Brainscape's Knowledge GenomeTM


Top Flashcards (Certified)
All Flashcards

Direito 4 > Direito Empresarial I > Flashcards

Direito Empresarial I Flashcards

(74 cards)

Start Studying
1
Q

Direito empresarial regula a

A

Atividade empresarial

As relações empresáriais

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

Funções sociais da empresa

A

Gerar produto , prestar serviço

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

Diferenças entre direito civil e empresarial

A

Celeridade
Dinâmicidade
Menos formalismo

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

1 fase comerciantes criam corporações

A

Criando leis com base no costume

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

2 fase - soberanos editam regras de

A

Tributação

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

3 fase revolução

A

Francesa, tds podem ser cormecuantes

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

Outra classificação fase 1+2

A

Fase subjetiva

Comerciante é quem é registrado na corporação de ofício

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

3 fase - Conceito de comerciante

Cod napoleao

A

Comerciante é quem realiza atos de comércio

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

4 fase começa a partir de

A

1942 código civil italiano

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

4 fase tem conceito subjetivo moderno que considera

A

.que surge o direito de Empresa

O conceito passa a ser Empresário

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

Empresa

A

Atividade econômica organizada para produção e circulação de bens e serviços

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

O codigo comercial brasileiro de 1850 tem matriz

A

Francesa (código napolianco 1807 )

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

O código civil brasileiro de 2002 tem inspiração no código civil

A

Italiano ( codigo civil de 1942)

Trouxe a teoria d

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
14
Q

3 autonomias do direito empresarial

A

Autonomia didática
Formal
E juridica

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
15
Q

4 características do direito comercial /empresarial

A

Cosmopolitismo (tenta ser parecido em vários países )

Onerosidade (cobrança pela atividade, visa lucro )

Informalismo ( menos formalidade mais dinamismo)

Fragmentarísmo (normas esparsas, fragmentadas no ordenamento jurídico)

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
16
Q

Apesar do direito empresarial estar localizado no

A

Código civil

Ele não é parte do direito civil
É AuTONOMo

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
17
Q

Conceito contemporâneo de empresário

A

Considera-se empresário aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou serviços , excluída artísticas literatias e científicas

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
18
Q

Fontes do direito empresarial

A

Fonte primária (direta) Constutuicao, leis

Fonte secundária (indireta, mediatas)
Analogia costumes , princípios , doutrina, jurisprudência

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
19
Q

Teoria poliedrica / a empresa é um todo com 4 perfis

A

Subjetivo

Atividade

Objetivo ( estabelecimento )

Corporativista ( empregados

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
20
Q

Teoria triédrica

A

.3 perfis existem destacadamente

subjetivo
Objetivo
Funcional

A empresa è o funcional atividade )

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
21
Q

Art 966 código civil conceito de empresário

A

Quem exercenprofissionalmente atividade econômica organizada …

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
22
Q

Empresa

A

Atividade econômica exercida profissionalmente para produção ou circulação de bens e serviços

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
23
Q

3 Requisitos da empresa

A

Economicidade (onerosidade com finalidade de lucro, e repercussão econômica )

Profissionalidade (habitualidade )

Organização ( elemento de empresa)

