CRIMINOLOGIA (Histórico)

Question 1

quando surgiu a criminologia

Answer 1

CRIMINOLOGIA PRÉ-CIENTÍFICA
• Código de Hamurabi
–Julgamento distinto a depender da classe do
infrator
• Quanto mais rico, mais rigoroso deveria ser o
julgamento

Question 2

CRIMINOLOGIA PRÉ-CIENTÍFICA
• Grécia Antiga
– Alcmeon de Cretona (510 a.c.) – dissecava animais a fim
de estudar as qualidade biopsíquicas dos delinquentes
(há no homem um pouco de animal e um pouco de
Deus)
– Hipócrates (460-477 a. c.) – Os humores influenciando a
saúde mental dos indivíduos;

Answer 2

• Grécia Antiga
– Protágoras (485-410 a.c.) – Defendia uma pena com
caráter correcional e intimidatório;
– Aristóteles (384-322 a.c.) – Crime e suas causas
econômicas
– Platão (348-347 a.c.) – “devia ensinar aos indivíduos que
se tornavam criminosos como não reincidirem no crime,
dando a eles a instrução e a formação de caráter.

Question 2

CRIMINOLOGIA PRÉ-CIENTÍFICA
• Grécia Antiga
– Alcmeon de Cretona (510 a.c.) – dissecava animais a fim
de estudar as qualidade biopsíquicas dos delinquentes
(há no homem um pouco de animal e um pouco de
Deus)
– Hipócrates (460-477 a. c.) – Os humores influenciando a
saúde mental dos indivíduos;

Answer 2

• Grécia Antiga
– Protágoras (485-410 a.c.) – Defendia uma pena com
caráter correcional e intimidatório;
– Aristóteles (384-322 a.c.) – Crime e suas causas
econômicas
– Platão (348-347 a.c.) – “devia ensinar aos indivíduos que
se tornavam criminosos como não reincidirem no crime,
dando a eles a instrução e a formação de caráter.

Question 3

• Idade Média

–Influência da Igreja:

• “Confusão ou identificação entre o pecado e o delito, e o pecador e o delinquente” (Miguel Angel Nuñez Perez. Nociones de Criminologia. Madrid: Colex)

Answer 3

QUANDO SURGIU A CRIMINOLOGIA?

• 1859 – Francesco Carrara
• Mesmo não tendo o autor empregado o termo “criminologia” em seus estudos, mas sim as linhas que viriam a dar base a essa ciência.
• “Programa de Direito Criminal” desenvolvido por Francesco Carrara em 1859 para universidades de Lucca e Pisa, na Itália

Question 4

QUANDO SURGIU A CRIMINOLOGIA?

1879 – Paul Topinard O primeiro registro do emprego da palavra “Criminologia” ocorreu em 1879 através de Paul Topinard (Médico e Antropólogo Francês) em seu livro: “De lanotion de race em anthropologie. Revue d’Anthropologie” (“Da noção de raça na antropologia”. Revisão de antropologia).

Answer 4

QUANDO SURGIU A CRIMINOLOGIA?

• 1885 – Raffaele Garófalo O melhor emprego do termo Criminologia foi feito por Rafael Garófalo que o utilizou como título de seu livro em 1885.

Question 5

QUANDO SURGIU A CRIMINOLOGIA?

• 1876 – Cesare Lombroso
• A Criminologia como ciência autônoma teve seu primeiro registro com o livro “L’uomo Delinquente” em 1876
• O próprio autor não se intitulava um criminólogo, mas sim um adepto da “Escola Antropológica Italiana”.

Answer 5

1859 – Francesco Carrara

1879 – Paul Topinard

1885 – Raffaele Garófalo

• 1876 – Cesare Lombroso

Answer 6

1859 – Francesco Carrara

1879 – Paul Topinard

1885 – Raffaele Garófalo

• 1876 – Cesare Lombroso

Question 7

ESCOLA CLÁSSICA

• Iluminismo (Revolução Francesa)

– Liberdade, Igualdade e Fraternidade

– Livre Arbítrio

– Pacto Social

– Separação entre Estado e Igreja

– Individualização da pena

– Fim das penas cruéis e degradantes

Answer 7

• Dois pilares básicos como principais

1. Jusnaturalismo

• Direitos que lhe são inerentes 2. Contratualismo
• “Pacto Social” - Cada cidadão abre mão de parcela de seus direitos individuais em prol da segurança coletiva

Question 8

Answer 8

ESCOLA CLÁSSICA DELITO O crime é um ente jurídico, uma infração ao “Pacto Social”

DELIQUENTE Um ser normal dotado de “Livre Arbítrio”. Optava pelo mal

PENA Tem caráter retributivo (proporcional) e intimidatório com intuito de prevenir novo desvio.

