Conceito e Classificações ( Doutrina ) Flashcards
(106 cards)
1
Q
O direito se divide em ?
A
Direito público e privado
2
Q
O direito público ?
A
Relação entre 2 entes estatais ou 1 estatal e privado,levando em conta a supremacia do interesse público.
Ex. Direito administrativo,tributário,penal,processual,finaceiro,econônimo ect.
3
Q
Direito Privado ?
A
Relação entre particular sem o Estado . O Estado é mediador ,reguarda interesse orivado indisponível.
4
Q
José Afonso fala do Dir.Constitucional ?
A
Constituíção é dir.público fundamental.
5
Q
Modernamente o Direito é ?
A
Uno e indivisível ,sendo a divisão com finalidade didática .
6
Q
Dir. Constitucional Resumo ?
A
É público ; objetiva a a constituição do Estado; Define as normas e funcionamente e limites de atuação do Estado.
7
Q
Qual o Objetivo do Direito Constitucional ?
A
Estrutura do Estado,forma de governo,modo de aquisição e exerc. do poder , estabelecimento do seus órgãos , limites de atuação , dir. fundamentais ,garantias e regras básicas da ordem econômica e social
8
Q
O objetivo do direito Consitucional não deve ser ?
A
Expositiva, mas investigação valoritiva ,levanto em conta a dinâmica sóciocultural.
9
Q
Da perspectiva Sociológico a Constituição é ?
A
Instrumento da vontade do povo.
10
Q
Da perspectiva Política a Constituição é ?
A
Ferramenta para o exercício arbitral do Estado
11
Q
Da perspectiva Jurídico a Constituição é ?
A
Conjunto de normas e princípios
12
Q
Quais as fontes formais do Dir. Constitucional ?
A
a Lei que é geral , abstrata e coercitiva .
Doutrina estudos
Jurisprudência são decisões reiteradas de tribunais
Costume práticas reiteradas
Princípios Gerais do Direito base de regras jurídicas
13
Q
Quais as fontes Direta ou Imediata ?
A
A Constituição , a Lei e normas infralegais
14
Q
Quais as fontes Indireta ou Mediata ?
A
A doutrina , Jurisprudência , costume e princípios gerais do Direito
15
Q
O que Concepção Positiva ?
A
é a ciência jurídica
16
Q
A Concepção Positiva se divide ?
A
Em 3 Positiva ou Particular ue estuda o sistema constituicional do País
Comparativa relaciona com várias Constituições de outros Estados
Geral aborda questôes constitucionais comuns a vários Estados
17
Q
O que é sentido sociológico ?
A
Ferdinand Lassale , ,somatório de fatores reais do poder social . Só legítima se representar o poder social.
18
Q
O que é sentido político ?
A
Carl Schmitt, distingue Constituição que é uma decisão política fundamental de Lei Constitucional não fundamental.
19
Q
O que é Sentido Material ?
A
Conteúdo, o ordenamento jurídico.Constituição.
20
Q
O que é Sentido Formal ?
A
São regras de introdução ao ordenamento jurídico.Lei Constitucional.
21
Q
O que é sentido Jurídico ?
A
Hans Kelsen,Deve ser e não no ser,Nasce da vontade da racional e não de leis naturais.
22
Q
Escalonamento ?
A
Hans Kelsen , escalonamento das normas e na verticalização hierárquica.
23
Q
Hans Kelsen a Constituição ?
A
é norma hipotética fundamental situado no plano lógico e não jurídico.
24
Q
Plano lógico-jurídico ?
A
Normas fundamental hipotética.Plano do Suposto.
25
Fundamento lógico ?
Transcendental validada na Constituição jurídica-positiva.
26
Plano jurídico-positivo ?
Norma posta,Positividade norma positiva suprema .
27
Hierarquia de Kelsen ( pirâmide ) ?
Constituição Federal,Const.Estadual,Leis estaduais,Decreto do Governador,Resolução dos Secretários estaduais,Portaria dos chefes de divisão e Ordem do chefe de seção.
