Constituição Federal Flashcards
Quem faz parte das forças armadas?
Marinha, exercício e aeronáutica.
Obs: é marinha de guerra; marinha mercante Ñ faz parte!
Como são chamados os membros das forças armadas?
Militares
Quais os pilares da organização ou base das organização militar?
Hierarquia e disciplina
Qual as características principais das forças armadas?
Permanente e regular.
Quem é o chefe supremo das forças armadas?
O Presidente da república
Qual a destinação constitucional das forças armadas?
Destina-se à defesa da pátria, garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de quaisquer destes, da lei e da ordem.
Art 142: Lei complementar estabelecerá às normais gerais na organização. Mas vai existir:
Gravar: Lei complementar, pq temos leis ordinárias dentro do ordenamento jurídico brasileiro.
Caberá HABEAS CORPUS em punição DISCIPLINAR MILITAR?
Uma vez que o militar é punido pelo comandante, NÃO!
As patentes:
Conferidas pelo presidente da república, e assegurada em plenitude aos oficiais da ativa, da reserva ou reformados
Ao oficialato: Almirante de esquadra é promovido em tempos de guerra a?
Almirante, só existe em tempo de guerra.
Guarda marinha é oficial?
Não! É praça especial, superior hierárquico a todos as praças; e se forma a segundo tenente.
O militar que assumir cargos ou emprego público civil PERMANENTE.
Será transferido para reserva nos termos da lei.
Privativo a dois cargos com profissões permanentes regulamentadas?
Profissionais da saúde
O militar não sendo da área da saúde ficará agregado ao militarismo?
Em cargo temporária, até dois anos
Ao militar são proibido :
sindicalização e a greve