MÉTODO Racional Lógico

-Dedutivo – Partia de premissas para compreender os fatos.

Question 9

Answer 9

ESCOLA POSITIVISTA DELITO O delito é um fato humano e social.

DELIQUENTE Espécie de doente, preso à conduta criminosa. Não são indivíduos normais

PENA Instrumento de Defesa Social

MÉTODO Racional Indutivo-Experimental (Empírico)

Question 10

as provas cobram muito a diferença entre escola clássica e positivista

Answer 10

O modelo positivista analisa os fatores criminológicos sob a concepção do delinquente como indivíduo racional e livre, que opta pelo crime em virtude de decisão baseada em critérios subjetivos.

ERRADO. É a escola clássica

Question 11

A criminologia clássica atribui o comportamento criminal a fatores biológicos, psicológicos e sociais como determinantes desse comportamento, com paradigma etiológico na análise causal-explicativa do delito.

Answer 11

ERRADO. é a escola positivista

Question 12

Contrariamente ao classicismo, que não visualizou no criminoso nenhuma anormalidade - e dele não se ocupou - o positivismo reconduziu-o para o centro de suas análises, apreendendo nele estigmas decisivos da criminalidade.

Answer 12

ERRADO« e dele não se ocupou torna a questão errada

Question 13

Alguns estudos publicados atribuem o pioneirismo da ideia de interiorização da capital do Brasil a Francesco Tosi Colombina. Cartógrafo italiano a serviço da Coroa portuguesa, Colombina esteve em Goiás em 1749 e elaborou a Carta de Goiás e das Capitanias Próximas, sugerindo a mudança da capital do litoral para a região central do P

Answer 13

Mas há indícios de que o Marques de Pombal tenha sido o mentor da ideia, tendo Colombina realizado a expedição a seu mando.

Question 14

Pombal argumentava que a capital longe do litoral estaria mais segura e não ficaria vulnerável ao ataque de maus inimigas.

Answer 14

O Marques também foi o responsável pela transferência, em 1763, da primeira capital do Brasil, até então Salvador, para o Rio de Janeiro

Question 15

A princípio, Pombal queria transferir a capital para a Amazônia, mas foi convencido por Colombina de que o Planalto Central seria a opção melhor. Além disso, Marquês foi o responsável pela transferência, em 1763, da primeira capital do Brasil, até então Salvador, para o Rio de Janeiro. Em 1789, Joaquim José da Silva Xavier, conhecido por “Tiradentes”, era a favor da transferência da capital para São João Del Rey, em Minas Gerais.

Answer 15

Tiradentes é o patrono da polícia. Há dois patronos da imprensa: Hipólito José da Costa e Assis Chateaubriand. Em 1808, o brasileiro (nascido no que viria a ser o Uruguai) Hipólito José da Costa foi estudar direito em Portugal quando fez 18 anos, onde se converteu à Maçonaria. Nessa época, a Igreja e a Coroa Portuguesa possuíam aversão à Maçonaria, chegando a criminalizar as pessoas que fossem maçons. Por conta disso, Hipólito fugiu para Londres, que foi onde fundou o jornal Correio Braziliense, espaço que ele utilizou para defender suas opiniões, como a de que o Brasil deveria virar uma república e mudar a sua capital. O seu jornal era escrito em francês e era clandestinamente divulgado no Brasil. O Correio Braziliense foi o primeiro jornal que defendia ideias vanguardistas a frente de seu tempo.

Question 16

O presidente JK chamou Assis Chateaubriand para a inauguração de Brasília, no dia 21
de abril de 1960. Chateaubriand foi convocado para fundar um jornal para a nova capital,
que ele nomeou de Correio Braziliense.