28
Da perspectiva Sociológico a Constituição é ?
Instrumento da vontade do povo.
29
Da perspectiva Política a Constituição é ?
Ferramenta para o exercício arbitral do Estado
30
Da perspectiva Jurídico a Constituição é ?
Conjunto de normas e princípios
31
Quais as fontes formais do Dir. Constitucional ?
a Lei que é geral , abstrata e coercitiva .
Doutrina estudos
Jurisprudência são decisões reiteradas de tribunais
Costume práticas reiteradas
Princípios Gerais do Direito base de regras jurídicas
32
Quais as fontes Direta ou Imediata ?
A Constituição , a Lei e normas infralegais
33
Quais as fontes Indireta ou Mediata ?
A doutrina , Jurisprudência , costume e princípios gerais do Direito
34
O que Concepção Positiva ?
é a ciência jurídica
35
A Concepção Positiva se divide ?
Em 3 Positiva ou Particular ue estuda o sistema constituicional do País
Comparativa relaciona com várias Constituições de outros Estados
Geral aborda questôes constitucionais comuns a vários Estados
36
O que é sentido sociológico ?
Ferdinand Lassale , ,somatório de fatores reais do poder social . Só legítima se representar o poder social.
37
O que é sentido político ?
Carl Schmitt, distingue Constituição que é uma decisão política fundamental de Lei Constitucional não fundamental.
38
O que é Sentido Material ?
Conteúdo, o ordenamento jurídico.Constituição.
| Forma do estado,governo e órgãos
39
O que é Sentido Formal ?
São regras de introdução ao ordenamento jurídico.Lei Constitucional.
40
O que é sentido Jurídico ?
Hans Kelsen,Deve ser e não no ser,Nasce da vontade da racional e não de leis naturais.
41
Escalonamento ?
Hans Kelsen , escalonamento das normas e na verticalização hierárquica.
42
Hans Kelsen a Constituição ?
é norma hipotética fundamental situado no plano lógico e não jurídico.
43
Plano lógico-jurídico ?
Normas fundamental hipotética.Plano do Suposto.
44
Fundamento lógico ?
Transcendental validada na Constituição jurídica-positiva.
45
Plano jurídico-positivo ?
Norma posta,Positividade norma positiva suprema .
46
Hierarquia de Kelsen ( pirâmide ) ?
Constituição Federal,Const.Estadual,Leis estaduais,Decreto do Governador,Resolução dos Secretários estaduais,Portaria dos chefes de divisão e Ordem do chefe de seção.
47
Pirâmide hierarquia em face a outras leis ?
Constituição federal , emendas a constituição , tratados internacionais votados dir. Humanos,leis supralegais,tratados sem votação , leis complementares,ordinárias,delegadas , medidas provisórias decretos legislativos e resoluções
48
O que é sentido culturalista ?
Meirelles Teixeira,formação de elementos históricos , sociais , racionais , espirituais , voluntaristas ,não apenas em fatores reais como necessidade . Constituição Total suprema e sintética
49
Elementos Orgânicos ?
Estrutura do Estado , Poderes da União : Título III , organização do Estado , organização dos poderes do sistema de Governo , forças armadas ,segurança pública, tributação e do orçamento.
50
Elementos Limitativos ?
Limitam a atuação do poder , restringe a capacidade de intervenção no privado .Direitos e garantias , nacionalidade , político e democráticos , exceção do Direito Sociais que é Socioideológico .
51
Elementos Socioideológico ?
Compromisso com o Estado individualista e Estado social , intervencionista. Ex. Direito Social, Ordem econômica e financeiro , da Ordem Social.
52
Elementos de Estabilização Constitucional ?
Solução de conflitos constitucionais , defesa da Constituição , do Estado da instituição democrática instrumento de defesa do Estado e busca a paz social .Ex ação de inconstitucionalidade , da intervenção do Estados e Municípios , Processo de Emendas e Jurisdição constitucional .
53
Elementos formais de aplicabilidade ?
