Criminologia para Concursos Flashcards
Foco principal - provas orais. (170 cards)
1
Q
O que é criminologia?
A
É a ciência que estuda o crime, criminoso, vítima e o controle social.
2
Q
Quem empregou pela primeira vez a palavra Criminologia?
A
Existe divergências. Para uns foi Paul Topinard em 1879; para outros Rafael Garófalo em 1885 e ainda alguns dizem que foi Cesare Lombroso em 1876.
3
Q
O foco no Direito Penal é a lei, o foco na Criminologia está onde?
A
O foco está em estudar a interligação dos temas que se relacionam com o núcleo das infrações penais.
4
Q
A autoridade policial pode se valer do conhecimento criminológico para sua atuação?
A
Sim, o conhecimento criminológico ampliará a sua capacidade frente a um caso concreto.
5
Q
Quem foi Garófalo?
A
Rafael Garófalo foi um magistrado, jurista da Escola Positivista e sua maior contribuição foi com a obra - A Criminologia - 1885.
Sua preocupação fundamental não era a correção (recuperação), mas a incapacitação do delinquente (prevenção especial sem ressocializar), enfatizando que o criminoso deve ser eliminado (pena de morte).
A defesa social era sua principal justificativa para a pena de morte para os criminosos natos.
Criou o conceito da temibilidade ou periculosidade, que seria o propulsor do delinquente e a porção de maldade que deve se temer em face deste. Ficou a necessidade de outro tipo de intervenção penal - a medida de segurança.
Classificou os criminosos como: natos (pena de morte); fortuitos (ocasionais), defeito moral (assassinos, violentos, improbo e cínico).
6
Q
Quem é criminoso na criminologia?
A
Criminoso é aquele indivíduo que pratica algum tipo penal.
7
Q
A Criminologia é um conhecimento essencial para a polícia judiciária?
A
Sim, imprescindível na amplitude das análises críticas e a visão geral do que pode ser empregado com maior precisão em um caso concreto.
8
Q
Qual o nome do psiquiatra e antropólogo que ficou conhecido pela ANTROPOLOGIA CRIMINAL?
A
Cesare Lombroso, tanto que é considerado o pai da Antropologia Criminal.
9
Q
Quais dos objetos de estudo da criminologia se traduz à atividade policial?
A
O controle social, uma vez que o papel da polícia está ligado a prevenção de delito.
10
Q
Quem foi o criminologista italiano que criou a SOCIOLOGIA CRIMINAL?
A
Enrico Ferri, tanto que é considerado o pai da Sociologia Criminal.
11
Q
O que é uma Vítima totalmente inocente?
A
É aquela vítima que não contribuiu em nada para que o delito acontecesse.
12
Q
Defina e exemplifique a Vítima menos culpada que o criminoso.
A
Vítima menos culpado que o criminoso é aquela que de alguma forma contribuiu para a ação delituosa. Exemplo - Vítima que frequenta lugares perigosos.
13
Q
Podemos afirmar que o Controle Social Formal atua de forma subsidiária (ultima ratio)?
A
Sim, o controle social formal atuará quando as ações do controle social informal forem ineficientes.
14
Q
Exemplifique o Controle Social Formal e o Controle Social Informal.
A
Controle Social Formal - polícia, poder judiciário, MP, ações com câmera de monitoramento, blitz.
Controle Social Informal - escola, família, clube, igreja entre outros.
15
Q
Quem foi Benjamin Mendelsohn?
A
Benjamim Mendelsohn foi o pai da vitimologia.
Após a 2º Guerra Mundial ele começa a estudar a morte dos judeus no regime nazista e, posteriormente, defini como ciência que estuda o processo da vítima e vitimização.
16
Q
O que é Incidência Massiva?
A
É o fato criminoso, socialmente desaprovado e que não deve ser criminalizado, ou seja, só deve ser tipificado como crime aquilo que afeta de forma expressiva a sociedade.
17
Q
O que é vitimização terciária?
A
Se dá quando a vítima sofre julgamento de seus parentes, amigos ou do meio social em que viva.
18
Q
Quais foram os critérios para definir a Teoria do Conflito?
A
Os critérios estão ligados a partir da ideia que os membros da sociedade não compartilham dos mesmos interesses, e assim temos um conflito natural. Neste conflito temos a força da coerção para manter o conflito e ignorar os acordos.
19
Q
Quem foi Armida Bergamini Miotto? Cite uma obra.
A
Armida foi uma escritora e pesquisadora do Direito Penitenciário, mais precisamente os problemas ligados ao cárcere. Podemos citar sua obra: Violência nas Prisões.
20
Q
Qual Teoria fala sobre a Ausência de Desintegração de Normas causando o surgimento do Poder Paralelo?
A
A Teoria da Anomia - quando a ausência da lei representa abandono social. O crime se origina daquele indivíduo que não tem suas metas atingidas pela impossibilidade social.
21
Q
A criminalidade do Colarinho Branco foi estuda em qual teoria?
A
Na Teoria da Associação Diferencial.
22
Q
Como os autores Positivistas explicam o criminoso?
A
O criminosos é aquele que é prisioneiro de sua patologia ou de processos alheios. Para a Escola Positivista o criminosos era anormal.
23
Q
Como os autores Clássicos explicam o criminoso?
A
Os criminosos são pecadores e optam pelo mal.
24
Q
Conceitue Controle Social.
A
Controle Social pode ser conceituado como um conjunto de instituições, estratégias e sanções sociais que visam promover a submissão do indivíduo nas normas de convivência social.
25
Qual a relação da Vítima Secundária com as Cifras Negras?
A vítima secundária por viver julgamentos e dores em relação ao sistema formal deixam de registrar o fato criminoso.
26
O Crime é Fruto de Aprendizado com outras pessoas, a qual teoria estamos nos referindo?
A Teoria da Associação Diferencial - abrange o fato do criminoso ser criminoso por espelhar-se em alguém, como por exemplo, acontece com os crimes de colarinho branco.
27
Qual a Diferença entre a Teoria do Consenso e a Teoria do Conflito?
A Teoria do Consenso enfatiza o que os grupos sociais têm em comum, já a Teoria do Conflito decorre da imposição de alguns valores.
28
Qual a Relação da Teoria das Janelas Quebradas com a Teoria da Tolerância Zero?
A relação existente decorre de serem oriundas da Escola de Chicago.
A Teoria das Janelas Quebradas defende que as infrações são maiores em locais que não existem sanções; já a Teoria da Tolerância Zero é um desdobramento da Teoria das Janelas Quebradas por punir com rigor o menos potencial ofensivo para coibir a prática de delitos mais graves.
29
Dentro da Criminologia, como se dá a Prevenção Delitiva de um Estado Democrático de Direito?
