Constitucional

Question 1

Relembre:
1. Forma de estado do Brasil?

2. Forma de Governo do Brasil?
3. Sistema de Governo do Brasil?
4. Regime de Governo do Brasil?

Answer 1

1. Federação
2. República
3. Presidencialismo
4. Democrático

Question 2

FUNDAMENTOS DA RFB
O que significa o Mnemônico: SO – CI – DI – VA – PLU

Answer 2

Soberania, Cidadania, Dignidade
da pessoa humana, Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político

Question 3

O povo pode apresentar PEC?

Answer 3

Não! O povo não pode apresentar PEC, pois conforme o art. 60 da Constituição, a PEC
só pode ser proposta pelo Presidente da República, por um 1/3 da Câmara, 1/3 do
Senado ou mais da metade da Assembleia.

Question 4

Qual a regra para Lei de iniciativa popular?

Answer 4

• O povo pode propor Leis Ordinárias e Leis Complementares, sendo que será 1% do eleitorado dividido entre 5 Estados, com no mínimo de 0,3% de cada um.

Question 5

Quais os objetivos fundamentais da RFB?

Answer 5

CON-GA-ER-PRO

I COnstruir uma sociedade livre, justa e solidária;
II GArantir o desenvolvimento nacional
III ERradicar a pobreza e a marginalização e REduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discrimação;