Conceitos introdutórios

Question 1

Obejto de estudo do Direito processual penal

Answer 1

Consiste em ritos e procedimentos para aplicar as sanções penais
* garantia do cidadão
* busca pela autoria e materialidade e circunstâncias do delito

Question 2

Sistemas processuais penais

Answer 2

1. sistema inquisitório
   * juiz inquisitor
   * processo sigiloso
   * instaurador e provas produzidas pelo o juiz
   * NÃO respeita os direitos e garantias
   * JUIZ concentra as funções de acusar e defender
   2.** sistema acusatório**
   * juiz equidistante das partes
   * contraditório e ampla defesa
   * processo publico
   * provas produzidas pelas partes e não pelo o juiz
   * ADOTADO NO BRASIL art 129 CPP (não de maneira pura)
   3.sitema misto ou françês
   * primeira fase - inquisitorial
   * segunda fase - acusatório

Question 3

decorra sobre persecutio criminis

Answer 3

• persecuçãp penal
• Deriva da JUS PUNIENSI direito do estado de punir
  1. investigação -> suspeito, investigado
  2. inquérito policial -> indiciado
  3. ação penal -> reu, acusado
  4. transito em julgado -> condenado (LEP)