Constituição Federal Flashcards
(30 cards)
1 O que constitui as forças armadas?
Marinha, aeronautica e exercito
2 Como são chamados os membros das forças armadas?
Militares
3 Em que base as F.A. estao organizadas?
Na hierarquia e disciplina
4 Quais as características das FA?
Sãos instituições nacionais, permanentes e regulares
5 Quem é o chefe supremo das FA?
Presidente da republica
6 A que se destinam as FA?
Defesa da pátria
Garantia da lei e da ordem
Garantia dos poderes constitucionais
7 Em que situações não cabe Habeas Corpus?
Em punição disciplinares militar
8 Quem confere a patente?
Presidente da republica
9 O que acontece se o militar tomar posse em cargo publico permanente?
Será enviado para a reserva
10 O que acontece se o militar tomar posse em cargo publico temporário e não eleito?
ficará agregado ao respectivo quadro e so poderá ser promovido por antiguidade
11 Quando o militar em cargo publico temporário irá para a reserva?
Após 2 anos de afastamento, consecutivos ou não.
12 O militar pode fazer greve?
não, fica proibido greves e sindacalizações
13 O militar em nenhuma hipotese pode ser filiado a partido politico?
não. Isso só vale para os militares da ativa
14 Quando o oficial poderá perder o posto e a patente?
Quando for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível.
15 Quem decide a perda do posto em tempo de guerra?
Tribunal especial
16 Quem decide a perda do posto em tempo de paz?
Tribunal militar de carácter permanente
17 O militar condenado na justiça comum perderá seu posto e patente?
não, se a pena for maior que 2 anos ele será julgado no tribunal militar para saber se perde ou não.
18 Mulheres e eclesiásticas são sempre isentos do serviço militar?
não, só são isentos em tempo de paz.
19 De quem é o dever da segurança pública?
Dever do estado e direito e responsabilidade de todos.
20 Quais órgãos exercem a segurança publica?
Policia federal
policia rodoviaria federal
policia ferroviaria federal
policia civil
policia militas e corpo de bombeiro militar
* edição da lei incluiu as policias penais (federais, estaduais e distritais)
21 Qual a finalidade da segurança pública?
Preservação da ordem publica e da icolumidade das pessoas e patrimônio
22 Quais atribuições são da policia federal ?
- Apura infrações penais
- Previne e reprime o trafico
- exerce função de policia judiciaria da união
- exerce função de policia maritima, aeroportuaria e de fronteira.
23 Quais atribuições são da policia rodoviaria federal?
patrulhamento das rodovias federais
24 Quais atribuições são da policia ferroviaria federal?
patrulhamento das ferrovias federais