emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos que modifiquem somente podem ser aprovadas caso sejam compatíveis com
O Plano plurianual e a Lei de diretrizes orçamentárias
aquele que, não sendo servidor da União, fonado para cargo em comissão, com mudança de domicílio, receberá o que?
Receberá ajuda de custo
no caso de falecimento, exoneração, colocação de imóvel funcional à disposição do servidor ou aquisição de imóvel, o o auxílio moradia continuará sendo pago por quanto tempo?
Um mês
