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Direito do Trabalho
> Da Organização Sindical > Flashcards
Da Organização Sindical Flashcards
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Direito do Trabalho
(42 decks)
Direitos constitucionais dos trabalhadores
FGTS
Proteção ao trabalho do menor
Proteção ao trabalho da mulher
Férias
Da Duração do Trabalho; Da Jornada de Trabalho
Dos Princípios e Fontes do Direito do Trabalho
Da Relação de Trabalho e da Relação de Emprego: Requisitos e Distinção; Relação de Trabalho Lato Sensu
Dos Sujeitos do Contrato de Trabalho: Do Empregado
Dos Sujeitos da Relação de Trabalho: Do Empregador
Dos Poderes do Empregador no Contrato de Trabalho
Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade (Subsidiária e Solidária) dos Empregadores
Da Alteração (Unilateral e Bilateral) do CT; o Jus Variandi
Da Suspensão e Interrupção do CT
Da Rescisão do CT: Das Justas Causas; Da Despedida Indireta; Da Dispensa Arbitrária; Da Culpa Recíproca; Da Indenização; Da Quitação
Do Aviso Prévio
Da Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
Do RSR
Do Intervalo para Repouso e Alimentação (Intervalos Inter e Intrajornada)
Do Trabalho Noturno
Do Trabalho Extraordinário
Do Sistema de Compensação de Horas
Do Salário Mínimo: Irredutibilidade e Garantia
Do Salário e Da Remuneração: Conceito e Distinções
Da Composição do Salário; Das Modalidades de Salário; Dos Descontos no Salário
Das Formas e Meios de Pagamento do Salário
Do 13º Salário
Da Equiparação Salarial e Do Desvio de Função
Da Prescrição e Decadência
Da Segurança e Medicina do Trabalho: Da CIPA
Das Atividades Insalubres ou Perigosas
Do Direito Coletivo do Trabalho: Da Liberdade Sindical (Convenção 87 da OIT)
Da Organização Sindical
Das Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho
Do Direito de Greve e Dos Serviços Essenciais
Das Comissões de Conciliação Prévia
Da Renúncia e Transação
Do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado.
Do Contrato Individual de Trabalho
Da Terceirização; Do Trabalho Temporário.
CTPS
Empregados Domésticos: LC 150/2015
