Direito Processual do Trabalho Flashcards
(147 cards)
1
Q
RITO SUMARÍSSIMO
A
ATÉ 40 SM; SEM CITAÇÃO POR EDITAL ; SEM ADM DIRETA, AUTARQUICA, FUNDACIONAL ; RR NÃO PODE BASEAR EM OJ, 15 DIAS O PROCEDIMENTO(OU 30 SE NÃO FOR POSSÍVEL) ; 2 TESTEMUNHAS
É OBRIGATÓRIO SE PREENCHE OS REQUISITOS, NAO FACULTATIVO
2
Q
PRAZOS RECURSAIS
A
GERAL - 8 DIAS
EDD - 5 DIAS
REXT - 15 DIAS
EMBARGOS A EXECUÇÃO - 5 DIAS!
3
Q
RR
A
NA EXECUÇÃO: SÓ OFENSA DIRETA CF!!! ; SÓ DISSIDIO INDIVIDUAL, COLETIVO NUNCA! ; EXECUÇÃO FISCAL: VIOLA LEI FEDERAL, DIVERGENCIA JURIS, OFENSA CF, CONTROVERSIA CNDT
4
Q
TUTELA PROVISORIA
A
NO PROCESSO? CABE MS! NA SENTENÇA? NÃO CABE MS, SÓ RO!
5
Q
JUS POSTULANDI
A
NAO CABE: MS, RESCISORIA, CAUTELAR, RECURSO TST
6
Q
NULIDADE SENTENÇA DE ACORDO COM RESCISORIA
A
NAO IMPOE MULTA DE LITIGANCIA DE MÁ FÉ!
7
Q
MS CONTRA DECISAÕ DO TRT?
A
RO PARA O TST
QUANDO O COATOR É O TRT OU DESEMBARGADOR, AI O TRT JULGA!
8
Q
PJDP COM CELETISTA
A
DISSIDIO COLETIVO APENAS CLAUSULAS SOCIAIS
9
Q
IDPJ
A
FASE DE CONHECIMENTO - SEM RECURSO IMEDIATO
EXECUÇÃO - AGRAVO DE PETIÇÃO! NAO PRECISA GARANTIR JUIZO
SUSPENDE PROCESSO(SE NÃO FOR PEDIDO NA INICIAL, AI NAO)
MANDA CITAR SOCIOS 15 DIAS
10
Q
PRESCRIÇÃO
A
NÃO PODE SER CONHECIDA DE OFÍCIO PELO JUIZ!!!!! SÓ A INTERCORRENTE QUE PODE
11
Q
INDENIZAÇAO POR FRUTOS DE MÁ FÉ
A
IMCOMPATIVEL JUIZ ARBITRAR NO DIREITO DO TRABALHO
12
Q
MULTA LITIGANCIA DE MÁ FÉ
A
NÃO É PRESSUPOSTO PRA RECORRER
PODE TESTEMUNHA QUE MENTE!!! 1 A 10 %, VALOR IRRISORIO CAUSA? PODE ATÉ 2X MAX RGPS
13
Q
INSCRIÇÃO BNDT
A
45 DIAS DA CITAÇÃO DO EXECUTADO, SE NAO GARANTIU JUIZO
14
Q
ISENTOS DE CUSTAS
A
UNIÃO, ESTADO, DF, MUNICIPIO, JUSTIÇA GRATUITA, AUTARQUIA E FUNDAÇÃO(SEM ATIVIDADE ECONÔMICA) , MPT, MASSA FALIDA
15
Q
HOMOLOGAÇÃO ACORDO
A
ADVOGADOS DISTINTOS ; PETIÇÃO CONJUNTA; 15 DIAS JUIZA ANALISA, NÃO CABE MS DA DECISAO QUE NEGA ; SUSPENDE PRESCRIÇÃO QUANTO AOS DIREITOS NELA ESPECIFICADOS
CABE RO DA DECISÃO QUE DENEGA(PELOS 2 ADVOGADOS JUNTOS OU SEPARADO, ISSO NA EXTRAJUDICIAL) SE É DENTRO DO PROCESSO EM ANDAMENTO, TEM QUE ESPERAR SENTENÇA, AI RO.
16
Q
EXECUÇÃO
A
GARANTIU? 5 DIAS EMBARGOS, EXEQUENTE IGUAL PRAZO PRA IMPUGNAR LIQUIDAÇÃO
FILTRANTOPICA NAO PRECISA GARANTIR
48 hr NOMEAR BENS A PENHORA OU PAGAR
17
Q
PRAZO EM DOBRO LITISCONSORCIO ESCRITORIOS DISTINTOS
A
NÃO SE APLICA DIREITO DO TRABALHO!!!
18
Q
RR
A
INTERPOE PERANTE PRESIDENTE TRT
19
Q
MULTIPLICIDADE RR
A
AFETA A SEÇÃO ESPECIALIZADA OU PLENO, MAIORIA SIMPLES!!!!
