Controle De Constitucionalidade Flashcards
(2 cards)
1
Q
Como se dá o controle de constitucionalidade ?
A
Pode ser realizado preventivo ou repressivo.
Preventivo antes da lei entrar em vigor qdo em processo legislativo ou pelo judiciário. Repressivo a lei já está em vigor pelo judiciário ou legislativo ( exceção-por medida provisória)
2
Q
Quando o poder judiciário pode exercer o controle de constitucionalidade?
A
O controle repressivo pode ser exercido pelo legislativo (exceção) através de Medidas Provisórias e pelo Judiciário através do poder difuso ou concentrado .