Regras de aplicação das constituição . Ex: Preâmbulo,disposição constitucionais transitórias e definidoras dos direitos e garantias imediatas .
54
Quanto à Origem Outorgada ?
Imposta,unilateral pelo Agente revolucionário, não legítima do povo .Cartas Constitucionais . Brasil - 1824 ( Imperial ) , 1937 , 1967.
55
Quanto à Origem Promulgada ?
Democrática , votada ou popular,Assembléia Nacional Constituinte , diretamente pelo povo , legítima popular , 1891,1934, 1946 e 1988.
56
Quanto à Origem Cesarista ou Bonapartista ?
Não outorgada nem democrática,mas criada popular,formada por plebiscito , ratificada vontada pelo povo.
57
Quanto à Origem Pactuada ou Dualista ?
Pacto,poder constituinte originário,concentra mais de um titular.
58
Constituição,Nomes juris ?
Constituição,Nomes juris , lei fundamental.
59
Quanto à forma Escrita ( instrumental ) ?
Regras sistematizadas e organizadas em único documento ; normas fundamentais do Estado.
60
Quanto à forma Costumeira Não escrita ou Consuetudinária ?
Não regras único texto solene e codificado ; esparsas , baseada em Costumes , jurisprudência e convenções . .
61
Exemplo Clássico de Costumeira ?
da Inglaterra ;Inexiste totalmente costumeira
62
Quanto à Extensão Sintética também conhecida ?
Sintética ( concisa , breve , sumária , suscinta , básica )
63
Quanto à Extensão Sintética ?
Enxuta , veicula apenas princípios fundamentais e estruturais do Estado ,mais duradoura e estável . Ex. Const. Americana
64
Quanto à Extensão Analítica também conhecida ?
Ampla , extensa , larga , prolixo , longa , desenvolvida , volumosa e inchada .
65
Quanto à Extensão Analítica ?
Abordam todos os assuntos funtamentais .Minúcia . Ex.Colégio Pedro II órbita federal
66
O que sentido Material 2 ?
Norma constitucional escrita ou Costumeira,inserida ou não em documento único e escrito solene estabelecido pelo Poder Legislativo Constituído .
67
O que sentido Formal 2 ?
Documento único e solene escrito estabelecido pelo Poder Constituinte Originário ( Assembléia Nacional )
68
O que sentido Formal 3 introdução procedimento mais ?
Introdução procedimento mais dificultoso,rígido,pelo soberano .
69
O que sentido Político 2 Constituição produto de uma decisão
Constituição produto de uma decisão Político do titular do Poder Constituinte.
70
O que é Constituição Aberta ?
Permanece dentro do seu tempo evitando o desmoronamento da força jurídica .
71
O que é sentido Jurídico 2 Sem qualquer fundamentação ?
Sem qualquer fundamentação Sociológica , Filosófica ou Político .
72
O que sentido Material 2 ?
Norma constitucional escrita ou Costumeira,inserida ou não em documento único e escrito solene estabelecido pelo Poder Legislativo Constituído .
73
O que sentido Formal 2 ?
Documento único e solene escrito estabelecido pelo Poder Constituinte Originário ( Assembléia Nacional )
74
O que sentido Jurídico 2 Sem qualquer pre... ?
Sem qualquer pretensão fundamentação sociológico , filosófico ou político.
75
O que sentido Formal 3 introdução procedimento mais ?
Introdução procedimento mais dificultoso,rígido,pelo soberano .
76
O que sentido Político 2 Constituição produto de uma decisão
Constituição produto de uma decisão Político do titular do Poder Constituinte.
77
Quanto ao Conteúdo ?
Material ( Substancial ) ; Formal . Conceito Misto : Tratados e convenções sobre Dir. Humanos ( Material ) e sua Aprovação ( Formal )
78
Quanto à Elaboração ?