A prevenção delitiva se dará visando a prevenção do crime e não exclusivamente a sanção. Logo, cabe ao Estado concorrer com as Prevenções Primárias, Secundárias e Terciárias.
30
Defina o que são as Prevenções Primária, Secundária e Terciária.
A prevenção primária é aquela que o Estado faz investimentos em infra estrutura com educação, lazer, saúde etc.
A prevenção secundaria é aquela exercida pelos órgãos públicos como patrulhamento policial, Blitz etc.
A prevenção terciária é aquela voltada para o sistema carcerário.
31
Qual a Diferença entre a Teoria Espacial e a Teoria Ecológica?
A Teoria Espacial volta-se para a estrutura urbanística e arquitetônica; já a Teoria Ecológica volta-se para os efeitos criminológicos nas grandes cidades.
32
Qual o Método utilizado na criminologia?
Método empírico, indutivo e também indisciplinar.
33
Qual o Argumento utilizado dos adeptos da Subcultura Delinquente para justificar a criminalidade? Fale algumas características.
O argumento se dá pelo entendimento que existe os dominantes e dominados impondo as sanções aqueles que não se adaptam aos padrões dos grupos.
Como características podemos citar o não utilitarismo da ação - prazer pelo crime, malícia na conduta - praticados para causar desconforto; e o negativismo - mostrar o não atendimento dos valores daquela classe.
34
De que forma a Criminologia pode contribuir para as Políticas Criminais?
A contribuição da criminologia se dá pelo fato de estudar o crime, o criminoso, a vítima e o controle social colaborando com a política criminal atinja seu objetivo da prevenção.
35
Quais outras maneiras nos referimos a Vitimização?
Podemos nos referir a vitimização como: Indireta; Heterovitimização; Revitimização e Autovitimização.
36
Fale sobre a Teoria Crítica.
A Teoria Crítica, também chamada de Nova Criminologia ou Teoria Radical se baseia nas ideias Marxistas, ou seja, o meio que o crime acontece é derivado das desigualdades sociais e econômicas.
37
Qual o Objeto da Criminologia Clínica? Esse objeto é o mesmo da Criminologia Tradicional?
O objeto da Criminologia Clínica ou Micro criminologia é o estudo da pessoa condenada, buscar o que o leva a delinquir e a busca da sua ressocialização.
O objeto não é o mesmo da Criminologia Tradicional que estudas seus objetos de maneira mais ampla.
38
Quem foi e o que pregava o autor da obra "Dos Delitos e das Penas"?
O autor da obra foi Cèsare Bonesana, conhecido como Marquês de Beccaria.
A obra pregava a igualdade perante a lei, a erradicação da tortura como meio de prova, julgamentos públicos e céleres, aplicação da pena consistentes aos delitos cometidos entre outros.
39
Quem foi Enrico Ferri?
Enrico Ferri foi fundador da Escola Positivista junto com Lombroso e Garófalo. Ele desenvolveu as teorias dentro da sociologia criminal estudando o comportamento criminoso derivado dos problemas sociais.
Sustentou a teoria da inexistência do livre-arbítrio, considerando que a pena não se impunha pela capacidade de autodeterminação da pessoa, mas pelo fato de ser membro da sociedade. Adota a Defesa Social como intimidação geral; passava-se a responsabilização moral para a social.
Quanto aos criminosos, entendia que a maioria dos delinquentes era readaptável, salvo os criminosos habituais que eram incorrigíveis.
40
Qual a contribuição do Direito Penal para a Criminologia? E da Criminologia para o Direito Penal?
A contribuição do Direito Penal para a Criminologia se dá pelo fato de existir tipificação criminal que orienta a criminologia em seus estudos. Já da Criminologia para o Direito Penal na tomada de decisão dos legisladores em transformar preceitos normativos mais eficazes.
41
Quais são os Fundamentos da Escola Clássica?
A Escola Clássica usa método de estudo lógico, dedutivo e abstrato e acreditam que a pena deve ser de forma utilitária, ou seja, a pena é a retribuição da culpa ao criminoso e assim prevenir o delito e restaurar a ordem social.
42
Fale algumas características da Criminologia Moderna.
A Criminologia Moderna analisa o crime como um problema com sua face dolorosa e humana; amplia seus estudos com o objeto da vítima e o controle social; acentua o modelo de prevenção em vez de repressão; substitui o conceito de tratamento por intervenção etc.
43
Para a Escola Clássica o que leva o indivíduo a delinquir?
O indivíduo é levado pelo livre arbítrio, ou seja, ele escolhe delinquir.
44
Fale sobre a Escola de Chicago.
A Escola de Chicago é o berço da criminologia moderna; estuda fatores urbanísticos que contribuem para o fato criminoso e apresenta um paralelo entre o crescimento populacional com as atividades criminosas.
45
Qual o conceito de crime para a Criminologia Moderna?
O crime é aquele que se dá pelo fenômeno individual, social e comunitário, com incidência massiva e gerando dor á vítima e insegurança social.
46
O que é Síndrome de Estocolmo?
A síndrome se qualifica quando a vítima se afeiçoa ao seu algoz.
47
O Direito Penal integra a Criminologia ou seria a Criminologia que integra o Direito Penal?
Estamos falando de duas ciências autônomas e independentes. O Direito Penal estuda o crime quanto norma e a Criminologia estuda os problemas sociais e individuais.
48
Além do Criminoso Nato, quais são as outras classificações de criminoso dadas por Lombroso?
Além do criminoso nato temos o criminoso por ocasião, o por paixão e o louco.
49
Correlacione a Lei 9099/95 com o Estudo da Vitimologia.
A correlação existente entre a lei dos juizados especiais e a vitimologia se dá pelo fato da lei olhar para vítima quando se é possível aplicar a justiça restaurativa por composição de danos civis, por exemplo.
50
O que é a Teoria da Identificação Diferencial?
Essa teoria preconiza que a vida do delinquente é baseada nas ações de pessoas reais ou fictícias. Essa identificação pode ocorrer pelos veículos de comunicação como a TV, cinema ou qualquer outro meio de comunicação em massa que influencia na conduta do agente.
51
Qual o conceito de Criminogênese?
Criminogênese ou Etiologia Criminal é o estudo de mecanismos de natureza biológica, psicológica e social que se projetam no comportamento criminoso.
52
Quem foi Howard Becker?
Howard Becker é o responsável pela teoria dos Outsiders - que são aqueles que mesmo inserido em uma sociedade estabelecida não tem a aceitação, nem pelo próprio grupo majoritário, de seu pertencimento. Dessa forma, essas pessoas se juntam a grupos menores onde podem achar a aceitação entre seus próprios. Assim se forma, o que podemos chamar de indivíduo marginal, aquele que está à borda.
53
Quem foi Albert Cohen?
