Conflito De Competência

Question 1

O conflito de competência pode ser suscitado, no tribunal, por qualquer das partes, independentemente de arguição anterior de incompetência relativa.

Answer 1

falso. pq a parte que alegou incompetência relativa não vai poder suscitar o conflito de competência.

Question 2

É vedado ao relator julgar de plano o conflito de competência, devendo sempre submeter a questão à apreciação do órgão colegiado.

Answer 2

ERRADA. relator poderá julgar de plano o conflito de competência quando sua decisão se fundar em súmula do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça ou do próprio tribunal; ou tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência.

Question 3

Excluído do feito o ente federal, cuja presença levara o Juiz Estadual a declinar da competência, deve o Juiz Federal restituir os autos e não suscitar conflito.

Answer 3

CORRETA. De acordo com a Súmula nº 224 do STJ: “Excluído do feito o ente federal, cuja presença levara o Juiz Estadual a declinar da competência, deve o Juiz Federal restituir os autos e não suscitar conflito.”

Question 4

O conflito de competência pode ser suscitado pelo Ministério Público, por ofício ao tribunal.

Answer 4

ERRADA. De acordo com o art. 953, II, do CPC, o conflito será suscitado ao tribunal pelo Ministério Público, por petição. Quem suscita por ofício é o juiz.

Question 5

Compete ao Superior Tribunal de Justiça decidir os conflitos de competência entre Juizado Especial Federal e Juízo Federal.

Answer 5

falso.Compete ao Tribunal Regional Federal decidir os conflitos de competência entre juizado especial federal e juízo federal da mesma seção judiciária.”

Question 6

O relator nunca poderá julgar de plano o conflito de competência;

Answer 6

falso. pode sim.

Question 7

O conflito pode ser suscitado ao tribunal pelo juiz e pelo Ministério Público por ofício, e pelas partes por petição;

Answer 7

falso. Pelo juiz por OFICIO e pelas partes e MP por PETIÇÃO.

Question 8

Após a distribuição, o relator determinará a oitiva dos juízes em conflito ou, se um deles for suscitante, apenas do suscitado;

Answer 8

CERTO

Question 9

O relator poderá, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, determinar, quando o conflito for positivo, o sobrestamento do processo e, nesse caso, bem como no de conflito negativo, designará um dos juízes para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes;

Answer 9

CERTO

Question 10

Não é necessário em nenhuma hipótese o acompanhamento do Ministério Público nos conflitos de competência, ainda que os processos sejam relativos aos casos em que o Ministério Público deve intervir como fiscal da ordem jurídica;

Answer 10

Incorreto, porque de acordo com o art. 951, parágrafo único, do CPC, o Ministério Público somente será ouvido nos conflitos de competência relativos aos processos previstos no art. 178, mas terá qualidade de parte nos conflitos que suscitar.

Question 11

o conflito de competência pode ser suscitado por qualquer das partes, pelo Ministério Público ou pelo juiz.

Answer 11

CERTO

Question 12

Não há conflito de competência, quando entre 2 (dois) ou mais juízes surge controvérsia acerca da separação de processos.

Answer 12

FALSO. há conflito de competência quando entre 2 (dois) ou mais juízes surge controvérsia acerca da reunião ou separação de processos.

Question 13

a incompetência relativa não pode ser alegada pelo Ministério Público nas causas em que atuar.

Answer 13

ERRADA. De acordo com o art. 65, parágrafo único, do CPC, a incompetência relativa pode ser alegada pelo Ministério Público nas causas em que atuar.

Question 14

O MP deverá manifestar-se como fiscal da ordem jurídica em todo conflito de competência que tramite nos tribunais, exceto naqueles conflitos suscitados pelo próprio MP, pois, nestes, ele terá a qualidade de parte no incidente.

Answer 14

FALSO. Ministério Público somente será ouvido nos conflitos de competência relativos aos processos previstos no art. 178, mas terá qualidade de parte nos conflitos que suscitar.

Question 15

É possível que o relator julgue de plano o conflito de competência.

Answer 15

CERTO

Question 16

O conflito de competência somente pode ser suscitado pelos juízes envolvidos.

Answer 16

ERRADA. De acordo com o art. 951 do CPC, o conflito de competência pode ser suscitado por qualquer das partes, pelo Ministério Público ou pelo juiz.

Question 17

Suscitado o conflito de competência, a intervenção do Ministério Público, na qualidade de custos legis, é facultativa.

Answer 17

FALSO. a intervenção do Ministério Público, na qualidade de custos legis, é obrigatória.

Question 18

Uma vez suscitado conflito positivo ou negativo de competência, o processo será automaticamente suspenso, devendo o relator designar um dos juízes envolvidos para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes.

Answer 18

errado.
De acordo com o art. 955 do CPC, o relator poderá, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, determinar, quando o conflito for positivo, o sobrestamento do processo e, nesse caso, bem como no de conflito negativo, designará um dos juízes para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes.

Question 19

Apenas o juiz e as partes possuem legitimidade para suscitar o conflito de competência.

Answer 19

FALSO. MP TAMBÉM.

Question 20

Apenas se for positivo o conflito, o relator poderá determinar o sobrestamento do processo e designar um dos juízes para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes.

Answer 20

FALSO. POSITIVO OU NEGATIVO

Question 21

Em nenhuma hipótese o relator poderá decidir monocraticamente o conflito de competência.

Answer 21

FALSO. PODERÁ SIM

Question 22

Haverá conflito de competência sempre que dois ou mais juízes se declarem competentes; quando dois ou mais juízes se considerem incompetentes, atribuindo um ao outro a competência; bem como quando existir controvérsia entre dois ou mais juízes acerca da reunião ou separação de processos.

Answer 22

CERTO