Concurso Público Flashcards
1
Q
Cespe: Para o STJ, candidato aprovado em concurso público fora do número de vagas ofertadas em edital terá direito subjetivo à nomeação caso comprove o surgimento de vagas durante a validade do certame
A
Errado. Para ter direito subjetivo nesse caso, é preciso que haja também necessidade do provimento e inexistência de restrição orçamentária.
