Civil Flashcards
(13 cards)
1
Q
Natureza jurídica do nome
A
- Teoria da propriedade - direito empresarial
- Teoria negativista (é mera designação)
- Teoria do estado da pessoa
- Teoria do direito da personalidade (CC, art. 16)
2
Q
Teorias que explicam a PJ
A
- Realidade técnica (eclética)
- Ficção legal
- Realidade Objetiva ou Orgânica
- Institucional
3
Q
Tipos de desconsideração da PJ
A
- Direta: atingir sócio
- Inversa: atingir PJ
- Indireta: sociedade controladora/grupos
- Expansiva: Sócio oculto
4
Q
A
5
Q
A
6
Q
A
7
Q
A
8
Q
A
8
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A
8
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8
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9
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9
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A