denunciação a lide e chamamento ao processo Flashcards
o que é denunciação a lide?
é uma forma de intervenção de terceiros e visa o direito de regresso do réu ( ou autor em alguns casos) contra o terceiro que fora denunciado.
se não houver denunciação a lide, pode ser pleiteado o direito em ação autonoma ?
sim
qual a natureza jurídica da denunciação a lide?
natureza jurídica de ação
Se o denunciante for vencido na ação principal, o juiz passará ao julgamento da denunciação da lide.
certo
Se o denunciante for vencedor, a ação de denunciação terá o seu pedido examinado, sem prejuízo da condenação do denunciante ao pagamento das verbas de sucumbência em favor do denunciado.
errado. não terá seu pedido examinado.
é possível denunciação a lide nos juizados especiais civeis?
não
É Possível a denunciação a lide nas relações consumeristas? cdc
não
o autor fará a denunciação a lide na ______ e o réu na ______.
petição inicial - contestação
da decisão que indefere a denunciação a lide qual o recurso cabível?
agravo de instrumento.
Art. 1.015. Cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre:
IX - admissão ou inadmissão de intervenção de terceiros.
É cabível a denunciação a lide:
a) do afiançado, na ação em que o fiador for réu;
b) dos demais fiadores, na ação proposta contra um ou alguns deles;
c) dos demais devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns o pagamento da dívida comum.
errado, são hipoteses de chamamento ao processo
Qualquer das partes do processo pode denunciar à lide aquele que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido no processo.
certo
Em ação de reparação de danos, a seguradora denunciada, se aceitar a denunciação ou contestar o pedido do autor, não pode ser condenada, direta e solidariamente junto com o segurado, ao pagamento da indenização devida à vítima, nos limites contratados na apólice.
falso. Conforme a Súmula nº 537 do STJ: “Em ação de reparação de danos, a seguradora denunciada, se aceitar a denunciação ou contestar o pedido do autor, pode ser condenada, direta e solidariamente junto com o segurado, ao pagamento da indenização devida à vítima, nos limites contratados na apólice.”
Se o denunciante a lide for vencido, a ação de denunciação não terá o seu pedido examinado, sem prejuízo da condenação do denunciante ao pagamento das verbas de sucumbência em favor do denunciado.
ERRADA. De acordo com o art. 129, parágrafo único, do CPC, se o denunciante for vencedor, a ação de denunciação não terá o seu pedido examinado, sem prejuízo da condenação do denunciante ao pagamento das verbas de sucumbência em favor do denunciado.
Admite-se uma única denunciação sucessiva, promovida pelo denunciado, contra seu antecessor imediato na cadeia dominial ou quem seja responsável por indenizá-lo, não podendo o denunciado sucessivo promover nova denunciação, hipótese em que eventual direito de regresso será exercido por ação autônoma.
verdade
Admite-se o chamamento ao processo, promovido pelo réu, daquele que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido no processo.
falso, é denunciação a lide,
