Da Contribuição Flashcards
(15 cards)
Correlacione :
1. Presta serviço a diversas empresas ,SEM vínculo.
2. Presta serviço a uma ou + empresas , em caráter eventual , sem relação de emprego .
3. Firma individual
- Trabalhador avulso
- Contribuinte individual
- Contribuinte individual
Qual a diferença entre o contribuinte individual e o trabalhador autônomo que presta serviços a várias empresas?
O contribuinte individual realiza trabalhos esporádicos, eventuais sem compromisso contínuo ( freelancer ) . O trabalhador autônomo tem uma continuidade na prestação de serviços com a empresa , mas sem vínculo ( advogado).
São dependentes do RGPS
1.Conjugue, companheiro, filhos -21 anos ou deficientes .
2.Pais
3.Irmãos não emancipados, -21anos ou com deficiência
Correlacione:
1. PF, explore ativ. agropecuária, permanente ou eventual, área superior 4 mf
2. PF, área igual ou inferior a 4 mf em atividade pesqueira.
3. PF - residente no imóvel rural em regime de economia familiar, com ou sem ajuda de terceiros em atividade de pescador ou produtor.
- Contribuição individual* módulos fiscais
- Contribuinte individual *módulos fiscais
- Avulso * regime de economia familiar
Qual benefício se dá a vítima de acidente de trabalho por período indeterminado ?
Aposentadoria por invalidez
Qual benefício se garante a vítima de acidente incapacidade por período inferior a 15 dias ?
Auxílio doença
Vítima de acidente que após retorno sofra diminuição de sua capacidade laboral
Auxílio- acidente
Qual benefício é garantido a : Vítima de acidente que fique incapacitada:
A. -15 d
B. Indeterminado
C. Retorne com redução da capacidade laborativa
3. Aposentado vítima de acidente c/ assist. pessoal
- Auxílio doença
2.Aposentadoria por invalidez - Auxílio acidente
- Benefício de 25% sobre aposentadoria
Quais benefícios não podem ser acumulados?
1.Aposentadorias não podem ser acumuladas
2.Aposentadoria e auxílio doença
3.salario- família e auxílio reclusão
4. Aposentadoria+ pensão por morte
Qual a exceção de benefícios que podem ser acumulados ultrapassando o teto máximo da RGPS?
Salário maternidade + Aposentadoria por invalidez + 25% benefício assistência pessoal .
Somente o benefício pode ultrapassar o máximo
Quando é possível a contagem recíproca de tempo de serviço ?
É possível na migração do regime público para RGPS e vice versa. Não podendo ser contado concomitantemente o tempo no serviço público e no privado .
As instituições se compensam e paga o último regime filiado .
Deixa de ser segurado especial aquele que :
Enquadrar-se como seg. obrigatório;
Exceder o número de trabalhadores
Exceder os 120 dias de hospedagem
Participar de sociedade empresária, Ltda ou simples
Exceder os dias de trabalho com remuneração ( 120 d corridos ou intercalados)
Não é segurado especial se possuir outra fonte de rendimento , exceto
- Pensão por morte, auxílio reclusão ou acidente ( não supere - benefício)
- Previdência complementar
3.dirigente sindical - Ativ remunerado por até 120 dias
5.eletiva :vereador , cooperativa - Artística, artesanal (-benefício)
- Parceria, comodato ou meação de até 50% do não mais que 4 módulo rural, em regime de economia familiar
Períodos de carência
Aposentadoria por invalidez e auxílio doença :12CM
Aposentadoria por tempo de serviço especial ou idade :180CM
Reclusão: 24CM
Salário maternidade :10 CM
Regras para salário maternidade:
- Contribuinte individual é facultativa : 10CM
- Segurada especial : ativ rural últimos 12 m mesmo sem contribuição direta .
- Empregada , Avulso, doméstica : sem carência