Hipólito utilizou argumentos relativos à segurança, de ordem econômica, política e
demográfica. No aspecto da segurança também defendia que o Rio de Janeiro, sendo uma
capital marítima, estaria vulnerável ao ataque de estrangeiros. Para o jornalista, a então
localização da capital dificultava as comunicações com as demais regiões do vasto território
brasileiro.

Answer 16

A Família Real Portuguesa chegou ao Brasil em 1808, fugindo de Napoleão Bonaparte.
A independência do Brasil foi proclamada por D. Pedro I.

Question 17

Já em 1821, José Bonifácio de Andrade e Silva, patrono da independência do Brasil, preparou uma minuta de reivindicações da bancada brasileira junto à Corte Constituinte em Lisboa, onde fazia constar a necessidade da construção de uma capital no centro do país. Seguindo a orientação de José Bonifácio, os deputados constituintes brasileiros conseguiram incluir a construção no Parecer da Comissão Encarregada da Redação dos Artigos Adicionais à Constituição Portuguesa Referentes ao Brasil, de 1822. Após a Independência do Brasil, José Bonifácio continuou a lutar pela mudança da capital. Na primeira Constituinte do Império Brasileiro, em 1823, propôs a instalação da capital na recém-criada comarca de Paracatu, com o nome de “Brasília ou Petrópole”. José Bonifácio argumentou que uma nova capital no interior estimularia a economia e comércio

Answer 17

Essa constituição de 1823 previa inicialmente três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Todavia, D. Pedro I vetou ela completamente, pois ele queria um quarto poder: o poder moderador (respectivo ao Imperador), além de ser contrário à transferência da capital e ser favorável à determinação de que só poderia votar quem produzia mandioca. O Imperador, então, escreveu uma outra constituição, que viria a ser a primeira constituição do Brasil.

Question 18

O historiador Francisco Adolfo de Varnhagen, amigo íntimo de D. Pedro II, defendeu a mudança da capital em documentos que redigiu entre 1839 e 1877, ano em que publicou o livreto “A Questão da Capital Marítima ou no Interior”. Nesse mesmo ano fez uma visita prática ao local, onde definiu o lugar mais apropriado para a construção da futura capital: um triângulo formado pelas lagoas Feia, Formosa e Mestre d’Armas. Sugeriu o nome de Imperatória para a nova capital, que seria a sede do império. Além disso, ele alegava que a maioria das capitais da Europa não eram no litoral.

Answer 18

Essa viagem de Varnhagen foi financiada por ele mesmo, pois ele era rico. Todavia, D. Pedro II concedeu o seu apoio moral à iniciativa e concedeu alguns servidores para assistir Varnhagen em sua viagem.

Question 19

A lagoa de Mestre D’Armas também é chamada de Bonita

Answer 19

Question 20

OBJETOS DA CRIMINOLOGIA

• Crime
• Criminoso
• Vítima
• Controle Social

Answer 20

CRIME

• Problema social e comunitário – Caberá à comunidade resolver seus problemas

“Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:”

Question 21

OBJETO - CRIMINOSO

• Escola Clássica

–O infrator era visto para a escola Clássica com um indivíduo dotado de livre arbítrio, que optava por desviar-se e adotar o caminho do pecado.

Answer 21

• Escola Positivista

–O criminoso era dotado de um atavismo que o prendia à conduta desviante. Chegava a ser comparado por alguns pensadores como um “animal selvagem”

Question 22

• Filosofia Correicionalista

– Sua visão do criminoso era de um indivíduo carente, que precisava de tratamento corretivo com atitude pedagógica e piedosa.

Answer 22

• Criminologia Crítica

– Por ser adepta da teoria do conflito, entendia a sociedade como uma luta de classe entre os dominantes e os dominados, assim, o indivíduo desviante era visto como uma vítima do capitalismo, marginalizado pelo mercado.

Question 23

• Criminologia Moderna

– Atualmente, o estudo do pensamento criminológico não destaca uma importância fundamental à classificação do criminoso, justamente por entender que como regra ele é um ser normal (Princípio da normalidade do delinquente). Há os casos de anormalidade (loucos), mas que não incidem na relevância da Criminologia como um todo.