Dogmática Sistemática ) - sempre escrita,instável ( momentâneo) , estrutura e fundamentos do Estado . Histórica ( Costumeira e Consuetudinária ) -lenta e contínua , formada ao longo do tempo, histórias e tradições .Ex. Inglesa ; Estável
79
Quanto à Alterabilidade Rígida ?
( Mutabilidade , Estabilidade e Consistência ) - Processo mais árduo de alteração ; quorum de 3/5 dos membros de cada Casa,por 2 turnos de votação . Princípio da Supremacia Constitucional .
80
Quanto à Alterabilidade Flexível ?
Não dificultoso , alteração da Constituição mesma que lei , não existe hierarquia entre Constituição e infralegais .
81
Quanto à Alterabilidade Semiflexível ou Semirrígida ?
algumas matérias são rígidas outras flexíveis .
82
Quanto à Alterabilidade Fixas ?
( Silenciosas ) - somente alterada pelo Poder Com competência igual que criou ,isto é o Originário , procedimento de reforma não expresso na Constituição
83
Quanto à Alterabilidade Imutável ?
( Granítica , permanente ou intocável ) - Inlateradas .
84
Quanto à Alterabilidade Superrígida ?
é rígida e imutável ( Cláusulas Pétrias )
85
Quanto à Sistemática Reduzida ?
Um só Código básico e sistemático .
86
Quanto à Sistemática Variada ?
distribuída em vários textos e documentos esparsos .
87
Quanto à Sistemática Codificada ?
Inteiramente só texto com princípios e ,disposições ordenados em capítulos e seções .
88
Quanto à Sistemática Legais ?
Escrita não formais, esparsas e fragmentadas em vários textos .
89
Quanto à Dogmática Ortodoxa ?
Uma só ideologia ,soviética e chinesa .
90
Quanto à Dogmática Eclética ?
Ideologia conciliatórias , Índia , Compromissória >
91
Quanto à correspondência com a realidade ( critério ontológico -essência) ?
Karl Loewenstein - Busca identificar a realidade política e o texto constitucional .
92
Quanto à correspondência com a realidade ( critério ontológico -essência) Normativa ?
Processo de Poder de tal forma ue disciplina as relações políticas e os agentes se subordinam ao conteúdo e controle do procedimento .
93
Quanto à correspondência com a realidade ( critério ontológico -essência) Nominativo ?
Contém limitações e controle de dominação política sem o processo real do poder ,com insuficiência concretizadora constitucional .
94
Quanto à correspondência com a realidade ( critério ontológico -essência) Semântica ?
Simples reflexo da realidade política sem limitação do conteúdo , não tem pretensão com a realidade .
95
Quanto ao Sistema Principiológica ?
Predominam os princípios , alto grau de abstração ,consagração de valores ?
96
Quanto ao Sistema Preceitual ?
Regras pouco grau de abstração , Const. Mexicana .
97
Constituição Garantia ( Finalidade ) ?
Busca garantir a liberdade limitando o poder .
98
Constituição Balanço ?
Reflete um degrau de evolução socialista .
99
Constituição Dirigente ?
Estabelece um projeto de Estado . Portugal
100
Conteúdo Ideológico Liberais ?
( Negativas )Direitos humanos de 1 dimensão ,n ão intervenção estatal , proteção das liberdades públicas .
101
Conteúdo Ideológico Sociais ?
( Dirigentes ) , igualdade substancial , Dir. Sociais 2 dimensão , normas pragmáticas .
102
Raul Machado Horta ( Constituição expansiva ) ?
Temas novos , ampliação ; três planos distintos .
103
Constituição expansiva Conteúdo anatômico e estrutural ?
Estrutura do texto, divisão em títulos , partes permanentes .
104
Constituição expansiva Comparação constitucional Interna ?
Evolução das Constituições Brasileiras .
105
Constituição expansiva Comparação constitucional Externa ?
Comparação com Estrangeiras .
106
A Constituição de 1988 é ?
Promulgada,escrita,analítica,formal,dogmática,rígida,codificada,reduzida,eclética,normativa,principiológica,garantida,dirigente,social e expansiva .
