CRIME: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS

Question 1

QUAIS OS ASPECTOS EM QUE O CRIME PODE SER CONCEITUADO? (3)

Answer 1

I. MATERIAL
II. FORMAL
III. LEGAL

Question 2

COMO SE DENOMINA O CRITÉRIO QUE ENTENDE QUE CRIME É TODA AÇÃO OU OMISSÃO HUMANA QUE LESA OU EXPÕE A PERIGO DE LESÃO BENS JURÍDICOS PENALMENTE TUTELADOS?

Answer 2

CRITÉRIO MATERIAL OU SUBSTANCIAL

Question 3

QUAL O CRITÉRIO SERVE COMO FATOR DE LEGITIMAÇÃO DO DIREITO PENAL EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO?

Answer 3

MATERIAL OU SUBSTANCIAL

Question 4

EM QUAL MOMENTO, NO CRITÉRIO MATERIAL, SE LEGITIMA O CRIME?

Answer 4

QUANDO A CONDUTA PROIBIDA APRESENTAR RELEVÂNCIA JURÍDICO-PENAL

Question 5

COMO SE DENOMINA O CRITÉRIO EM QUE CONSIDERA COMO CRIME O FORNECIDO PELO LEGISLADOR?

Answer 5

CRITÉRIO LEGAL

Question 6

PELO CRITÉRIO LEGAL, QUANDO O PRECEITO SECUNDÁRIO COMINAR PENA DE RECLUSÃO OU DETENÇÃO, ESTARÁ CONFIGURADO O QUÊ?

Answer 6

CRIME

Question 7

QUAL SISTEMA FOI ACOLHIDO PELO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO?

Answer 7

O SISTEMA DICOTÔMICO

Question 8

EM QUAIS ESPÉCIES O DIREITO PENAL BRASILEIRO FRACIONOU O GÊNERO INFRAÇÃO PENAL? (2)

Answer 8

I. CRIME OU DELITO

II. CONTRAVENÇÃO PENAL

Question 9

A TENTATIVA É PUNÍVEL NA CONTRAVENÇÃO?

Answer 9

NÃO. SOMENTE NOS CRIMES

Question 10

COMO SE DENOMINA O CRITÉRIO EM QUE SE FUNDA NOS ELEMENTOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DO CRIME?

Answer 10

CRITÉRIO ANALÍTICO, FORMAL OU DOGMÁTICO

Question 11

COMO SE CARACTERIZAVA O CRITÉRIO QUADRIPARTIDA?

Answer 11

FATO TÍPICO, ILICITUDE, CULPABILIDADE E PUNIBILIDADE

Question 12

COMO SE CARACTERIZA A POSIÇÃO TRIPARTIDA?

Answer 12

FATO TÍPICO, ILÍCITO E CULPÁVEL

Question 13

QUAL É A DIFERENÇA ENTRE OS PERFIS CLÁSSICO E FINALISTA?

Answer 13

ALOCAÇÃO DO DOLO E DA CULPA

Question 14

COMO SE CARACTERIZA A TEORIA BIPARTIDA?

Answer 14

FATO TÍPICO E ILÍCITO

Question 15

QUAL TEORIA SE RELACIONA INTIMAMENTE COM A TEORIA FINALISTA DA CONSUTA?

Answer 15

TEORIA BIPARTIDA

Question 16

EM UMA VISÃO ANALÍTICA, QUAL FOI O CONCEITO DE CRIME ADOTADO PELO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO?

Answer 16

CONCEITO BIPARTIDO DE CRIME

Question 17

COMO SE DENOMINAM AS PESSOAS OU ENTES RELACIONADOS À PRÁTICA E AOS EFEITOS DA EMPREITADA CRIMINOSA?

Answer 17

SUJEITOS DO CRIME

Question 18

COMO SE DENOMINA A PESSOA QUE REALIZA DIRETA OU INDIRETAMENTE A CONDUTA CRIMINOSA, SEJA ISOLADAMENTE, SEJA EM CONCURSO?

Answer 18

SUJEITO ATIVO DO CRIME

Question 19

A PJ PODE SER SUJEITO ATIVO DO CRIME?

Answer 19

SIM. CRIMES AMBIENTAIS

Question 20

A CRFB/88 ADMITIU A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PJ EM QUAIS CRIMES? (3)

Answer 20

I. CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA
II. CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR
III. CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE

Question 21

O STF E STJ ADMITEM A RESPONSABILIZAÇÃO DA PJ EM QUAIS CRIMES?

Answer 21

NOS CRIMES AMBIENTAIS, SEJAM ELES DOLOSOS OU CULPOSOS

Question 22

A ACEITAÇÃO DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PJ EXCLUI A RESPONSABILIDADE DA PESSOA FÍSICA COAUTORA OU PARTÍCIPE DO DELITO?

Answer 22

NÃO. É ADOTADO O SISTEMA PARALELO DE IMPUTAÇÃO

Question 23

É ADMISSÍVEL A CONDENAÇÃO DA PJ PELA PRÁTICA DE CRIME AMBIENTAL, AINDA QUE ABSOLVIDAS AS PESSOAS FÍSICAS?

Answer 23

SIM. É O ENTENDIMENTO DO STJ E DO STF

Question 24

COMO SE DENOMIAN O TITULAR DO BEM JURÍDICO PROTEGIDO PELA LEI PENAL VIOLADA POR MEIO DA CONDUTA CRIMINOSA?

Answer 24

SUJEITO PASSIVO

Question 25

QUEM É O SUJEITO PASSIVO COMITANTE, MEDIATO, FORMAL, GENÉRICO, INDIRETO?

Answer 25

O ESTADO

Question 26

QUEM É O SUJEITO PASSIVO EVENTUAL, IMEDIATO, MATERIAL, PARTICULAR, ACIDENTAL, DIRETO?

Answer 26

É O TITULAR DO BEM JURÍDICO TRATADO PELA LEI PENAL

Question 27

ALÉM DA PESSOA FÍSICA, QUEM PODE SER SUJEITO PASSIVO DE DIVERSOS DELITOS?

Answer 27

A PESSOA JURÍDICA

Question 28

COMO SE DENOMIAN A PESSOA A QUEM O CRIME LHE TROUXE DANOS?

Answer 28

PREJUDICADO PELO CRIME

Question 29

COMO SE DENOMINA O BEM OU OBJETO CONTRA O QUAL SE DIRIGE A CONDUTA CRIMINOSA?

Answer 29

OBJETO DO CRIME

Question 30

O OBEJTO DO CRIME ESTÁ DIVIDIDO EM QUAIS ESPÉCIES? (2)

Answer 30

I. OBJETO JURÍDICO | II. OBJETO MATERIAL

Question 31

COMO SE DENOMINA O OBJETO DO CRIME QUE É O BEM JURÍDICO, OU SEJA, É O INTERESSE OU VALOR PROTEGIDO PELA NORMA PENAL?

Answer 31

OBJETO JURÍDICO

Question 32

COMO SE DENOMINA O OBJETO DO CRIME QUE É A PESSOA OU A COISA QUE SUPORTA A CONDUTA CRIMINOSA?

Answer 32

OBJETO MATERIAL