Conceitos E Historia Flashcards
(14 cards)
Informe quais são os conceitos políticos,
Sociológicos e jurídicos da constituição
Políticos - Carl Schmidt - decisão política fundamental
Sociológicos - Ferdinand de Lá Salle- produto da soma de fatores de poder que rege a sociedade
Jurídicos - Hans Kelsen - Norma superior de obediência obrigatória
Qual é o sentido
Formal e material
Da CF?
Sentido Material : trata de assuntos essenciais a
Existência do estado - ASSUNTOS ESSENCIAIS
Sentido formal: documento
Solene destinado a organização do Estado - DOCUMENTO
SOLENE
A CF/88 é formal ou material qto ao conteúdo?
Material pois trata somente de assuntos
Tipicamente constitucionais.
A forma trata de temas variados.
Quanto a modo de elaboração a CF /88 é dogmática ou histórica ?
E dogmática uma vez que foi feita por órgão constituinte que reuniu os dogmas de estruturação do estado em um único documento . DOGMAS EM UM ÚNICO DOCUMENTO.
A histórica e fruto de evolução histórica de um povo, mas é encontrada em VÁRIOS DOCUMENTOS .
Qto a extensão a CF/88 é analítica ou sintética ?
Sintética pois só trata de assuntos fundamentais a existência do Estado .
Analítica trata de diversos assuntos .
Como pode ser conceituada a CF/88 qto a sua origem?
Outorgada: imposto ao povo
Promulgada: pelo representante do povo
Cesarista: submetida a consulta popular
Pactuado: Fruto de acordo entre duas forças políticas
A CF/88 é promulgada.
Qto a estabilidade, possibilidade de sofrer modificações, como é conceituada a CF/88?
Rígida: muda mas com processo mais rígido do que a lei
Semi rígida: tem dois procedimentos de modificação: 1 conforme a lei , outro mais rígido
Flexível: muda da mesma
Forma que a lei
Imutável: não admite mudança
Qto a ideologia a CF /88 é ortodoxa ou eclética ?
E ortodoxa pois possui uma ideologia .
A eclética possui várias ideologias
Forma de estado
Federativo : autonomia aos entes federativos,
Soberania ao estado federal, vedação da secessão, constituição rígida,
Cláusula pétrea: forma federativa
Regime político
Democracia semi direta (participativas) há representantes do povo eleitos, mas o povo exerce voz direta com mecanismos como plebiscito,
Referendo e iniciativa popular
Fundamentos da República
SOCIDIVA PLUS
soberania
Cidadania
Dignidade da pessoa humana
Valores sociais do trabalho e livre iniciativa
Pluralismo político
Objetivos da república
1.Sociedade livre, justa e solidária
2.Desenvolvimento nacional
3.Erradicar pobreza,Marginalização e reduzir desigualdades sociais ;
4.Bem de todos sem preconceitos e discriminações
Macete: sociedade desenvolvida, livre ,
Rica e sem preconceitos
Princípios que regem as relações internacionais.
Independência nacional
Prevalência dos direitos humanos
Autodeterminação dos povos
Não intervenção
Igualdade entre os estados
Defesa da Paz/ Solução pacífica para conflitos
Repúdio ao terrorismo e racismo
Coop entre povos para progresso da humanidade
Concessão de asilo político
Diferencie dutos humanos de fundamentais
Dtos humanos: previstos em tratados internacionais- inerentes aos seres humanos
Dtos fundamentais : previstos na constituição- pessoas naturais e jurídicas