Alberto Cohen é o responsável pela Teoria da Subcultura Delinquente que vincula as ações pelo fato social como pobreza e desigualdade. Podemos exemplificar as Gangues Juvenis, Punks, Anarquistas etc.
54
Qual a finalidade da Criminologia?
A Criminologia tem por finalidade explicar e prevenir o crime, a intervir na pessoa do infrator e avaliar modelos de respostas quanto ao delito.
55
Prevenção é um fenômeno que você considera importante? Justifique.
Sim, considero importante porque pelas prevenções podemos classificar os tipo de crime oriundos de necessidades sociais e econômicas; assim como, nas prevenções informais identificar por qual razão não estão sendo eficazes.
56
Como você enxerga a Importância da Vítima dentro de uma Investigação Criminal?
A importância da vítima dentro da investigação se dá pelo fator de ser um bem tutelado e nela residem informações importantes para que possa ser traçado o perfil do criminoso, fazer um retrato falado, descobrir a motivação do fato delituoso etc.
57
Cite um caso em que a Vítima é a única culpada de uma infração penal.
Podemos citar o caso de um indivíduo embriagado que vem atravessar uma avenida de grande fluxo com total desatenção devido a embriagues e vem a ser atropelado.
58
O que é a Teoria das Leis Térmicas, de Adolph Quelet?
Essa teoria preconiza que o tempo influencia nas condutas delitivas, como por exemplo, determinado crimes são mais incidentes no inverno do que no verão.
59
Quais são as infrações cometidas na Primavera, Verão e Inverno?
Primavera temos a incidência maior de crimes contra os costumes e a dignidade sexual;
Verão temos uma ascensão maior a socialização e condutas como excesso de bebidas alcóolicas podem levar as infrações penais;
Inverno temos uma incidência maior em crimes patrimoniais.
Outono não se detectou nenhuma característica específica de crimes.
60
O que é Tempo de Vingança Privada?
É o tempo entre a Idade Antiga e a Idade Média onde se preconizava o "olho por olho, dente por dente", materializada no Código Hamurabi que dispõe que a própria vítima poderia retribuir da mesma forma a ofensa, inclusive aos familiares.
61
O que é Frenologia?
Frenologia é o estudo do cérebro como forma e que devido as suas más formações podemos ter a razão do comportamento criminoso.
62
O que são Cifras Azuis?
Cifras Azuis são os crimes conhecidos como "crimes de rua". Os mais comuns são roubo, furto e receptação; mantendo de certa forma uma relação com as Cifras Negras usualmente associados a parcela mais pobre da população.
63
O que são Cifras Douradas?
Cifras Douradas ou conhecida como Crime do Colarinho Branco são aqueles crimes cometidos pelo alto escalão da sociedade, no qual o poder econômico e político podem colaborar para um certo nível impunidade, como por exemplo, a corrupção, a lavagem de dinheiro, a organização criminosa etc.
64
O que são Cifras Amarelas?
Cifras Amarelas são aqueles crimes cometidos por funcionários público, como por exemplo os crimes cometidos por abuso de poder ou violência policial e que não chegam ao conhecimento por falta de representação as autoridades competentes.
65
O que são Cifras Cinzas?
Cifras Cinzas são aqueles crimes que são registrados, mas não que não chega a ter processo penal por ter sua resolução dentro da própria delegacia. Exemplo - Denúncia que não é levada a diante por falta de representação da vítima.
66
O que são Cifras Rosas?
Cifras Rosas são aqueles crimes cometidos de caráter homofóbicos - LGBTQI+ e as mulheres também na sua condição de gênero e que não são denunciados.
67
O que são Cifras Verdes?
Cifras Verdes são os crimes que não são denunciados quando a vítima direta é o meio ambiente, como por exemplo, provocar incêndio em plantio.
68
O que é Cifra Negra?
Cifra Negra são aqueles crimes que não chegam ao conhecimento do Estado por silêncio da vítima, ou vergonha, medo de represália, descrédito.
69
Para você a Desordem e a Pobreza são capazes de gerar criminalidade? Justifique.
Sim, a desordem e a pobreza são capazes de gerar criminalidade e os estudos sociológicos já comprovam que a desordem social contribuem para a prática delitiva.
70
Baseado na Divisão da Teoria de Chicago, o que seria a Teoria das Zonas Concêntricas?
A Teoria das Zonas Concêntricas aponta que quanto mais perto do centro da cidade maior é o número de crimes. Além disso, constatou-se que as taxas mais altas de criminalidade se encontram em espaços físicos de maior deterioração e população em declínio.
71
O que é Prevenção Geral Negativa? Seria o mesmo que dizer que é a Prevenção por Intimidação?
Sim, a prevenção geral negativa é conhecida também como prevenção por intimidação. Essa prevenção é aquela que a pena serve de fator dissuasório, ou seja, leva a sociedade a reflexão e com isso levem as pessoas a não cometerem o crime devido as suas consequências.
72
O que é Torpeza Bilateral? Que tipo de Vítima se enquadra?
Torpeza Bilateral se dá quando existe a má-fé da vítima, como por exemplo, o crime de estelionato. A vítima que se enquadra é a vítima tão culpada quanto o criminoso.
73
A Escola Clássica trouxe algumas premissas básica para diferenciar o antigo sistema penal. Poderia falar algumas delas?
As premissas que a Escola Clássica preconiza é o estabelecimento punitivo do Estado; Investigações que garantissem o cumprimento correto da pena; Oposição de penas capitais, injuriosas e violentas, optando por penas mais brandas e restritivas do ponto de vista de liberdade do indivíduo.
74
Quanto ao estudo da Vítima, o que seria a Idade de Ouro?
A Idade de Ouro é a fase em que existia autotutela, exercício das próprias razões (fase da vingança), pena talião.
75
Fale da Escola Intermediária/Eclética, conhecida também como Escola de Lyon ou Escola Antropossocial.
A Escola Intermediária é oposta as teorias de Lombroso e trata a predisposição para o crime através da convivência social.
76
Fale da Teoria dos Testículos Despedaçados ou Quebrados.
A Teoria dos Testículos Despedaçados fala que quanto maior a repressão do Estado (polícia) em cima de um, criminoso, mesmo pequenos delitos, e faz com que esse criminoso permaneça em transito, como por exemplo, mudando de cidade.
77
O que é Revitimização?
Revitimização é o desdobramento da Vitimização Secundária, tornando-se vítima novamente com procedimentos que as fazem vivenciar repetidas vezes a violência sofrida ou presenciada, gerando assim nova violência e novo trauma.
78
Qual a classificação das Vítimas por Hans Von Henting?
