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academia 2.0 > Direito penal > Flashcards

Direito penal Flashcards

(90 cards)

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1
Q

Quais os 4 codigos penais mais classicos?

A

Constitucional
Penal
Processo penal
Administrativo

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2
Q

A finalidade do direito penal tem 2 vertentens, que sao de Roxim e Jackobs, defina cada

A

Roxim -> protecao de bens juridicos - funcionalismo teleologico

Jackobs - protecao do sistema juridico - funcionalismo sistemico

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3
Q

Quais as fontes de producao do direito penal?

A

Uniao - leis incriminadoras

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4
Q

Quais as fontes de conhecimento do direito penal? Dividido em imediata e mediatas

A

Imediatas:
-Crimes: lei sentido estrito
-Tratados
-Principios
-Jurisprudencia - sumula vinculante

Mediatas:
-Costumes
-Doutrina
-Analogia - uso de uma lei existente para um caso concreto semelhante sem previsao legal
-Principios
-Jurisprudencia

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5
Q

Como e constituida a piramide de kelsen?

A

Topo: CF
Intermediario: Leis
Base: medidas provisorias

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6
Q

Apenas a lei ordinaria pode criar crimes? V ou. F

A

F - lei ordinaria e complementar - principio da reserva legal

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7
Q

A interpretacao da lei penal pode ser dividia quanto a

A

Aos sujeito
Aos meios
Ao resultado

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8
Q

A interpretacao da lei quanto ao sujeito pode ser

A

Sujeito autentica -> propria lei
Sujeito doutrinaria -> doutrinadores
Sujeito jurisproudencial -> jurizes e desembargadores

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9
Q

A interpretacao da lei quanto ao meio pode ser

A

Literal ou gramatical
Teleologica - logica
Sistematica - sistematica normativa
Historica

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10
Q

A interpretacao da lei quanto ao resultado pode ser

A

Declaratoria
Extensiva e analogica(integracao legislativa - lei obriga ex: nao pode furtar energia eletrica da rede ou de outras fontes)
Restritiva

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11
Q

Em relacao aos principios do direito penal ha o

A

Direito penal minimo
Dignidade da pessoa humana
Legalidade(taxatividade, anterioridade e reserva legal)
Proporcionalidade

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12
Q

Em razao da proporcionalidade e definido por

A

Adequacao - reoslve o problema
Necessidade - resolve com menos perda do bem juridico
Razoabilidade - resolve com mais bonus que onus

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13
Q

O principio do direito penal minimo e constituido por

A

-Intervencao minima
-Subsidiaridade
-Fragmentariedade
-Lesividade - incolumidade
-Alteridade-auto-lesao nao pune
-Ultima ratio - direito penal e o ultimo para resolver situacoes
-Adequacao social
-Insignificancia

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14
Q

Quais os requisitos para o principio da insignificancia?

A

-Minima ofensividade da conduta
-Nenhuma periculosidade social
-Reduzido grau de reprovabilidade do comportamento
-Inexpressividade da lesao juridica

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15
Q

Quais os 4 ultimos principios que regem o codigo penal?

A

-Principio da individualidade da pena
-Principio da intranscendencia
-Principio da dignidade da pessoa humana
-Principio da legalidade( principio da taxatividade - principio da anterioridade)

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16
Q

A lei penal no tempo e espaco e

A

Extrativa ->retroatividade benefica
>irretroatividade malefica
>ultratividade

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17
Q

Apos a abolicao de uma lei, os criminosos que estavam presos se beneficiam da suspensao da lei, e tambem da sancoes civis e administrativas relacionadas ao delito. V ou F

A

F - apenas retroativo benefico no codigo penal, mas as sancoes civis e administrativas permanecem

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18
Q

Em quais casos e possivel a retroatividade malefica no brasil?

A

Sumula
-Crimes continuados
-crimes permanentes

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19
Q

O que e a lei excepcional? E a temporaria?

A

Excepcional: Lei que tem periodo de inicio e circunstancia para fim

Temporaria: Lei que tem periodo de inicio e periodo de fim

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20
Q

E possivel combinar leis do brasil. V ou F?

A

F - nao e possivel

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21
Q

O que e o principio da congruencia ou simultaneidade?

A

A justica considera o momento da atividade da acao - matou com 17 anos mas foi pego com 19- ainda era menor na epoca do crime.

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22
Q

Principio da ubiguidade, considera-se praticad o crime no lugar em que ocorreu a acao ou omissao, mas nao onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. V ou F?

