DIREITO CONSTITUCIONAL Flashcards
Quem é o titular do poder constituinte?
O povo! (o exercício é feito pelos representantes)
O que é o poder constituinte originário?
O poder de criar uma nova constituição.
O poder constituinte originário, qnto ao momento da manifestação:
pode ser HISTÓRICO, qndo cria-se a primeira constituição;
pode ser REVOLUCIONÁRIO, qndo cria-se uma nova constituição e rompe-se com o poder anterior.
O poder constituinte originário, qnto ao modo de deliberação constituinte:
CONCENTRADO: qndo há um único órgão para criar um documento solene.
DIFUSO: formado por uma pluralidade de documentos, leis esparsas.
O poder constituinte originário, qnto ao modo de elaboração:
MATERIAL: puramente uma decisão política;
FORMAL: qndo a decisão política torna-se um documento solene.
Quais são as características do poder constituinte originário?
Inicial: rompe
Permanente: continua
Político (extrajurídico): acima da lei
Autônomo (povo): sem dependência
Insubordinado
Incondicionado
Ilimitado (divergência positivismo e naturalismo)
O que é o poder constituinte derivado?
Poder de atualizar a constituição por meio de emendas, sendo procedimento adotado às rígidas, procedimento mais rigoroso.
O que é o poder constituinte revisor?
Poder de atualizar a constituição, mas com procedimento menos rigoroso. (pode estar abrangido pelo derivado)