Hans Von Henting divide sua classificação em grupos sendo:
1º grupo: Vítima - Criminoso; (de forma sucessiva)
2º grupo: Criminoso - Vítima - Criminoso; (de forma simultânea, por exemplo, usuário de droga que passa a traficar)
3º grupo: Vítima. (de forma imprevisível)
79
O que é a Síndrome da Barbie?
Essa síndrome nasce quando a sociedade passa a coisificar a mulher, como "Barbies". Ou seja, a forma que a família insere a menina na sociedade influencia na construção de sua personalidade e consequentemente a forma de como elas enxergam seu pape e se portam frente à coletividade. Exemplo: Preocupação excessiva com aspecto físico.
80
O que é a Síndrome da Mulher de Potifar?
É a síndrome nasce da conduta da mulher rejeitada se dá pela acusação falsa de um crime sexual.
81
O que é a Síndrome da Mulher Mal Tratada?
É a síndrome que nasce daquela mulher que aguenta as constantes violências sobre ela e que se mostram incapazes de sair dessa relação tóxica por medo, por insegurança financeira etc.
82
O que é a Síndrome de Londres?
É a síndrome que nasce com a vítima, no instinto defensivo, passa a apresentar comportamento excessivamente lamurioso, demasiadamente submisso e com pedido contínuo de misericórdia.
83
Qual a teoria adotada no nosso ordenamento jurídico em relação às penas?
Adotamos a Teoria Mista - dispondo do caráter retributivo da pena e da reeducação e ressocialização do criminoso.
84
O que é Heterovitimização? E Autovitimização?
Heterovitimização está ligada as instituições ou outras pessoas e a Autovitimização está ligada ao sentimento auto impositivo de culpa da vítima.
85
Quais são as fases históricas das Vítimas?
Podemos dizer que são as fazes: Idade de Ouro; Neutralização do Poder da Vítima e Revalorização da Vítima.
86
O conceito de Defesa Social está inserido em que Escola? O que ela preconizava?
Esse conceito está inserido na Escola Intermediária que preconizava que a educação é um fator primordial para assumir a responsabilidade social, ou seja, em vez de punir o criminoso, eduque-o.
87
O que é Síndrome de Oslo?
Essa síndrome nasce da reação psicológica de vítimas de agressões, maus tratos e/ou ameaças a integridade física e mental; fazendo com que essa vítima passe a acreditar que tudo que acontece com ela nesse quesito é de sua responsabilidade, de seu merecimento.
88
O que é Síndrome de Lima?
Essa síndrome se dá quando o algoz desenvolve algum tipo de afeição, carinho, por sua vítima.
89
Quais são as divisões das Escolas Macrossociológicas?
Temos duas divisões:
1) Teoria do Consenso: Escola de Chicago; Teoria da Associação Diferencial; Teoria da Anomia e Teoria da Subcultura Delinquente.
2) Teoria do Conflito: Teoria Libelling Aproach ou Etiquetamento e Teoria Crítica ou Radical ou Nova Criminologia.
90
O que é um Mesocriminoso Puro?
Mesocriminoso puro é aquele indivíduo que pratica conduta repreensível em determinada sociedade, mas tal conduta é aceita em seu meio social. De forma geral são consideradas vítimas e não criminosos. Exemplo: Sujeito está no Oriente Médio e decide beber uma cerveja andando na rua após o trabalho e sofre uma sanção, como por exemplo, algumas chibatadas. Essa é a típica situação em que não haveria problema em beber uma cerveja em sua sociedade, mas totalmente ilícito na sociedade em que se encontra.
91
O que é um Mesocriminoso Preponderante?
Mesocriminoso preponderante é quele que detém personalidade e caráter com grande nível de fragilidade, digamos que é o famoso "Maria vai com as outras."
92
O que é um Biomesocriminoso?
Biomesocriminoso é aquele que têm uma condição biológica colaborativa, no entanto é difícil decidir quais fatores pesam mais dentro da conduta delituosa. Geralmente são passíveis de correções e a reincidência é ocasional. Exemplo: O pai quer comprar um carro e não tem dinheiro pra isso; o filho vai e rouba um carro para o pai e na ação acaba matando a vítima.
93
O que é um Biocriminoso Puro?
Biocriminoso puro é aquele que podemos chamar de pseudocriminosos, eles apresentam apenas caráter biológico e geralmente são submetidos a medida de segurança em tratamento psiquiátrico em manicômio judiciário. Exemplo: psicopata ou epilético que podem disparar armas de fogo ou cometer outros delitos durante suas crises.
94
O que é um Biocriminoso Preponderante?
Biocriminoso preponderante é aquele que não detém uma anomalia significativa para desencadear a ofensiva criminosa, na maioria eles cedem aos estímulos externos, como por exemplo a frase do ditado popular "A ocasião faz o ladrão".
95
O que é a Síndrome de Dom Casmurro?
Essa síndrome nasce quando a autoridade judiciária em busca da "verdade real" ou do sentimento de "fazer justiça a qualquer preço" passa a conduzir a instrução criminal de modo a confirmar suas convicções ou seus "pré-conceitos", sem se ater as evidências concretas sobre a materialidade ou autoria de determinado crime.
96
O que é a Síndrome de Otelo?
Essa síndrome está ligada ao ciúmes patológico do sujeito por meio de delírios que alimentam esse ciúmes. Pode ser uma patologia crônica ou paranoia, mas também pode indicar quadro de demência do córtex cerebral ou de alcoolismo crônico.
97
O que é a Síndrome de Munchaüsen?
Essa síndrome também é conhecida como Transtorno Fictício. O indivíduo nessa síndrome simula ou força aparecimento de sintomas de doenças e vivem em hospital para hospital em busca de um tratamento.
98
O que é a Síndrome de Capgras?
Essa síndrome caracteriza-se pela crença delirante de que uma pessoa foi substituída por outra (como um impostor), que seria psicologicamente diferente, mas com as mesma qualidades físicas do substituído.
99
O que é a Síndrome de Dom Juan?
Essa síndrome é caracterizada pela incapacidade de amar e de frieza do indivíduo. Geralmente vemos essa síndrome em pessoas com transtornos de personalidade antissocial ou algum outro transtorno de psicopatia. Exemplo: Um sujeito extremamente sedutor, como um Dom Juan, envolve sua vítima e depois a abandona sem nenhum sentimento de remorso ou culpa.
100
O que é a Síndrome de Frégoli?
Essa síndrome caracteriza-se quando alguém conhecido finge ser outra pessoa, tendo a aparência do outro. Na síndrome Inter metamorfose a pessoa familiar e o estranho identificado incorretamente compartilham as mesmas similaridades físicas e até psicológicas.
101
O que é a Síndrome de Diógenes?
Essa síndrome caracteriza-se quando o sujeito de forma extrema não cuida de sua higiene pessoal, de sua moradia. Isola-se socialmente. Comportamento paranoico, sendo frequente a ocorrência do colecionismo/acumuladores.