A

F - onde foi realizado e onde foi o resultado e classificado como crime no Brasil (se um dos dois foi no brasil)

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23
Q

Sigla para decorar sobre local do crime

A

Local
Ubiquidade
Tempo
Atividade

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24
Q

O principio da territorialidade diz que

A

Se o crime acontece no Brasil, e julgado baseado no codigo brasileiro, contudo com excecoes

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25
A territorialidade no brasil e temperada. V ou F
V - temperada = relativizada
26
Crime cometido em aeronave ou embarcacao publica em territorio nao brasileiro e julgado a partir do codigo penal do pais estrangeiro. V ou F
F - embarcao ou aeronave publica sao considerados extensao do territorio brasileiro - portanto codigo penal br
27
Embarcacoes privadas brasileiras serao julgadas de acordo com o codigo penal brasileiro ate o alto mar, se nao estarem ha 12 milhas de algum pais (territorio maritimo deste) . V ou F
V - extensao do territorio brasilerio vai ate 12 milhas da costa, apos e alto mar. Outros paises tambem adotam 12 milhas da costa, e portanto sao territorios alheios.
28
Embaixadas sao extensoes do territorio do respecto pais. V ou F
F - em caso de crime cometido no Brasil em embaixada alheia, sera julgado de acordo com o codigo penal br
29
O consul tem imunidade penal absoluta e o diplomata tem imunidade penal relativa. V ou F
F - ao contrario Diploma - imunidade absoluta Consul- imunidade relativa
30
Em relacao a extraterritorialidade , existem as condicionadas e incondicionadas. Estas ultimas sao:
CRIMES - atentado COntra a vida ou liberdade do presidente da republica (principio da defesa -contra o patrimonio publico ou fe publica - contra a administracao publica, por quem esta a seu servico(principio real) - de genocidio, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no brasil (principio da universalidade) - tortura
31
Quais as condicoes de condenacao em caso de extraterrotorialidade condicional?
-Entrar o agente no territorio br -Nao ter sido cumprido a pena la, e nem absolvido -Se o fator for punivel no pais onde foi praticado -Nao ter sido o agente perdoado ou por outr o motivo extinta a punibilidade
32
A teoria da norma penal tem 2 normativas e cada 2 elementos que saoi
Tipo penal objetivo -PReceito primario: conduta -Preceito secundario : pena Elemento subjetivo: -Dolo -Culpa
33
O que e a teoria da actio libera in causae
Se bebeu porque quis ent vc assumiu o risco de cometer um crime, mesmo que nao haja dolo.
34
QUais os elementos do dolo e da culpa?
Dolo: -Direto: primeiro grau(vontade) - segundo grau -Indireto ou eventual(assentimento) Culpa: -Consciente -Inconsciente
35
Em caso de embriaguez seguido de morte, como definir se dolo eventual ou culpa consciente?
Fatores de risco: -Apenas embriaguez = culpa consciente Embriaguez + outras circunstancias(alta velocidade, contra mao, racha, longas distancias, tempestado, loca mov) = dolo eventual
36
A infracao penal pode ser classificada como Quanto a conduta, defina
Quanto a conduta -Crimes comissivos -Omissivos( proprios e improprios ou comissivo por omissao)
37
A infracao penal pode ser classificada como Quanto a consumacao, defina
-Instantaneo -Permanente -Instantaneo de efeitos permantens -Continuado - habitual Crime complexo - agride mais de um bem juridico
38
CLassificacao da infracao penal em relação ao sujeito da acao
Comum Proprio - exige qualidade especial do agente Bi-proprio ex: infanticidio Mao propria nao cabe co-autoria
39
O que e a norma penal em branco?
Aquela que carece de complemento Homogenea - necessita de outro direito de msm nivel p/ avaliar Heterogenea - necessita de portaria para ocmplementar
40
O que e o crime vago?
Vitima indefinida(coletividade)
41
Classificacao da infracao penal quanto ai perigo
Concreto Abstrato
42
A infracao penal pode ser classificada quanto ao resultado e pode ser
Material: preve o resultado + consumacao exige o resultado (homicidio) Formal: a lei preve o resultado do tipo (ameaca) Mera conduta: a lei sequer preve o resultado (adentar casa alheia, porte de arma)
43
Quando ha conflito de normas e utilizado da especialidade da lei. V ouF
V - contrabando vs trafico de drogas (cocaina) - trafico de drogas mais especifico que contrabando
