Direito do Trabalho Flashcards
(11 cards)
Qual é o objeto do Direito do Trabalho?
Um conjunto de normas cujo objeto é o trabalho humano nas diversas modalidades em que se apresenta na vida social.
O Direito do Trabalho não abrange todas as normas reguladoras de todas as formas de trabalho.
O Direito do Trabalho é o direito de todo o trabalho? Verdadeiro ou Falso?
Falso.
O Direito do Trabalho não inclui todas as modalidades de exercício de atividade humana que seja produtiva ou socialmente útil.
Quais atividades estão excluídas do objeto do Direito do Trabalho?
Atividades desenvolvidas pelos indivíduos para a satisfação imediata das suas necessidades próprias.
Essas atividades podem ser consideradas no Direito do Trabalho se realizadas em proveito alheio.
Qual é a natureza do trabalho regulado pelo Direito do Trabalho?
Trabalho livre, voluntário e realizado em proveito alheio.
O trabalho deve ser prestado voluntariamente.
Quais são as principais características do Direito do Trabalho?
- Regula relações jurídico-privadas de trabalho livre em proveito alheio remunerado e subordinado
- Trabalho livre ou voluntário
- Trabalho Dependente
- Trabalho por conta alheia
- Trabalho Oneroso
- Direito privado
- Liberdade Contratual
Estas características definem a estrutura e funcionamento do Direito do Trabalho.
O que pressupõe o trabalho livre ou voluntário?
O consentimento do trabalhador.
O consentimento é fundamental para a validade do trabalho livre.
O que caracteriza o trabalho dependente?
Trabalho realizado sob instruções diretivas de outra pessoa.
Essa dependência implica uma relação hierárquica entre trabalhador e empregador.
Defina trabalho por conta alheia.
Trabalho realizado por conta de outrém.
Esse tipo de trabalho é frequentemente associado a vínculos empregatícios.
O que é trabalho oneroso?
Trabalho realizado em contrapartida de uma remuneração.
A remuneração é um elemento essencial que caracteriza a relação de trabalho.
Qual é a natureza do Direito do Trabalho em relação às partes envolvidas?
É direito privado, regulando relações jurídicas com particulares.
Exemplos incluem relações entre o trabalhador e o Estado.
Complete a frase: O Direito do Trabalho se desenvolve em torno de um _______.
[contrato].
O contrato é a base das relações de trabalho no âmbito do Direito do Trabalho.