102
O que é a Síndrome de Wendy?
Essa síndrome caracteriza-se por um transtorno mental e social de cuidados extremos para com o outro, não permitindo que o outro sofra, assuma responsabilidades e seja independente. Manifesta-se desejo de sacrificar-se para realizar desejos alheios.
103
O que há de característica comum, dentro os pensadores, do Criminoso Nato?
Cesare Lombroso e Enrico Ferri trazem essa classificação de criminoso nato em suas teorias. Existe em comum a característica de estigmas, influência biológica e atrofia do senso moral. São indivíduos capazes de abandonar os escrúpulos em prol da ganância, poder e dinheiro.
104
O que há de característica comum do Criminoso Louco na classificação geral?
Cesare Lombroso, Enrico Ferri e Candido Moura trazem essa denominação do criminoso louco caracterizado pela perversão, alienação mental, doença mental e incapacidade de discernimento.
105
O que há de característica comum do Criminoso Ocasional na classificação geral?
Cesare Lombroso, Enrico Ferri, Odilon Ramos e Candido Moura trazem essa denominação do criminoso ocasional caracterizado pela eventualidade do crime, pela "ocasião faz o ladrão", "o delito procura o criminoso". O sujeito age por fortes pulsões internas e um ato consequente que transcende os meios contensores dessa pulsão, decorrem também pela influência do meio. Exemplos de crime: estelionato e furto.
106
O que há de característica comum do Criminoso Passional na classificação geral?
Cesare Lombroso, Enrico Ferri e Candido Moura - com a denominação de Criminoso Impetuoso - trazem essa classificação caracterizada por agentes nervosos, sanguíneos, exaltados, agem por ímpeto, contém tempestade psíquica - Síndrome de Otelo.
107
O que há de característica comum do Criminoso Habitual na classificação geral?
Enrico Ferri e Candido Moura trazem essa classificação que se caracteriza de fazer do crime uma profissão, são agentes com forte reincidências e suas habilidades criminosas geralmente começam na infância.
108
Existe alguma característica comum entre o Biocriminoso Puro e o Criminoso Fronteiriço?
Sim, praticamente são sinônimos de pensadores diferentes. O Biocriminoso Puro é uma denominação de Hilario da Veiga e o Criminoso Fronteiriço de Candido Moura e ambos trazem a característica do indivíduo estar na linha tênue entre a loucura e a sanidade e geralmente eles não detém regeneração.
109
De qual teoria surge os Juizados Especiais?
Da teoria do etiquetamento e o objetivo é justamente evitar a rotulação do indivíduo.
110
Qual é o postulado defendido pela Escola Cartográfica?
Escola Cartográfica também conhecida como Escola Estatística Moral, seu postulado é oposto da Escola Clássica afirmando que o crime é um fenômeno concreto e seus estudos só seriam possíveis mediante dados estatísticos. Eles são responsáveis pelos estudos e elaboração dos mapas geográficos da criminalidade.
Seu principal expoente foi Adolph Quelet - criminalidade real/aparente/legal e a teoria das leis térmicas.
111
O que se entende por Periculosidade Vitimal?
Periculosidade Vitimal é o comportamento inadequado da vítima, podendo este comportamento facilitar, instigar e provocar o agente criminoso.
112
Qual a diferença entre Criminologia e Criminalística?
Criminologia - é o estudo interdisplinar do crime;
Criminalística - trata dos aspectos ligados ao próprio crime.
113
O que seria a Medida Preventiva Especial?
Essa medida está focada no recluso em relação a sua pena. Se positiva - ressocializar e se negativa - intimidação de crime x punição.
114
Como a Escola Clássica caracteriza o Sistema de Justiça Criminal?
A escola caracteriza o sistema como rotulante e de dominação da classe opressora.
115
Quais são os Métodos utilizados na Criminologia? Explique-os.
Os métodos são:
Empírico = parte dos casos concretos;
Indutivo = parte do empírico, dos seus resultados, para chegar a uma conclusão geral;
Sociológico = parte da análise do comportamento da própria sociedade e;
Biológicos = parte da análise dos fatores orgânicos do ser humano.
116
O que é Cifra Vermelha?
Não há crimes dessa conceituação no Brasil. Seu conhecimento está nas cifras estudadas na Espanha que estão ligados ao crimes cometidos por condutopatas, serial killers etc.
117
O que é a Teoria do Espelho ou Efeito Espelho na Criminologia?
Essa teoria parte do positivismo e que enxerga no jornalismo/jornalistas uma forma objetiva de enxergar a realidade e transparecer a realidade criminal para a sociedade. Em suma, o jornalismo/jornalista funciona como um espelho para o cidadão comum.
118
Fale sobre a Teoria da Graxa sobre Rodas.
Essa teoria preconiza que a corrupção tem seu lado positivo, pois entende-se que máquina pública continua girando mesmo em um ambiente corrompido. Essa teoria vem de sujar a mão de "graxa" de forma elevada. Em suma, o famoso dito "Rouba, mas faz!"
119
Fale sobre a Teoria do Vampiro.
Essa teoria preconiza que crianças, adolescentes e vítimas em geral de pedofilia ou crimes de abusos sexuais venham a ser indivíduos agressivos no futuro e até praticantes do mesmos crimes que fora vítima no passado. A ideia do Vampiro é que se for mordido por um fica igual.
120
Fale sobre a Síndrome do Desamparo Aprendido.
Essa síndrome, também conhecida como Síndrome do Abandono Aprendido, preconiza que o indivíduo que sofra violência ou maus tratos não esboce nenhum tipo de reação contra esses fatores. Propensos a desenvolver o transtorno depressivo. Exemplo disso são as violências no seio familiar, onde a agressão é tamanha sobre um indivíduo que gera, inclusive, as cifras negras.
121
Fale da Síndrome da Gaiola de Ouro.
Essa síndrome, também conhecida como Síndrome da Gaiola Dourada, preconiza que existe uma condição psicológica do indivíduo que reclama de seu relacionamento, tem condições de romper, mas opta em ficar na manutenção do estado em que se encontra.
Podemos afirmar que a vítima é carcereira de si mesma, se colocando em um relacionamento prisioneiro.
O que leva essa síndrome muitas vezes é o status social, questões patrimoniais, o parceiro provedor e tantas outras questões de benefício secundário.
122
Existe diferença entre a Síndrome do Desamparo Aprendido da Síndrome da Gaiola de Ouro?
Sim, na Síndrome do Desamparo Aprendido a pessoa é incapaz de romper com o ciclo vicioso, enquanto na Gaiola de Ouro ela opta em manutenciar a relação tóxica.
123
O que é a Vitimização Quartenária?