44
O que significa a consuncao?
Crime fim absolve crime meio Ex; homicio com arma de fogo -Responde por homicido -Nao responde por porte ilegal de arma CRIME PROGRESSIVO - so pelo crime fim Progressao criminosa - dolo alterado
45
Principio da alternatividade
Quando ha mais de 1 verbo, basta 1
46
O iter criminis e o caminho que o criminoso percorre ate cometer o crime que e:
Cogitacao Preparacao(em geral nao e punivel) Execucao(punivel) Consumacao(punivel):- pode nao ser atingido por: -Vontade do agente(desistencia voluntaria ou arrependimento eficaz) -Circunstancias alheias(crime tentado) Exaurimento
47
Teoria da ponte do ouro consiste em
Na tentativa de homicidio se o agente ativo socorrer a vitima entao ele e perdoado da tentativa de homicidio e configura em lesao corporal
48
Em caso de arrependimento posterior, quais sao os requisitos?
-Sem violencia ou grave ameaca a pessoa -Reparado o dano ou restituida a coisa - Ate o RECEBIMENTO(pegadinha, nao e oferecimento) da denuncia ou da queixa ao juiz, por ato voluntario de reparo do agente REDUCAO DE 2/3 A 1/3 - A DEPENDER DA CELERIDADE DA RESTITUICAO
49
Quais sao as teorias de ponte?
Diamante = delacao premiada Ouro: arrependimento eficaz ou dist. voluntaria PRata: arrependimento posterior Bronze: atenuante generica do CP
50
As tentivas em casos dolosos apenas podem classificadas em
-Tipo manco: subjetividade presente e materialidade incompleta(tentativa de homicidio nao consumado) -Tentativa branca ou incruenta = atirou e nao acertou -Tentativa vermelha ou cruenta = atirou em algum e acertou -Tentativa imperfeita ou inacabada = im im im (imperfeita inacabada = interrompido) -Tentativa perfeita ou crime falho(atirou todas as balas e foi embora) -Tentativa inidonia, quase crime, crime oco ou crime impossivel (ex:atirar em alguem que ja esta morto ou falha no instrumento)(exclui tipicidade)
51
Em relacao a concurso de pessoas e possivel afirmar que a teoria monista significa
Um mesmo crime cometido por diversas pessoas compreende apenas 1 crime. Ex: roubo por 10 pessoas - as 10 responderao por crime
52
Quais as excecoes da teoria monista adotada no brasil. Tambem conhecida aqui como teorima monista temperada
-Crimes distinto na parte especial : -corrupcao ( corrupcao ativa e passiva) -aborto
53
Como diferenciar o participe do coautor?
O co autor tem dominio do fato O participe nao tem dominioo do fato
54
O coautor pode ser
Intelectual Mediato Escritorio Dominio do fato
55
O brasil adota a teoria restritiva para o autor no sentido de
O autor e aquele que de fato pratica Ex: o mandante de homicidio nao e o autor, ele e o coautor, quem comete o homicidio para o mandente e o autor
56
Em relacao ao concurso de crimes, diferencie crime material e formal
Material: soma as penas/ crimes distintos em momentos proximos (homicidio e depois estupro dif pessoas) Formal: nao soma/ crimes semelhantes em momentos proximos (ladrao de celular em onibus)
57
O concurso formal pode ser dividido em dois, proprio e improprio, defina cada
Proprio: so 1 designio Impropria: 2 designios
58
QUais os conceitos de crime?
Formal: conduta punida com detencao/reclusao Material: conduta que lese ou coloque efetivamente em risco o bem juridico ANalitico: fato tipico, ilicito e culpavel
59
O crime deve ser analisado em escada que e em relacao a
1.Fato tipico 2.Fato Ilicito 3.Fato Culpavel
60
O fato tipico tem que ser avaliado em
-Conduta - teoria finalista -Tipicidade formal - adequacao imediata / mediata -Tipicidade material - principio da insignificancia -Resultado - humanistico? -Nexo causal
61
O fato ilicito tem que ser avaliado em
-Legitima defesa -Estado de necessidade -Estrito cumprimento do dever legal -Exercicio regular do direito -Consentimento do ofendido
62
O fato culpavel tem que ser avaliado em
Inimputabilidade Erro de proibicao Inexigibilidade da conduta diversa
63
Em relacao a conduta no fato tipico, quais sao os exludentes de culpa/dolo?
-Choque eletrico -Movimento reflexo -Sonambulismo -Coacao fisica irresistivel
64
Qual a diferenca entre adquacao imediata vs mediata na tipicidade formal?
Imediata= a conduta encaixa na lei por si so Mediata: ex: em caso de tentativas que necessitam da soma de outra lei - ex: tentativa de homicidio
65
O consentimento do ofendido exclui ilicitude e tipicidade, quais sao os requisitos para poder ser consentido