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
24
Q

Elemento de empresa

A

Organização

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
25
Empresário individual
Pessoa física que exerce a empresa Responde pessoalmente pelas obrigações Responsabilidade ilimitada
26
Requisitos caracterizadores da figura do empresário
Capacidade (plenamente capaz +18 ou emancipado e não impedido por lei ) Efetivo exercício da atividade econômica organizada Em caracter profissional e habitual
27
São as espécies que exercem individualmente
Empresário individual Eireli
28
Espécies de empresários que exercem de forma coletiva
Sociedades empresárias
29
Atividade não empresarial | Exemplos
Profissional autônomo Atividades intelectuais científica artísticas Coletivos , fundações
30
Atividades não empresariais coletivas exemplos
Sociedades da pessoas que exercem atividades de natureza literal científica artitistica exemplo Sociedade de advogados
31
Hipóteses do incapaz exercer atividade empresarial
A.1Absolutamente incapazes pode Continuar sendo representado (não pode iniciar) a atividade (país para filho entrevivos) A.2 Relativamente incapaz pode continue sendo ASSIstido (pais para filho entrevivos) B Continuar depois de declarado incapaz por meio de curador C Continue depois do autor da herança
32
Responsabilidade de bens do incapaz que continu empresa
Não fica sujeitos ao resultados da empresa os bens que l incapaz já posssuia ao tempo da sucessão Desde que estranhos ao acervo daquela * deve constar no alvará
33
Outorga uxória
Mulher autoriza o cônjuge
34
Empresário pode
Alienar gravar bem da empresa | (Dispensa da outorga
35
Estabelecimento comercial Fundo de comércio (azienda)
Instrumento da atividade do empresário Pode ser móvel ou imóvel corpóreos ou incorpóreos ?
36
Universalidade de fato
Pluralidade de bens Pertinentes a mesma pessoa e com destinação Pode ser desintegrado o
37
Cada pessoa só pode ter uma
Universalidade de direito
38
Aviamento real objetivo
. Sobrevaloe se da em razão de uma marca
39
Aviamento subjetivo
É uma pessoa que da o sobrevalor
40
Aviamento negativo
Quando o negócio vai tão mal Que vale no mercado menos do q a soma de seus bens
41
No direito empresarial o domicílio do empresário individual é onde
Exerce A atividade | Diferente do civil
42
O estsabeecimento é objeto de
Direito Pode ser realizado negócios constitutivos translativos?
43
Quem vende e quem conlra estabelecimento
Alienante Adiquitenre Contrato de de “. três passe “ _ Para ter validade = >registro na junta comercial (se não terá validade apenas entre partes )
44
O servidor publico não pode ser empresario individual (poisa pessoa física exerce diretamente ) Não há impedimento de servidor ser
Sócio de sociedade (pois a sociedade exerce através de pessoa jurídica ) ** não pode administrar apenas investir capital
45
3 negócios juridicos que podem ser feitos cm estabelecimento
-
46
Art 1144 requisito de validade perante terceiro de alienacao usufruto arrendamento
Averbação no registro público de empresas mercantis e atividades afins Públicacao na impressa oficial - diário da união dos estados
47
Art 1145 A eficácia da alienacao do estabelecimento perante terceiros depende (Refere-se a obrigações pessoais do alienante, as que não são relacionadas ao estabelecimento)
A eficácia da alienacao perante terceiros depende ``` Do pagamento de todos seus credores Ou Consentimento destes (expresso ou tácito ) ``` Se não, o credor do alienante pode penhorar o estabelecimento/seus bens
48
1146 responsabilidade do adquirente e do alienante do estabelecimento (refere-se a obrigações feitas para desenvolver a atividade do estabelecimento )
O adquirente responde pelo pagamento dos débitos anteriores à transferência, desde que regulamente contabilizados Continua o devedor primitivo solidariamente obrigado pelo prazo de 1 ano pelos creditos vencidos e também um ano dos outros créditos que vencerem(contado a partir do vencime )
49
Débitos tributários do estabelecimento e alienacao do estabelecimento Da responsabilização do alienante o leão avalia
Da responsabilização do alienante o leão avalia - se o alienante vendeu o estabelecimento deixou de ser empresário e se ele não abriu em 6 meses outra - considera-se que perdeu a capacidade contributiva . Aí a responsabilidade de pagar o tributo fica só pra o adquirente Mas se o alienante continuar a ser empresário ou voltou a ser antes de seis o adquirente seria responsabilizado apenas subsidiariamente
50
