Comissões de Ética Flashcards

1
Q

Haverá comissões de ética em todos os órgãos do executivo, legislativo e judiciário, em âmbito estadual e federal

A

FALSO - a lei só faz menção ao EXECUTIVO ESTADUAL

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2
Q

Compete às Comissões de Ética orientar o agente do órgão.

A

VERDADEIRO

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3
Q

Compete às Comissões de Ética registrar condutas ética relevantes

A

VERDADEIRO

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4
Q

As Comissões de ética serão compostas por 3 titulares + 2 suplentes, escolhidos pelo Governador do Estado.

A

FALSO - serão compostas por 3 titulares + 2 suplentes, escolhidos pelo dirigente máximo do órgão.

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5
Q

Duração do mandato dos membros das Comissões de Ética é de 3 anos, permitida 1 recondução

A

VERDADEIRO

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6
Q

A remuneração dos membros do Conselho Ética será fixada por ato do Governador do Estado

A

FALSO - NÃO há remuneração

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