Crimes Contra Vida Flashcards
O crime de homicídio simples pode ser classificado como hediondo?
Sim. O homicídio simples, ainda quando praticado por apenas uma pessoa, mas em ATIVIDADE TÍPICA DE GRUPO DE EXTERMÍNIO, é considerado como crime hediondo.
Qual elemento subjetivo do homicídio simples?
DOLO.
Qual as consequências do crime privilegiado?
A pena é DIMINUÍDA de 1/6 a 1/3
Oq é o homicídio qualificado?
Aquele que prevê uma pena mais grave (12 a 30 anos)
Obs: Todo QUALIFICADO é hediondo.
A lesão corporal será de natureza GRAVE se resultar:
P-I-D-A (1 a 5 anos)
-Perigo de vida;
-Incapacidade para ocupações habituais, por mais de 30 dias;
-Debilidade permanente de membro, sentido ou função;
-Aceleração de parto.
A lesão corporal será de natureza GRAVÍSSIMA se resultar:
P-E-I-D-A (2 a 8 anos)
-Perda ou inutilização de membro, sentido ou função;
- Enfermidade incurável;
- Incapacidade permanente para trabalho;
- Deformidade permanente; e
- aborto.
O crime contra a vida, cometido mediante paga ou promessa de recompensa, ou por motivo torpe, é classificado como:
HOMICÍDIO QUALIFICADO
Induzimento e instigação a automutilação ou ao suicídio (att.122). A conduta é atípica se não resultar lesão corporal?
Não. Por ser um crime formal, não exige resultado naturalíssimo. Se resultar lesão corporal é causa de AUMENTO DE PENA
Art. 122 - se for contra menor de 14 ou contra quem não tem discernimento do ato. MORTE e LESÃO CORPORAL. Qual a pena?
Se resulta morte - responde pelo Art 121 homicídio
Se resulta lesão corporal grave ou gravíssima- responde pelo Art 129
Se um jovem de 17 anos atira em alguém e esse alguém morre quando esse jovem tem 18 anos. Esse jovem deve responder pelo crime?
NÃO. Em razão da teoria da atividade, que diz que o crime se consuma no momento da atividade e no momento ele tinha 17 anos (inimputável)
No caso de homicídio culposo, o juíz pode deixar de aplicar a pena ?
Sim, no caso do homicídio atingir o próprio agente de forma tão grave que a própria sanção penal se torne desnecessária
Quais casos de aborto é permitido por lei ?
O ABORTO será permitido por lei, INDEPENDENTEMENTE DE AUTORIZAÇÃO judicial, nos casos de:
Estupro;
Risco de vida para gestante; e
Anencefalia do feto.
João quer matar A de 70 anos, porém atinge C de 50 anos , devido a confusão que fez. Por qual crime João responderá?
João responderá por homicídio qualificado devido a vítima ser maior de 60 anos.
Erro sobre a pessoa
Art.20, § 3º - O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.
João quer matar A, que tem 70 anos.
Contudo acerta C que tem 50 anos, pois confundiu os dois. Nessa situação João responde por ?
João responderá por homicídio com aumento de pena por ser alguém maior de 60 anos.
Art. 20 §3º - o erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições da VÍTIMA, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.
A exceção da verdade é permitida em quais casos?
A exceção da verdade é permitida na:
Calúnia - exceto, quando o fato for atribuído como crime e o indivíduo já foi absolvido; ou quando ele não foi condenado pelo fato caluniado.
Difamação - somente quando o ofendido for funcionário público e a ofensa é em relação ao exercício da função.