Ela se caracteriza pelo medo e da insegurança psicológica de ser novamente vítima de um crime. O sofrimento está no Se e o medo não é só individual como generalizado. Exemplo são as mídias sensacionalistas gerando uma gestão de medo social, como o medo gerado para os crimes cibernéticos.
124
Fale sobre a Teoria da Prevenção Situacional.
Essa teoria cunhada por Cohen e Felson a partir da compreensão da seletividade do delito.
Parte do pressuposto que o crime é uma escolha do delinquente, uma decisão tomada após reflexões de risco e benefícios possíveis baseado nos elementos de: Criminosos ou Ofensor motivado; Alvo alcançável e Ausência de vigilância.
125
O que é a Síndrome da Mulher Maltratada?
Conhecida também como a Síndrome da Mulher Espancada; trata-se da condição psicológica da mulher decorrente do convívio do cônjuge abusador e de forma geral essa vítima entra em seu ápice e vem a matar seu abusador. Exemplo: Mulher constantemente maltratada pelo marido e, ao chegar no seu limite, vem a castrar seu marido e jogar o pênis fora.
126
Suponha que em um caso concreto seja admitida a Síndrome da Mulher Maltratada em crime de homicídio ou de lesão corporal grave/gravíssima. Pergunta-se: Qual seria o fundamento para a absolvição dessa mulher maltratada?
O fundamento seria que esta mulher não conseguiria ter uma conduta adversa perante seu agressor, por mais que não justifique, não há culpabilidade justamente por não conseguir essa mulher ter qualquer outro tipo conduta diversa.
127
Defina a Teoria da Neutralização.
Essa teoria cunhada por Matza e Sykes, preconiza que o delinquente infanto-juvenil utiliza técnicas para neutralizar a conduta criminosa racionalizando os seus comportamentos. Exemplos: Negação da responsabilidade - "a culpa não é minha"; Negação da lesão praticada - "eu achei que não iria fazer mal nenhum"; Negação da vítima - "ela teve o que mereceu"; Condenação dos condenadores - "todo mundo fica pegando no meu pé" e Apelo a lealdade - "tudo que fiz não foi por mim, mas por um bem maior".
128
Qual Teoria a Terza Scuola Italiana defende?
Ela defende que o crime é um fenômeno social e individual e que tem por finalidade a pena como defesa social.
Acolhe o princípio da responsabilidade moral e a consequente distinção entre inimputáveis e imputáveis, mas não aceita que a responsabilidade moral se fundamenta no livre arbítrio, substituindo-o pelo determinismo psicológico - o homem é determinado pelo motivo mais forte, sendo imputável quem se deixar levar pelos motivos. A quem não tiver capacidade deverá ser aplicada medida de segurança e não a pena.
129
O que defende a Teoria Abolicionista? E qual sua proposta?
Defende a extinção do modelo penal de resolução de conflitos e propõe sua substituição por métodos conciliatórios e preventivos e, havendo a necessidade de uma intervenção Estatal que seja chamado outros ramos do Direito, que não o Direito Penal.
130
O que defende a Teoria Minimalista?
Afirma que é necessário a limitação do Direito Penal, que está a serviço de grupos minoritários, tornando-o mínimo, pois a pena, representada em sua manifestação mais drástica pelo Sistema Penitenciário, é uma violência institucional que limita direitos e reprime necessidades fundamentais das pessoas, mediante a ação legal ou ilegal de servidores do poder, legítima ou ilegitimamente investidos na função.
131
O que preconiza a Teoria Mimética?
Preconiza o comportamento avançado pelo qual o indivíduo observa e replica outro.
132
O preconiza a Teoria Neorrealista?
Afirma que as condições econômicas frágeis dos pobres na sociedade capitalista fazem com que a pobreza tenha seus reflexos na criminalidade, reconhecendo, contudo, que essa não é a única causa da atitude criminosa, uma vez que ela também é gerada pela expectativa superdimensionada, individualismo exagerado, competitividade, agressividade, ganância, anomalias sexuais, machismo etc.
Defende, pois, que só uma política social ampla pode promover o justo e eficaz controle das zonas de delinquência, desde que os Governos, com determinação e vontade, compreendam que carência e inconformidade, somadas à falta de solução política, geram o cometimento de crimes.
133
O que defende a Teoria da Conformidade Diferencial?
Preconiza que quanto maior o grau de conformidade do indivíduo em relação aos valores sociais, menor será a probabilidade de cometimento de um crime.
É uma teoria de controle.
134
O que preconiza a Teoria da Contenção?
Explica que a comunidade produz estímulos que impulsionam e levam o indivíduo à conduta criminal, contudo tais impulsos podem ser impedidos por fatores internos e externos.
É uma teoria de controle.
135
O que defende a Teoria do Enraizamento Social?
Defende que todos nós somos capazes de cometer algum ilícito penal, principalmente quando existe o enfraquecimento dos valores sociais que nos impedem.
136
O que preconiza a Teoria dos Instintos?
Que todos nós temos esse potencial de instinto animal. Normalmente a sociedade demanda uma inibição desses impulsos, principalmente criminológicos, de forma tal que faz com que um indivíduo , a partir desses estímulos inatos e condicionado, descontrola-se, passando a desconsiderar, mesmo que momentaneamente, a prática delitiva.
137
O que defende a Teoria do Autocrontrole?
Os crimes são causados por falta de autocontrole do sujeito delinquente. Sujeitos que falham no autocontrole tendem a cometer mais crimes do que os que não falham. Aqueles, tendem a ter casamentos, amizades e trabalhos instáveis, poucas habilidades, são autocentrados e não se preocupam muito com o que os outros sentem ou pensam. Há, também, uma lacuna no controle social exercido sobre eles. Desta forma, os autores olham para o crime como fruto de uma deficiência individual, e não como resultado de condições sociais, econômicas ou psicológicas.
Teoria proposta por Hirschi.
138
O que defende a Teoria Behaviorista?
A Psicologia, à luz do behaviorismo, é uma ciência do comportamento e se ocupa unicamente de atos observáveis de conduta, que podem ser objetivamente descritos em termos de estímulo e resposta.
Aplicado à criminologia, pretende modificar o comportamento criminoso, a partir de esquemas de reforço positivo.
139
O que preconiza a Teoria da Coculpabilidade?
Consiste na ideia de divisão da responsabilidade entre o delinquente excluído socialmente e o Estado pelo consentimento do delito, em razão da omissão deste em promover as mesmas oportunidades sociais a todos os cidadãos.
140
Segundo Becker - Outsiders - quais são os 04 tipos de comportamento desviante?
São os de: Conformidade; Desobediência; Desviante Despercebido e Não desviante visto.
Teoria da Anomia.
141
Quais são as premissas e o postulado da Teoria do Garantismo Penal?