Débitos trabalhistas do estabelecimento O adquirente vai
Levar as obrigações trabalhistas
51
Contratos de exploração do estabelecimento 1148 do cc
A transferência do estabelecimento importa a sub-rogação do adquirente nos contratos estipulados para exploração do estabelecimento Salvo se não tiver caráter pessoal Salvo haja justa causa para rescisão (tem haver com o adquirente) -(ressalvada a responsabilidade do alienante - ou seja o alienante pode ser responsabilizado
52
Art 1.147 não havendo autorização expressa, o alienante do estabelecimento não pode fazer concorrência ao
Adquirente , nos 5 anos subsequentes à transferência
53
Art 1149 cessão de créditos na venda do estabelecimento
O adquirente fica cm os créditos * no caso do devedor pegar errado de boa fé, fica o devedor exonerado e o aduziremos cobra do alienante
54
Duplicata
Ordem de pagamento causal , decorrente de uma compra e venda mercantil ou prestação de serviço
55
O registro não é um ato
Constitutivo Mas sim de regularidade
56
Sirem é o
Sistema nacional de registro de empresa mercantil Organiza os órgãos : Drei- vinculado a união(federal), departamento nacional de registro e integração - competência supervisão das juntas e normativa Junta comercial - vinculado aos estados Execução do registro dos empresários , subordinação adm ao governo do estado e subordinação técnica ao drei
57
Finalidades do registro
Publicidade Eficacia aos ato juridicos Cadastrar empresas em funcionamento no país Proceder a matrícula Aos agentes de comércio
58
Efeitos jurídicos do registro Do empresário individual
Proteção jurídica e gozo das prerrogativas do empresário Pode participar de licitação , emitir notas , pedir falência
59
Efeitos jurídicos do registro Sociedade empresária Eireli (Entes que não tem vida física )
.ganha personalidade jurídica Licitação , emitir notas , , contratar empregados , pagar tributos , pedir falência
60
Art 32 3 atos de registro
Matrícula - matrículas são para os auxiliares necessários pra atividade empresarial Arquivamento -refere-se a documentos (que são 5 - relativos à constituicao, relativos a consórcio sociedade anônima, relativos a empresas mercantis estrangeira , declarações de pequena empresa e o cinco e o quinto é demais documentos (ex contrato de três passe- cessão de estabelecimento) Autenticação - se refere aos documentos, os documentos contáveis contábeis
61
Desvio de finalidade
Utilização da pessoa jurídica com o propósito de lesar credores e para práticas ilícitos de qualquer natureza
62
Confusão patrimonial
Ausência de separação de fato entre os patrimônios Cumprimento repetitivos de obrigações da sociedade pelos sócios ou vice versa Transferências de ativo ou pasivo sem contraprestações Outros de descumprimento de autonomia patrimonial
63
Teoria menor da desconsideração
Dispensa demonstração do abuso basta demonstrar o prejuízo Art 28 consumidor
64
Teoria maior da desconsideração Objetiva Subjetiva
——————- Objetiva - demonstrando abuso e prejuízo Subjetiva - demonstrando abuso e prejuízo é intenção de fraudar
65
Finalidades da desconsideração
Atingir a função social pelas empresas , realizar a intenção do legislador Preservar a personalidade jurídica Penalizacao , desistimula o abuso de direito Amplifica a possibilidade de ressarcir o credor
66
Desconsideração no cpc
Incidente nos autos Ou Pedir antes Desconsideração inversa Art 134
67
Eireli
Empresa individual de responsabilidade limitada Cada pessoas só pode ter uma
68
Enunciados da 5 jornada sobre eireli
A eireli não é sociedade unipessoal mas novo ente O patrimônio da eireli responde pelas questões da eireli , porém pode aplicar desconsideração
69
Definição e capital social da eireli
No ato da constituição mínimo de 100 salários mínimos
70
Empresário individual tem responsabilidade
Ilimitada
71
Elementos do estabelecimento | São bens
Bens corpóreos (materiais ex mercadorias ) Instalações Máquinas utensílios Bens imóveis - pode ou não fazer parte, depende de quem tem a titularidade. Bens incorpóreos (intangíveis) - imateriais. Nome marca patente nome domínio internet ponto comercial
72
Aspectos do estabelecimento (qualidades ) 2
Aviamento (concretizar, fazer ) - sobrevalor que vai além da soma dos bens Clientela
73
Não se faz cessão de clientela (venda de clientela ) e sim
A carteira pode mas o cliente pode deixar de ser
74
Aspectos / qualidades
Aviamento Clientela

Direito 4 (10 decks)

Brainscape helps you reach your goals faster, through stronger study habits.
© 2025 Bold Learning Solutions. Terms and Conditions