Princípios Flashcards

(10 cards)

1
Q

Quais são os princípios da previdência cia social?

A

Universalidade, equidade de participação de custeio ( alíquotas diferenciadas); descentralização da administração mediante gestão quadripartite , uniformidade dos benefícios e equivalência a pop urbana e rural

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

Como se dá a administração da previdência social ?

A

De forma democrática e descentralizada com gestão quadripartite ( trabalhadores, empregadores, aposentados governo).

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

Quais são os objetivos da previdência social ?

A

1.Universalidade de cobertura e atendimento
2.Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços da pop urbana e rural
3.irredutibilidade do benefício
4.equidade na partic. e custeio
5. Seletividade e distrib. na prest. Benefícios e serviços
6. Diversidade da base de financiamento
7. Caráter democrático e descentralizado.Gestao quadripartite

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

Quem financia a seguridade social ?

A

Sociedade (contribuições) trabalhador, empresa, da união e demais segurados.
Pensionistas e aposentados não contribuem.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

Quem faz a administração da seguridade?

A

Gestão quadripartite

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

A união poderá instituir novas contribuições sociais para a previdência ?

A

Somente poderá mediante impostos que não podem ter a mesma base de cálculo e fato gerador das contribuições.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

Pode o benefício social estabelecer vinculação ao salário mínimo ?

A

Não, o benefício não pode ser reduzido e não vinculado ao salário mínimo.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

A vedação a adoção de critérios diferenciados para concessão de aposentadoria, salvo casos em que prejudiquem a saúde do trabalhador e integridade física está disposto em qual objetivo da seguridade ?

A

Uniformidade na prestação de serviços

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

Qual foi o marco inicial e temporal da seguridade social ?

A

A lei Eloy Chaves e o marco temporal instituindo caixas de pensões de natureza privada . Mas existem diversos regulamentos anteriores a esta lei.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

Qual a diferença entre empresa e empregador doméstico

A

No primeiro a empresa pode ser constituída de forma ou sociedade sem fins lucrativos , MAS que possui ativ. econômica. O empregado doméstico não possuem finalidade lucrativa

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly