Classificação dos Contratos Flashcards
(17 cards)
Qual a diferença entre contratos consensuais e reais?
Os contratos consensuais são aqueles em que o consenso é suficiente para a execução. Já os contratos reais, não basta o consenso, é necessário a entrega do objeto.
O que são contratos bilaterais?
Que gera obrigações para todos os contratantes de maneira sinalagmática.
O que são contratos unilaterais?
Não há reciprocidade de obrigações e direitos. Ex: comodato, mútuo, depósito unilateral (gratuito).
O que é o contrato bilateral imperfeito?
Contrato em que as obrigações originárias e supervenientes são independentes (não há sinalagma).
Qual a diferença entre contratos onerosos e gratuitos?
Nos contratos onerosos ambas as partes visam obter vantagens ou benefícios. Já nos contratos gratuitos, somente uma parte aufere vantagem, e a outra suporta o encargo.
Qual a diferença entre contratos comutativos e aleatórios?
Estão dentro dos contratos onerosos. Nos comutativos as prestações são previamente conhecidas, certas e determinadas, não envolvem risco. Já nos aleatórios, a prestação de pelo menos uma das partes não é precisamente conhecida e suscetível de estimativa prévia.
Qual a diferença entre contratos personalíssimos e impessoais?
Nos contratos personalíssimos há a relevância das qualidades pessoais do contratante. Já nos contratos impessoais, o interesse é na prestação, não importa por quem.
Qual a diferença entre contratos principais e acessórios?
Os contratos principais possuem existência própria, autônoma. Já os contratos acessórios possuem existência subordinada à de um contrato principal.
Qual a diferença entre contratos derivados e cessão da posição contratual?
Derivados: tem por objeto a transferência a terceiro de direitos estabelecidos em outro contrato, sem que o sujeito se desvincule.
Cessão da posição contratual: mudança do titular do contrato, desligando-se o contratante original.
Qual a diferença entre contratos formais/solenes para não formais/não solenes?
Os contratos formais possuem certas formalidades, estabelecidas na lei ou pelas partes, enquanto os contratos não formais, não possuem exigência legal de forma.
Qual a diferença entre preliminares e definitivo?
Preliminar tem por objeto a celebração de um contrato definitivo. O definitivo tem definição por oposição.
Qual a diferença entre contratos típicos e atípicos?
Os típicos são regulados pela lei, enquanto os atípicos são não tipificados.
Diferencie contratos mistos, coligados e conexos.
Contratos Mistos: formados a partir da combinação de elementos de diferentes contratos, criando-se nova espécie contratual.
Contratos Coligados: pluralidade de contratos celebrados pelas partes, de forma interligada e interdependente.
Contratos Conexos: contratos distintos e autônomos, realizados ao mesmo tempo, no mesmo documento, sem interligação.
O que sao contratos-tipo?
Se aproximam de contratos de adesão, mas as clausulas são apenas pre-redigidas, não pressupõem desigualdade econômica entre as partes, admitem discussão do conteúdo e costumam a deixar lacunas e espaços em branco a serem preenchidos por acordo entre as partes.
Qual a questão principal dos contratos mistos?
Dificuldade de determinar a disciplina jurídica.
Qual a teoria mais aceita para a determinação da disciplina jurídica nos contratos mistos?
Teoria Analógica, segundo a qual a tarefa do intérprete é procurar o contrato típico do qual mais se aproxima o contrato atípico em análise.
Qual a importância da classificação dos contratos entre bilaterais e unilaterais?
Os contratos bilaterais, por terem obrigações recíprocas, tem peculiaridades, como a exceção de contrato não cumprido, a condição resolutiva tácita.
