ITER CRIMINIS Flashcards
COMO SE DENOMINA AS ETAPAS PERCORRIDAS PELO AGENTE PARA A PRÁTICA DE UM FATO PREVISTO EM LEI COMO INFRAÇÃO PENAL?
ITER CRIMINIS
COMO SE DENOMINA A FASE INTERNA DO ITER CRIMINIS?
COGITAÇÃO
COMO SE DENOMINAM AS FASES EXTERNAS DO ITER CRIMINIS? (3)
I. PREPARAÇÃO
II. EXECUÇÃO
III. CONSUMAÇÃO
É PUNÍVEL A FASE INTERNA, A FASE DA COGITAÇÃO?
NÃO. AINDA QUE DE FORMA TENTADA
COMO SE DENOMINA A CONDUTA PRATICADA POR SERES HUMANOS E PROJETADA NO MUNDO EXTERIOR?
CONCUTA PENALMENTE RELEVANTE
EM QUAIS MOMENTOS É POSSÍVEL A DIVISÃO DA COGITAÇÃO? (3)
I. IDEALIZAÇÃO
II. DELIBERAÇÃO
III. RESOLUÇÃO
COMO SE DENOMINA A DIVISÃO DA COGITAÇÃO EM QUE O SUJEITO TEM A IDEIA DE COMETER UMA INFRAÇÃO PENAL?
IDEALIZAÇÃO
COMO SE DENOMINA A DIVISÃO DA COGITAÇÃO EM QUE O AGENTE SOPESA AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DE SEU EVENETUAL COMPORTAMENTO CONTRÁRIO AO DIREITO PENAL?
DELIBERAÇÃO
COMO SE DENOMINA A DIVISÃO DA COGITAÇÃO EM QUE O SUJEITO SE DECIDE PELO COMETIMENTO DA INFRAÇÃO PENAL?
RESOLUÇÃO
COMO SE DENOMINA A FASE EXTERNA DO ITER CRIMINIS QUE CORRESPONDE AOS ATOS INDISPENSÁVEIS À PRÁTICA DA INFRAÇÃO PENAL, MUNICIANDO-SE O AGENTE DOS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DA SUA CONDUTA ILÍCITA?
PREPARAÇÃO
COMO SE DENOMINA A FORMA DE ATUAR QUE CRIA AS CONDIÇÕES PRÉVIAS ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DE UM DELITO PLANEJADO?
ATO PREPARATÓRIO
OS ATOS PREPARATÓRIOS SÃO PUNÍVEIS? E NA FORMA TENTADA
NÃO. EM NENHUM DOS DOIS CASOS, TENDO EM VISTA QUE NÃO SE INICIOU A REALIZAÇÃO DO NÚCLEO DO TIPO PENAL
COMO SE DENOMINA A FASE EXTERNA DO ITER CRIMINIS EM QUE SE INICIA A AGRESSÃO AO BEM JURÍDICO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DO NÚCLEO DO TIPO PENAL?
EXECUÇÃO
O ATO DE EXECUÇÃO PODE SER DIVIDIDO EM QUAIS ESPÉCIES? (2)
I. ATO IDÔNEO
II. ATO INEQUÍVOCO
COMO SE DENOMINA O ATO DE EXECUÇÃO QUE SE REVESTE DE CAPACIDADE SUFICIENTE PARA LESAR O BEM URÍDICO PENALMENTE TUTELADO?
ATO IDÔNEO
COMO SE DENOMINA O ATO DE EXECUÇÃO QUE SE DIRECIONA AO ATAQUE DO BEM JURÍDICO, ALMEJANDO A CONSUMAÇÃO DA INFRAÇÃO PENAL E FORNECENDO CERTEZA ACERCA DA VONTADE ILÍCITA?
ATO INEQUÍVOCO
QUAIS AS TEORIAS DA TRANSIÇÃO DOS ATOS PREPARATÓRIOS PARA OS ATOS EXECUTÓRIOS? (2)
I. TEORIA SUBJETIVA
II. TEORIA OBJETIVA
COMO SE DENOMINA A TEORIA QUE ENTENDE QUE NÃO HÁ TRANSIÇÃO DOS ATOS PREPARATÓRIOS PARA OS ATOS EXECUTÓRIOS?
TEORIA SUBJETIVA
O QUE É RELEVANTE NA TEORIA SUBJETIVA?
O PLANO INTERNO DO AGENTE
COMO SE DENOMINA A TEORIA QUE ENTENDE QUE OS ATOS EXECUTÓRIOS DEPENDEM DO INÍCIO DE REALIZAÇÃO DO TIPO PENAL?
TEORIA OBJETIVA
A TEORIA OBJETIVA DA TRANSIÇÃO DOS ATOS PREPARATÓRIOS PARA OS ATOS EXECUTÓRIOSSE DIVIDE EMQUAIS TEORIAS? (4)
I. TEORIA DA HOSTILIDADE AO BEM JURÍDICO
II. TEORIA OBJETIVO-FORMAL OU LÓGICO-FORMAL
III. TEORIA OBJETIVO-MATERIAL
IV. TEORIA OBJETIVO-INDIVIDUAL
COMO SE DENOMINA A TEORIA OBJETIVA EM QUE OS ATOS EXECUTÓRIOS SÃO AQUELES QUE ATACAM O BE JURÍDICO, ENQUANO OS ATOS PREPARATÓRIOS NÃO CARACTERIZAM AFRONTA AO BEM JURÍDICO, MANTENDO INALTERADO O ESTADO DE PAZ?
TEORIA DA HOSTILIDADE AO BEM JURÍDICO
COMO SE DENOMINA A TEORIA OBJETIVA EM QUE O ATO EXECUTÓRIO É AQUELE EM QUE SE INICIA A REALIZAÇÃO DO VEBO CONTIDO NA CONDUTA CRIMINOSA?
TEORIA OBJETIVO-FORMAL, LÓGICO-FORMAL
COMO SE DENOMINA A TEORIA OBJETIVA EM QUE OS ATOS EXECUTÓRIOS SÃO AQUELES EM QUE SE COMEÇA A PRÁTICA DO NÚCLEO DO TIPO, E TAMBÉM OS IMEDIATAMENTE ANTERIORES AO INÍCIO DA CONDUTA TÍPICA, DE ACORDO COM A VISÃO DE TERCEIRA PESSOA, ALHEIA AOS FATOS?
TEORIA OBJETIVO-MATERIAL
