Conceito de Acidente de Trabalho Flashcards
(28 cards)
Explique o que é o risco profissional.
*É o risco inerente a toda profissão.
*Todo trabalho está ligado a algum risco, independente de culpa do funcionário ou do empregador.
De que forma podemos classificar o risco profissional?
1-Risco genérico-> para todas as pessoas, independente da natureza ou das condições em que se desempenhe o trabalho.
2-Risco genérico agravado-> para algumas pessoas em função das condições de trabalho.
3-Risco Específico-> para algumas pessoas em função da natureza do trabalho.
Explique o que é o risco genérico.
O risco genérico independe do trabalho, ou seja, incide sobre qualquer indivíduo, independente da função que exerça. Por exemplo, todo trabalhador está sujeito a sofrer um acidente de trânsito se deslocando em função do trabalho.
Explique o que é o risco genérico agravado.
O risco genérico agravado depende das condições em que o indivíduo exerce seu trabalho e não ao trabalho em si. Por exemplo, todo trabalhador está sujeito a sofre um acidente de trânsito, porém o taxista está sujeito a um risco maior. Nesse caso, para o taxista, o acidente de trânsito se trata de um risco genérico agravado.
Explique o que é um risco específico.
O risco específico está ligado ao trabalho em sí, ou seja, só ocorre naquele trabalho específico, não podendo ocorrer em outros. Por exemplo, indivíduos que trabalham com sílica estão sujeitos a desenvolver silicose. Nesse caso, desenvolver silicose se trata de um risco específico, pois ocorre somente trabalhando com sílica.
Quais são as características de acidente de trabalho?
1-Ocorre pelo exercício do trabalho
2-Gera lesão
3-Afeta capacidade para o trabalho (morte, diminuição ou redução da capacidade que pode ser temporária ou permanente)
Todo acidente que ocorre no ambiente de trabalho configura um acidente de trabalho?
Não. Para ser um acidente de trabalho obrigatoriamente tem que ter as 3 características: ocorres no exercício do trabalho, gerando lesão que afeta a capacidade para o trabalho. Então se o trabalhador sobre um acidente que não é em função do trabalho, ou que não gera lesão ou que, apesar de gerar lesão, não afeta a capacidade de trabalho, não estamos diante de um acidente de trabalho.
Três trabalhadores caem de um andaime. O primeiro não sofre nenhuma lesão. O segundo sofre lesão que não afeta sua capacidade de trabalho. O terceiro sofre uma lesão que afeta a sua capacidade de trabalho. Quais desses trabalhadores sofreram um acidente de trabalho?
Somente o terceiro
Qual a diferença entre um acidente de trabalho típico e atípico?
1-Acidente de trabalho típico-> agente vulnerante age de forma repentina e concentrada.
2-Acidente de trabalho atípico (doença profissional e doença do trabalho)-> agente vulnerante age de forma gradual e diluída.
Explique o que é a doença profissional (tecnopatia).
A doença profissional está ligada ao trabalho de natureza específica, ou seja, ocorre somente naquele trabalho (risco específico).
EXEMPLO: a silicose é uma doença profissional, pois se relaciona somente ao trabalho com sílica, possui natureza específica.
Explique o que é o doença do trabalho (indiretamente profissional, profissional atípica ou mesopatia).
A doença do trabalho está ligada ao trabalho em condições específicas e não a natureza do trabalho em si, ou seja, está ligada ao risco genérico agravado.
->Então a doença do trabalho pode ocorrer em qualquer pessoa por vários outros motivos que não o trabalho, mas podem ocorrer mais em um grupo de trabalhadores pelas condições de seu trabalho.
EXEMPLO: LER e DORT em bancário por má ergonomia e repetição.
Cabe discussão de nexo causal para as doenças profissionais?
Não, pois como a doença profissional só ocorre naquela profissão, não cabe discussão de nexo causal, ou seja, sempre que houver a doença, só pode ter sido causada pela profissão. Nesse caso o nexo é presumido.
->Essas doenças estão na lista A da previdência.
Cabe discussão de nexo causal para as doenças do trabalho?
Sim, pois como as doenças do trabalho podem ocorrer pelo trabalho ou por outros fatores e por esse motivo é necessário se estabelecer nexo causal.
Doenças profissionais e doenças do trabalho também são acidentes de trabalho?
Sim. O acidentes do trabalho também inclui as doenças profissionais e doenças do trabalho.
Quais as doenças que não são consideradas como do trabalho?
1-Denegerativas
2-Inerente a grupo etário
3-Que não produza incapacidade para o trabalho
4-Endêmica adquirida por habitante de região onde ocorra (exceto se comprovar ser resultado na natureza do trabalho)
Exemplo: Nesse último caso um morador da região amazônica que trabalha em um tribunal e adquire malária não vai ser considerado, mas um seringueiro na região amazônica, devido sua maior exposição, vai considerar relacionada ao trabalho.
Acidente sofrido por ato de terceiro configura acidente de trabalho?
Sim, desde que no local e no horário do trabalho.
Exemplo: agressões e terrorismo de terceiros, imprudência e negligência de colega, ato de pessoa privada se razão.
Acidentes em consequência de caso fortuito ou de força maior configuram acidente de trabalho?
Sim, desde que no local e horário de trabalho.
Exemplo: desabamento, incêndio
Doença por contaminação acidental no exercício de sua atividade configura acidente de trabalho?
Sim.
Exemplo: Mais comum é contaminação de profissional de saúde durante trabalho, mas pode ser de outros trabalhadores que adquirem alguma doença de colega contaminado no ambiente de trabalho.
Acidente durante execução de ordem ou realização de serviço sob autoridade da empresa, fora do local e horário de trabalho, configura acidente de trabalho?
Sim
Acidente durante prestação espontânea de serviço para a empresa para evitar prejuízo ou obter benefício, fora do local e horário de trabalho, configura acidente de trabalho?
Sim.
Acidente em viagem a serviço da empresa configura acidente de trabalho?
Sim, independente do meio de locomoção e mesmo se o veículo for de propriedade do empregado.
Acidente em viagem para estudo financiada pela empresa para capacitação configura acidente de trabalho?
Sim, independente do meio de locomoção e mesmo se o veículo for de propriedade do empregado.
Acidente no percurso da residência para o local de trabalho ou do trabalho para casa (acidente de trajeto/percurso) configura acidente de trabalho?
Sim, desde que não haja alterações relevantes de trajeto para cumprir interesses meramente pessoais.
Exemplo: Então se eu paro no caminho pra abastecer o carro tudo bem, mas não vai ser acidente de trabalho se antes de ir pra casa eu resolvo ir para casa da minha mãe do outro lado da cidade.
->Independente do meio de locomoção e mesmo se o veículo for de propriedade do empregado.
Acidentes durante refeição, descanso ou quando vai satisfazer necessidades fisiológicas são considerados acidentes de trabalho?
Sim, se estiver no local de trabalho ou durante este.
