direito civil

Question 1

O menor após receber a maioridade civil pelo casamento e se separa ainda menor perde essa qualidade ?

Answer 1

O divórcio do menor emancipado pelo casamento não torna a emancipação sem efeito. A sentença de divórcio é uma sentença desconstitutiva que tem eficácia para o futuro.

O menor continua antecipado.

Vale destacar uma possibilidade em que o menor volta a condição de incapaz: Quando o casamento é invalidado ou anulado, nessa situação, de maneira diversa ao que ocorre no divórcio, a sentença projeta-se para o passado, cancelando o registro do casamento. Assim, em casos de invalidação do casamento, o menor retorna à situação de incapacidade.