Answer 23

Question 24

De acordo com a teoria positivista, o criminoso é um ser inferior, incapaz de guiar livremente a sua conduta por haver debilidade em sua vontade: a intervenção estatal se faz necessária para correção da direção de sua vontade.

Answer 24

ERRADA

A ESCOLA CORRECIONALISTA, E NÃO A POSITIVISTA, AFIRMA QUE O CRIMINOSO É UM SER INFERIOR, INCAPAZ DE GUIAR LIVREMENTE A SUA CONDUTA, POR HAVER DEBILIDADE EM SUA VONTADE, DE MODO A MERECER INTERVENÇÃO ESTATAL PARA CORRIGI-LA. Para a escola correcionalista, o criminoso não é um ser forte e embrutecido, como diziam os positivistas, mas sim um débil, cujo ato precisa ser compreendido e cuja vontade necessita ser direcionada. A escola positivista afirma que o criminoso é um prisioneiro de sua própria patologia (determinismo biológico) ou de processos causais alheios (determinismo social). Não aceitaram a tese da Escola clássica do livre-arbítrio, mas sim a ideia do criminoso nato (determinismo biológico de Lombroso) e do determinismo social de Ferri e Garófalo

Question 25

Answer 25

VÍTIMA

• 1º - “Período de Ouro”

– Desde o início da civilização até o fim da alta idade média

– A própria vítima comanda o processo. Ela aplica a pena (vingança)

– Ex. Lei de Talião (“olho por olho, dente por dente”)

Question 26

VÍTIMA

• 2º - “Neutralização do Poder da Vítima”

– O Estado assume o papel da vítima na aplicação da pena

– O direito penal passa a focar na pessoa do criminoso ignorando o papel da vítima no crime.

Answer 26

VÍTIMA

• 3º - “Revalorização da Vítima” – Com o surgimento da Escola Clássica, a vítima passa a ser valorizada no estudo do crime. – A vítima passa a ter um grande enfoque após a

2ª Guerra Mundial devido ao tratamento dispensado aos judeus.

– Destaque aos realizados por Benjamim Mendelsohn e Hans von Henting.

Question 27

Answer 27

Question 28

CONTROLE SOCIAL

• Controle Social Informal

– Família, escola, ambiente de trabalho e demais espaços de convivência, além da própria opinião pública

– Forma mais sutil

– Maior influência em sociedades menos complexas

Answer 28

CONTROLE SOCIAL • Controle Social Informal

– Família, escola, ambiente de trabalho e demais espaços de convivência, além da própria opinião pública

– Forma mais sutil – Maior influência em sociedades menos complexas´.

Question 29

CONTROLE SOCIAL

• Controle Social Informal

– Família, escola, ambiente de trabalho e demais espaços de convivência, além da própria opinião pública

– Forma mais sutil

– Maior influência em sociedades menos complexas

Answer 29

• Controle Social Informal “Quando as instâncias informais de controle social falham ou são ausentes, entram em ação as agências de controle formais

Question 30

• Controle Social Formal

– Polícias, do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Administração Penitenciária, os quais tem como norte a pena – Formalismo e coerção, que dizer, uso organizado (racional) da força

Answer 30

Question 31

BIOLOGIA X PSICOLOGIA X SOCIOLOGIA

• A criminologia é uma ciência interdisciplinar, e justamente por isso traz conhecimentos de outros ramos científicos para elaborar seus pensamentos.
• Até mesmo o “pai da antropologia criminal”, Lombroso, percebeu ao fim de seus estudos que não poderia identificar um indivíduo delinquente apenas baseando-se nos estudos antropológicos. Passou a enxergar que as transformações sociais também influenciavam os indivíduos, desajustando-os.

Answer 31

• Biologia Criminal

: – Alguma patologia, disfunção ou transtorno orgânico

– Ápice na Escola Positivista (Lombroso).

• O “fator criminoso” seria consequência de alguma doença, disfunção ou transtorno orgânico. (Ex. Esquizofrenia)

Question 32

• Biologia Criminal:

– Esquizofrenia: Conjunto de psicoses endógenas cujos sintomas fundamentais apontam a existência de uma dissociação da ação e do pensamento, expressa em uma sintomatologia variada, como delírios persecutórios, alucinações, etc