Dir Previdenciario Flashcards
Da IRREDUTIBILIDADE dos benefícios
Valor real (previdenciário) sobe p garantir o poder de compra
Valor nominal não garante reajuste
Desvinculados do salário mínimo
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Universalidade da COBERTURA - OBJETIVA
ATENDIMENTO -SUBJETIVA
Manutenção da QUALIDADE DE SEGURADO
12 meses apos aux doença ou apos por invalidez
+12 meses se tiver 120 contribuições e ainda + 12 meses p desemprego registrado no ministerio do trabalho e prev social.
DESEMPREGO ainda desemp +12 meses
Foi despedida não conta esses +12.
Servidor público e RGPS
O servidor pub efetivo RPPS não pode ser RGPS FACULTATIVO.
Exceto se estiver afastado do RPPS sem remuneração e sem contribuir daí pode ser facultativo.
CARÊNCIA da aposentadoria por INVALIDEZ
12 contribuições mensais
Exceto:
- acidente de qqr natureza ou causa
- doenças graves
REGIMES repartição X capitalização
Repartição. Quem trabalha contribui p inativos ( pacto de gerações) INSS
capitalização. Contribuem p um fundo para no futuro receber aposentadoria. ( privada)
EXPATRIADO
Pode ser empregado ou contrib individual.
Contratado pelo BR p trabalhar no exterior PARA UNIÃO ( empregado RGPS)
Se NAO TRABALHA PARA UNIAO é contribuinte individual
pescador classificação na previdência
Contribuinte individual se parceiro meero ou arrendatario p medio e grande porte
Sem embarcação ou de peq porte: especial
