Classificação das receitas e despesas públicas. Flashcards
(24 cards)
O que é Receita Publica?
É a fonte de recursos para o oferecimento das políticas públicas pelo governo.
É o que financia as despesas públicas
Cada ente político tem seu orçamento, receita e despesa proprio
Quais são as duas naturezas da receita?
- Corrente
- Capital
Qual a diferença entre corrente e capital de receita?
Corrente: Aumenta o recurso financeiro; aumenta o patrimonio
Capital: Aumenta o recurso financeiro; Não altera o Patrimonio.
Quais são as origens da Receita Corrente?
Tributária
Contribuições
Patrimonial
Agropecuaria
Industrial
Serviços
Transferencias correntes
Outras Receitas correntes
Quais são as origens de receita de capital? OPERA ALI AMOR TRANSOU
Operações de credito
Alienação de bens
Amortização de emprestimos
Transferencias de capital
Outras Receitas de capital
Quais são as duas classificações de Despesa?
Despesa Corrente e Despesa de Capital
O que é Despesa Corrente?
Aplicação de recurso pública na manutenção e funcionamento do Estado
O que é despesa de capital?
Aplicação do recurso público na formação e aquisição de um bem de capital.
Quais são as despesas correntes?
- Pessoal e encargos social
- Juros e encargos da divida
- Outras despesas correntes
Quais são as naturezas da despesas de capital?
- Investimento
- Inversões financeiras
- Amortização de emprestismos.
Quais são as etapas de despesa publica?
Planejamento; Execução; Controle e Avaliação
O que ocorre na fase de planejamento?
- Fixação da Despesa (LOA)]
- Creditos Adicionais
O que ocorre na fase de Execução da Despesa Pública?
Empenho
Liquidação
Pagamento
O que são creditos adicionais?
São autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na LOA
Quais são as classificações de creditos adicionais?
Suplementares; Especiais e Extraordinários.
O que são creditos suplementares?
É o reforço da dotação orçamentaria. A dotação é insuficiente.
O que é Creditos Especiais?
É a destinação de orçamento para um programa novo. Não existe a dotação.
O que é creditos extraordinários?
Destinado a despesas urgentes e imprevistas.
O que é Empenho?
É a reserva de uma parte do orçamento para a execução da despesa pública.
Ocorre antes da realização da despesa.
Quais são os tipos de empenhos?
Ordinário; Estimativo e Global.
O que é o empenho ordinário?
Para despesas que no empenho já tem o vlaor determinado
Ex: pagamento de servidor, compra de equipamento.
O que é o empenho estimativo?
Para despesas que no empenho não se pode determinar o valor
Ex: Pagamento de contas de agua
O que é empenho global?
Para despesas contratuais ou sujeitas à parcelamento. Possui valor determinado
O que é a Liquidação da Despesa Publica?
Verifica se tudo ocorreu conforme o planejado
vê se os valores e tudo esta correto