Caracteriza-se pela defesa dos direitos fundamentais que delimitam a atuação do poder Estatal.
Preconiza 10 axiomas: Não há pena sem crime - Princípio da retributividade;
Não há crime sem lei - Princípio da Legalidade;
Não há lei penal sem necessidade - Princípio da necessidade ou economicidade do direito penal;
Não há a necessidade sem ofensa ao bem jurídico - Princípio da lesividade ou ofensividade do evento;
Não há ofensa a bem jurídico sem ação - Princípio da materialidade;
Não há ação sem culpa - Princípio da culpabilidade;
Não há culpa sem processo - Princípio da jurisdicionalidade;
Não há processo sem acusação - Princípio do acusatório ou da separação do juiz da acusação;
Não há acusação sem provas - Princípio do ônus da prova, verificação;
Não há prova sem ampla defesa - Princípio do contraditório.
142
O que preconiza a Teoria do Delito como Eleição?
Preconiza que o delito são escolhas feitas por pessoas aptas mentalmente a fazer escolhas entre cometer ou não um delito, sabendo elas da existência das sanções de um delito correspondente que teriam, por sua vez, a função de inibir atos repetitivos criminosos.
É por meio dessa teoria que alguns princípios ganham corpo, como por exemplo, princípio da necessidade; da suficiência, proporcionalidade; in dubio pro reo; utilidade e publicidade do julgamento.
143
O que preconiza a Teoria das Predisposições Agressivas?
Preconiza que as características biológicas são marcadores informais da criminalidade, como trazido por Lombroso, e de sua classificação de criminosos - nato, louco, passional e ocasional.
144
O que preconiza a Teoria dos Vínculos Sociais?
Preconiza que em todo interior de um grupo, as relações intensas que são caracterizadas pelos papéis e funções de cada um, exige ações que se completam com o modo de viver o grupo e pertencer a ele.
145
O que preconiza a Teoria do Interacionismo Simbólico?
Constitui uma perspectiva teórica que possibilita a compreensão do modo como os indivíduos interpretam os objetos e as outras pessoas com as quais interagem e como tal processo de interpretação conduz o comportamento individual em situações específicas.
É uma abordagem sociológica das relações humanas que considera de suma importância a influência, na interação social, dos significados bem particulares trazidos pelo indivíduo à interação, assim como os significados bastante particulares que ele obtém a partir dessa interação sob sua interpretação pessoal.
Originada na Escola de Chicago, essa abordagem é especialmente relevante na microssociologia e psicologia social.
146
O que diz a Teoria das Atividades Rotineiras?
A teoria das atividades rotineiras foi inicialmente proposta por Lawrence Cohen e Marcus Felson os quais estabeleceram que o crime predatório ocorria quando um provável infrator e um alvo adequado convergiam no mesmo tempo e lugar, sem a presença de um guardião capacitado.
Nessa teoria se originou o triângulo de análise do crime em que cada lado representa o infrator, o alvo e o local.
147
Dentro da Criminologia Contemporânea - Fale sobre a Criminologia Cultural.
A criminologia cultural é uma aproximação teórica que busca suas referencias nas noções de
transgressão, subcultura e desvio, analisa a experiência criminal através de imagens,
significados e interferências culturais e sociais.
Segundo Ferrel, conceitua-se a criminologia cultural explora de inúmeras formas como as dinâmicas culturais interferem nas práticas do crime e seu controle na sociedade contemporânea; assim, a criminologia cultural enfatiza a centralidade de sentido e de reprodução na construção do crime como um evento momentâneo, tentativa subcultural e matéria social. A partir desta visão, o conceito apropriado de criminologia transcende as noções tradicionais de crime e suas causas incluindo imagens de comportamentos ilícitos e imagens simbólicas da aplicação da lei; construções da cultura popular de crime e ações criminosas; e o compartilhamento de emoções que inspiram os eventos criminais, percepções de ameaça criminosa, e esforços públicos de controle
da criminalidade.
148
Dentro da Criminologia Contemporânea - Fale sobre a Criminologia Feminista.
A criminologia feminista apresenta por base fundante a diferenciação da criminalidade quanto ao gênero, isto é, os estudos de gênero, afastando-se da criminologia tradicional que traz a figura masculina como principal foco de estudos criminológicos.
A criminologia feminista se concentra em mulheres infratoras, mulheres vítimas e mulheres no sistema de justiça criminal, a fim de entender as causas, tendências e resultados da criminalidade feminina. Questões chave dentro da escola feminista de criminologia incluem o papel do sexo e do sexismo na sentença e na prisão, o papel da vitimização na vida das mulheres e o aumento do número de mulheres encarceradas, apesar do declínio das taxas de criminalidade.
149
Dentro da Criminologia Contemporânea - Fale sobre a Criminologia Queer.
A criminologia queer propõe uma nova releitura dos estudos criminológicos, questionando a criminologia até então heterocisnormativa, a partir do questionamento de diversos tipos de violência cometidos contra pessoas queer, tais como:
Violência simbólica: ocorre a partir da construção social de discursos de inferiorização da diversidade sexual e de orientação de gênero.
Violência institucional: ocorre por parte do Estado e de instituições sociais, trata-se do controle social formal sobre o comportamento desviante a partir dos processos de criminalização (direito penal) e de patologização (psiquiatria) da diversidade de gênero e de orientação sexual.
Violência interpessoal: prática de atos físicos de violência contra pessoas queer.
150
Discorra sobre o Direito Penal de Emergência.
Pelo viés simbólico, o Direito Penal se baseia no medo e na insegurança, tentando gerar uma falsa sensação de que o Estado consegue, por meio das leis penais, alterar subitamente a realidade social.
Noutros termos, por meio da criação de leis mais severas ou do aumento do rigor punitivo (aumento de penas e diminuição de direitos na execução penal, por exemplo), tenta-se tranquilizar a sociedade.
De certa forma, a mídia sensacionalista contribui para a instituição de um Direito Penal simbólico, ao intensificar o interesse da população pela questão criminal, especialmente pela exploração de determinados fatos criminosos como se fossem corriqueiros.
151
Discorra sobre o Direito Penal Promocional/Demagogo/Político.
Caracteriza-se quando o Estado, visando a consecução de seus objetivos políticos, emprega as leis penais desconsiderando o princípio da intervenção mínima. O Estado criou a contravenção penal de mendicância, ao invés de melhorar políticas públicas.
152
Discorra sobre o Direito Penal Simbólico.
A lei nasce sem qualquer eficácia jurídica ou social (proibição da Marcha da Maconha, Lei das Palmadas).
153
Fale sobre as Velocidades do Direito Penal.
A classificação criada por Silva Sanchez, que escreveu sobre as velocidades do Direito Penal:
Direito Penal de primeira velocidade: diz respeito aos crimes graves penalizados com pena privativa de liberdade, de modo que o processo é demorado porque os direitos e garantias processuais não são flexibilizados.
