Crime Flashcards
(12 cards)
Quais são as duas teorias mais famosas de definição analítica de crime?
Teoria tripartite e a teoria bipartite
Qual é o conceito da teoria tripartite?
Segundo qual o crime é fato típico, anti jurídico e culpável
Qual o conceito da teoria bipartite?
Apenas o fato típico e anti jurídico e exclui a culpabilidade, a culpabilidade é condição de aplicação da pena.
É uma doutrina (mas aceita hoje) que entende a conduta como o comportamento humano, voluntário e consciente, direcionado para determinado fim. Esses doutrinadores, portanto, retiraram o Dollo do âmbito da culpabilidade e deslocaram para a Tipi cidade.
A doutrina finalista, de Hans Welzel
Sobre a culpabilidade o que diz o crime quando a gente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo?
Doloso
Disse o crime na culpabilidade quando a gente, deixa de empregar a cautela, atenção, ou de diligência ordinária, ou especial, a que estava obrigado em face das circunstâncias, não prevê o resultado que podia prever ou, prevendo-lo, supõe levianamente que não se realizaria ou que poderia evitá-lo.
Culposo
Qual o conceito da teoria finalista?
O Dollo e a culpa fazem parte da conduta que integra o fato típico, é necessário analisar a intenção do agente.
Qual o conceito da teoria causalista neoclássica?
O dolo e a culpa fazem parte da culpabilidade. Era suficiente analisar a conduta e o resultado.
Como é estruturado um fato típico?
Em conduta, nexo causal, resultado e Tipicidade
Qual o conceito de conduta e quais são os seus tipos?
Conduta: ação voluntária e humana, direcionada para algum fim em especial. Ela pode ser comissiva : ação imposta praticada pelo agente. Omissiva : em que o agente não pratica nenhum impulso para prática de algum fim, mas que tal conduta é criminalizada pelo Direito Penal.
Quais são os tipos de condutas omissivas e seus conceitos?
O crime omissivo próprio : em que a própria legislação penal militar busca criminalizar, tipificando tal omissão (exemplo: art. 151. Omissão de lealdade militar); ou o crime omissivo impróprio: este por sua vez não é um crime previsto que tipifica a conduta omissiva , pelo contrário.
O que é a teoria da equivalência dos antecedentes? (Teoria da conditio sine qua non )
É uma teoria de nexo causal, tipificada no art. 29 do CPM onde a causa será todo fato humano sem o qual o resultado não teria ocorrido.