-Bem juridico disponivel -Consentimento previo ou durante(concomitante) -Consentimento valido
66
A intrigade fisica e um bem juridico do tipo
Parcial -Ex: alguns orgaos podem ser transplantados com consetimentos e outros nao
67
A vida e um bem indisponivel V ou F?
V - a morte programa e crime no brasil pois a vida e indisponivel, portanto nao cabe o consentimento do ofendido
68
A dignidade sexual e um bem indisponivel. V ou F
Ele e disponivel a partir dos 14 anos, quando o adolescente pode consentir com o ato sexual
69
Quais os requisitos para ser possivel o uso do estado de necessidade como justificativa da excludente de ilicitude?
-Nao provocado pelo agente -Inevitabilidade -DIreito proprio ou de terceiro -razoabilidade -Elemento subjetivo Obs: teoria unitaria
70
Quais as repercussoes do estado de necessidade com sacrificio de vida humana para preservacao de outra vida humana, no sentido de agressivo vs defensivo
Defensivo: nao ha necessidade de indenizacao para familia do ofendido Agressivo: ha necessidade de indenizacao para a familia do ofendido
71
Quais os requisitos para qualificar a excludente em legitima defesa?
-Repulsa a injusta agressao humana dolosa -Atual ou iminente -Propria ou de terceiro -Meios necessarios -Meios moderados -Elemento subjetivo
72
Qual a diferenca entre legitima defesa reciproca e sucessiva?
Legitima reciproca - nao e admitida na lei Legitima defesa sucessiva - e admitida na lei- consiste em legita defesa contra a legitima defesa contraria mas praticada de forma excessiva
73
Quais os 3 inimputaveis do brasil>
-Menor -Doidao -Bebao ff
74
Quais os 7 bebados do ponto de vista juridico?
1.Embriagado preordenado-forma qualificada 2.Doloso 3.Culposo 4.Fortuita 5.Por forca maior 6.Alcoolatra(doenca mental) 7.Bebado drogado
75
O drogado e inimputavel de acordo com a lei das drogas quando ele e dependente(doenca mental) ou foi forcado ou forma fortuita induzido ao uso da droga e no momenato da acao tem consciencia de sua acao. V ou F
F- no momento da acao ele nao tem consciencia do fato
76
Aula 7. Em relacao aos crimes contra o patrimonio e adotado a teoria da
Amotio- o crime se concretriza apos retirar da objetivo da posse do dono - inversao da posse
77
Se a vigilancia for extraordinaria e direcionada ao alvo, torna o crime de furto um crime impossivel. V ou F?
V - apenas nesse caso- a simples vigilancia n torna o furto crime impossivel
78
Em caso de encontrar objeto perdido. E obrigatorio devolver em 20 dias, com a consequência da nao devolucao a instauracao de processo penal. V ou F?
F - 15 dias
79
Quais as qualificadores do furto?
-Furto mediante destruicao do obstaculo - furto por efracao -Com abuso de confianca(famulato) - fraude - escalada - destreza -Com emprego da chave falsa -Mediante concurso de duas ou mais pessoas
80
Qual tipo de furto e classificado como crime hediondo?
Furto com uso de explosivo
81
Furto e roubo com uso de explosivo sao crimes hediondos. V ou F?
F - apenas o furto com explosivo e hediondo nesse caso
82
Qual a diferenca entre roubo e extersao?
No roubo a conduta da vitima durante o delito e dispensavel Na extorsao a conduta da vitima durante o delite e indispensavel
83
Crime de extorsao e um crime formal.V ou F
V - o crime de constranger alguem ja consuma o fato durante a subtracao
84
A sextorsao pode configurar extorsao, estupro ou constrangimento ilegal, defina cada com exemplo
Extorsao: divulgar fotos intimas se a vitima nao pagar certa quantia Estupro: divulgar fotos intimas se a vitima nao realizar conjuncao carnal cm o autor Constrangimento ilegal: divulgar fotos intimas se a vitima arrumar outro namorado(exemplo)
85
Qual a diferenca entre sequestro relampago e extorsao mediante sequestro
Sequestro relampago - dinheiro da propria vitima Extorsao mediante sequestro - dinheiro de parente
86
Qual o tripe do estelionato?
Fraude Vantagem Prejuizo
87
Quais as escusas absolutorias em crimes de patrimonio?
-Contra conjuge com relacao estavel -Ascendentes ou descendentes
88
Quais as escusas relativas em crimes de patrimonio? Que necessitam de representacao
-Do conjunge dequitado ou separado judicialmente -De irmao, legitimo ou ilegitimo -Tio ou sobrinho, com o qual o agente coabita
89
90

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