Constituição Federal Flashcards

(30 cards)

1
Q

1 O que constitui as forças armadas?

A

Marinha, aeronautica e exercito

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2
Q

2 Como são chamados os membros das forças armadas?

A

Militares

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3
Q

3 Em que base as F.A. estao organizadas?

A

Na hierarquia e disciplina

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4
Q

4 Quais as características das FA?

A

Sãos instituições nacionais, permanentes e regulares

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5
Q

5 Quem é o chefe supremo das FA?

A

Presidente da republica

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6
Q

6 A que se destinam as FA?

A

Defesa da pátria
Garantia da lei e da ordem
Garantia dos poderes constitucionais

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7
Q

7 Em que situações não cabe Habeas Corpus?

A

Em punição disciplinares militar

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8
Q

8 Quem confere a patente?

A

Presidente da republica

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9
Q

9 O que acontece se o militar tomar posse em cargo publico permanente?

A

Será enviado para a reserva

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10
Q

10 O que acontece se o militar tomar posse em cargo publico temporário e não eleito?

A

ficará agregado ao respectivo quadro e so poderá ser promovido por antiguidade

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11
Q

11 Quando o militar em cargo publico temporário irá para a reserva?

A

Após 2 anos de afastamento, consecutivos ou não.

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12
Q

12 O militar pode fazer greve?

A

não, fica proibido greves e sindacalizações

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13
Q

13 O militar em nenhuma hipotese pode ser filiado a partido politico?

A

não. Isso só vale para os militares da ativa

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14
Q

14 Quando o oficial poderá perder o posto e a patente?

A

Quando for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível.

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15
Q

15 Quem decide a perda do posto em tempo de guerra?

A

Tribunal especial

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16
Q

16 Quem decide a perda do posto em tempo de paz?

A

Tribunal militar de carácter permanente

17
Q

17 O militar condenado na justiça comum perderá seu posto e patente?

A

não, se a pena for maior que 2 anos ele será julgado no tribunal militar para saber se perde ou não.

18
Q

18 Mulheres e eclesiásticas são sempre isentos do serviço militar?

A

não, só são isentos em tempo de paz.

19
Q

19 De quem é o dever da segurança pública?

A

Dever do estado e direito e responsabilidade de todos.

20
Q

20 Quais órgãos exercem a segurança publica?

A

Policia federal
policia rodoviaria federal
policia ferroviaria federal
policia civil
policia militas e corpo de bombeiro militar
* edição da lei incluiu as policias penais (federais, estaduais e distritais)

21
Q

21 Qual a finalidade da segurança pública?

A

Preservação da ordem publica e da icolumidade das pessoas e patrimônio

22
Q

22 Quais atribuições são da policia federal ?

A
  • Apura infrações penais
  • Previne e reprime o trafico
  • exerce função de policia judiciaria da união
  • exerce função de policia maritima, aeroportuaria e de fronteira.
23
Q

23 Quais atribuições são da policia rodoviaria federal?

A

patrulhamento das rodovias federais

24
Q

24 Quais atribuições são da policia ferroviaria federal?

A

patrulhamento das ferrovias federais

25
25 Quais atribuições são da policia civil?
Apuração de infrações penais que não sejam militares
26
26 Quais atribuições são da policia militar?
Preservação da ordem publica
27
27 Quais atribuições são do corpo de bombeiro militar?
Execução de atividade de defesa civil
28
28 O que compreende a segurança viária?
Educação, engenharia e fiscalização de transito.
29
29 Quem são as reservas das forças armadas individualmente?
- militares da reserva remunerada - demais cidadões em condições de convovcação - A marinha mercante - A aviação civil
30
30 Quem são as reservas das forças armadas no seu conjunto?
- Policia militar | - Corpo de bombeiros militares