Direito Penal de segunda velocidade: se refere às infrações menos graves e que não geram penas privativas de liberdade, o que permite a flexibilização dos direitos e garantias processuais.
Direito Penal de terceira velocidade: mescla as duas primeiras velocidades: mesmo nos crimes com pena privativa de liberdade, as garantias processuais podem ser flexibilizadas.
154
O que preconiza o Direito Penal do Inimigo?
É um modelo teórico de política criminal que estabelece a necessidade de separar da sociedade, excluindo das garantias e direitos fundamentais, àqueles que o Estado considere como inimigos.
Foi desenvolvido pelo alemão Gunther Jakobs e até hoje é motivo de forte antagonismo doutrinário.
155
O que preconiza o Direito Penal do Amigo?
Entende-se por Direito Penal do Amigo, a construção, redução ou aplicação de normas com base num pamprincipiologismo, permitindo a possibilidade de extinção da punibilidade ou, não sendo esta possível, a flexibilização da aplicação de dispositivos penais sancionatórios, com penas mínimas em abstrato que permitam a estabelecer a transação penal, a suspensão condicional da pena ou a substituição das penas privativas de liberdade pelas restritivas de direito aos agentes infratores dos crimes de colarinho branco, criando um misto de abolicionismo penal com Direito Penal Mínimo.
OBS: O pamprincipiologismo aqui aplicado ao conceito é o que o professor Lênio Streck afirma ser “uma espécie de patologia especialmente ligada às práticas jurídicas brasileiras e que leva a um uso desmedido de standards argumentativos que, no mais das vezes, são articulados para driblar aquilo que ficou regrado pela produção democrática do direito, no âmbito da legislação (constitucionalmente adequada).”
156
Discorra sobre a Política Criminal Atuarial.
Preconiza que os criminosos são categorizados - probabilidades de risco - não se restringindo ao campo da execução penal, alcançando todo o sistema da justiça criminal, valendo-se de métodos e objetivos, a partir do histórico criminal do indivíduo.
A ideia central é proteger a sociedade do criminoso, não tem por objetivo ressocializar.
Temos duas grandes categorias:
1) Ofensores de Alto Risco = são aqueles que praticam crimes mais graves e com forte tendência a reincidência, como por exemplo, traficantes de armas, de drogas e pessoas, "predadores sexuais", serial killers.
2) Ofensores de Baixo Risco = são aqueles que praticam crimes de menor potencial ofensivo ou crimes médios; com pouca violência ou ameaça sobre as pessoas, como por exemplo, os estelionatários, os agentes de crimes contra a honra.
157
Quais são as características adotadas para os grupos de risco de Ofensores de Alto Risco e de Baixo Risco conforme a Política Criminal Atuarial?
Alto Risco = processo deve ser mais célere possível; a pena deve ser de prisão por longo período; e a finalidade é manter o criminosos encarcerado como forma de proteção a sociedade. Com isso, os riscos de novos crimes são diminuídos a partir da neutralização de criminosos de alto índice de periculosidade.
Baixo Risco = processo conforme seu curso natural, com todas as garantias processuais do acusado; as penas são mais brandas, de curta duração, com medidas estatais menos intrusivas; e a finalidade admite-se a ideia da ressocialização ou aceitação de que o delito foi um ato isolado baseado no perfil não voltado para o crime.
158
Existe algum tipo de característica da Política Criminal Atuarial praticada no Brasil?
Sim, com os sistemas penitenciários categorizados pelas penas, como por exemplo, os de segurança máxima para os indivíduos considerados de alta periculosidade.
159
O que é um Prognóstico Criminológico Estatístico?
É o estudo que revela a probabilidade de um criminoso a reincidir.
160
Como Merton explica o comportamento criminoso?
Teoria da Anomia - ligado ao surgimento do capitalismo e a da cultura de consumo. Logo, nega-se a ideia de que o comportamento criminoso é uma anomalia individual ou estrutura social.
161
O que é um método crítico e dialético?
É uma concepção teórica que não perde de vista seu contexto social de origem e sua possibilidade de aplicação prática, pretendendo cumprir a tarefa de transformação radical da ordem social existente.
Compreende como as relações sociais dentro de um fenômeno criminal.
162
O que preconiza a Teoria da Prevenção Geral (Integradora/Positiva/Direta) ?
Visa ameaçar possíveis novos criminosos, segundo a qual, a pena seria uma "coação psicológica" ameaçadora, ou seja, ameaça àqueles cidadãos que se recusam a obedecer às regras impostas pelo ordenamento jurídico da sociedade, convencendo-os a não praticarem novos crimes.
Elas se dividem em Negativa = objetiva intimidar toda a coletividade por meio das penas impostas em quem comete um ilícito; e
Positiva = visa estimular a fidelidade jurídica, que os cidadãos não criminalizados confiem no sistema.
163
O que significa a Teoria Funcionalista na Criminologia?
Explica o funcionamento da sociedade, com harmonia e estabilidade social a partir de ações sociais para garantir a ordem e a continuidade social.
164
O que é a Prevenção Delitiva em um Estado Democrático de Direito?
Visa inibir ou de forma mais ampla impedir que haja cometimentos de crimes. Adotando ações públicas que podem ser adotadas em curto, médio e longo prazo.
165
O que é uma Vítima Latente?
São as vítimas natas, que contribuem diretamente na produção do resultado criminoso devido ao seu comportamento contrário às regras sociais.
166
Médico legista, antropológo brasileiro. Considerado o Lambroso dos Trópicos. A quem se refere?
Raimundo Nina Rodrigues
167
Cesare Bonesana, Francesco Carrara e Giovanni Carmignani foram autores da corrente doutrinaria de qual escola?
Escola Clássica.
168
Qual o nome da técnica de identificação de criminisos desenvolvido por Alphonse Bertillon em 1882?
Antropometria Criminal _ que consiate em registro de medidas corporais, bem como demais marcas pessoais, tais como, tatuagens, marca de nascença, para o fim de auxiliar na identificação criminal.
169
Quem são os autores da Escola Clássica?
Cesare Bonesana - Marquês de Beccaria : obra - Dos Delitos e das Penas 1764.
Francesco Carrara : só é crime o fato que infligi a lei penal.
Franz Joseph Gall: Frenologia - doutrina que determina o criminoso pela forma da cabeça do indivíduo.
170
Quem são os autores da Escola Positiva?
Cesare Lombroso: obra - O homem delinquente 1876; Teoria do criminiso nato.
Enrico Ferri: obra - Sociologia Criminal 1884; O delito é resultado dos fatores antropológicos, físicos e sociais.
Rafaelle Garófalo: obra: Criminologia 1889*.
