DIREITO PROCESSUAL PENAL Flashcards
1
Q
Qndo o processo penal se inicia e se completa?
A
Inicia com recebimento da denúncia e se completa com a citação do acusado.
2
Q
Características do IP:
A
Escrito
Dispensável
Sigiloso
Inquisitório
Oficialidade
Oficiosidade
Discricionariedade
Indisponível
3
Q
Classificação de notitia criminis “direta, de cognição imediata, espontânea ou inqualificada”:
A
Chega espontaneamente ao conhecimento da autoridade, como feitos pelos seus agentes, encontro de cadáver etc.
4
Q
Classificação de notitia criminis “indireta, de cognição mediata, provocada ou qualificada”:
A
Qndo alguém dá conhecimento a autoridade por ato jurídico.
5
Q
Classificação de notitia criminis “de cognição coercitiva”:
A
Qndo há obrigatoriedade na abertura de IP por tomar conhecimento por flagrante.
6
Q
A