20
Q
COMPETENCIA JT CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA
A
SENTENÇA CONDENATORIA + ACORDO HOMOLOGADO! DECLATORIA NUNCA
21
Q
RR EM SUMARISSIMO
A
VIOLAÇÃO DIRETA CF, SUMULA TST OU SUMULA CF. OJ NUNCA
22
Q
RECURSO IMEDIATO DECISAO INTERLOCUTORIA
A
DECISAO DE TRT CONTRA OJ OU SUMULAS TST ; ACOLHE EXCEÇÃO TERRITORIA E DETERMINA REMESSA PRA OUTRO TRT
RO o recurso
23
Q
RECURSO ADESIVO JT
A
CABIVEL!!! RO, AP, RR, EMBARGOS, 8 DIAS. MATERIA NAO PRECISA ESTAR VINCULADA AO OUTRO RECURSO
24
Q
ARQUIVAMENTO
A
SÓ AUTOR FALTAR 1 AUDIENCIA, 2 NAO!!!
25
MS
OU APRESENTAR TODAS AS PROVAS LOGO, OU EXTINGUE! NÃO CABE EMENTA
- CABIVEL CONTRA DECISAO NA EXECUÇÃO QUE BLOQUEIA CONTA SALÁRIO/APOSENTADORIA, INDEPENDENTE DA %!!!
26
GRATUIDADE
PODE DE OFICIO ; SALARIO IGUAL OU MENOR QUE 40% DO LIMITE MAXIMO RGPS
27
RECURSO
NÃO COMPROVOU PAGAMENTO NO PRAZO? DERSERTO!!! NÃO PAGOU TUDO, INCOMPLETO? AI PODE COMPLEMENTAR!
28
CONTESTAÇÃO
APÓS CONTESTAÇÃO, AUTOR SÓ PODE DESISTIR COM ANUENCIA
29
DECONSTITUIR TERMO HOMOLOGATÓRIO??
SÓ COM AÇÃO RESCISÓRIA
30
CUSTAS
2%! MIN 10,64, MAX 4X RGPS. PRIORITARIAMENTE SOBRE VALOR DO ACORDO/SENTENÇA, SE NAO DER, VALOR DA CAUSA
31
ATOS PROCESSUAIS
6 AS 20
AUDIÊNCIAS: 8 AS 18
32
RECLAMAÇÃO VERBAL
DISTRIBUI ANTES DE REDUZIR A TERMO!
5 DIAS, DA DISTRIBUIÇÃO, PRA REDUZIR!(NÃO REDUZIU? 6 MESES SEM PODER AJUIZAR RT)
33
CORREIO DEVOLVER AR
48 HORAS!
34
PENHORA SAB/DOM/FERIADO
JT PRECISA DE AUTORIZAÇÃO DO JUIZ! CPC NÃO PRECISA!
35
CUSTAS NA EXECUÇÃO
EXECUTADO PAGA. SEMPRE AO FINAL!
36
RECLAMANTE NAO COMPARECE 1 AUDIENCIA
PAGA CUSTAS! MESMO SE TIVER JG!(NÃO PAGA SE COMPROVAR EM 15 DIAS MOTIVO DA FALTA)
37
REDISTRIBUIÇÃO ONUS DA PROVA
ANNNNTES DA INSTRUÇÃO. ADIA AUDIÊNCIA
PARTES NÃO PODEM CONVENCIONAR DISTRIBUIÇÃO DO ONUS!
38
LIQUIDAÇÃO
- NÃO MODIFICA/INOVA SENTENÇA
- PRAZO COMUM 8 DIAS PARTES IMPUGNAREM, FAZENDA 10 DIAS
- CALCULO, ARBITRAMENTO, ARTIGOS
COMPLEXO? PERITO, PAGA NO FINAL
39
AGRAVO DE PETIÇÃO X EMBARGOS A EXECUÇÃO
AGRAVO - DE DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ NA EXECUÇÃO
EMBARGOS - TEM QUE GARANTIR JUIZO!!!
40
HONORÁRIOS
FAZENDA PUBLICA + OS QUE TEM GRATUIDADE PAGAM PRO VENCEDOR!
VEDADO COMPENSAÇÃO!!
41
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
5 DIAS(A CONTAR DA NOTIFICAÇÃO), PEÇA QUE SINALIZE + ANTES DA AUDIÊNCIA + SUSPENDE PROCESSO
42
PROCURADORES PUBLICOS
BASTA DECLARAR QUE EXERCEM CARGO DE PROCURADOR. DESNECESSARIO MANDATO/ATO DE NOMEAÇÃO
43
DISSIDIO COLETIVO
DE NATUREZA ECONOMICA - PODEM PARTES, COMUM ACORDO, AJUIZAREM(CONCORDANCIA PODE SER EXPRESSA OU TÁCITA)
GREVE ATIVIDADE ESSENCIAL + RISCO INTERESSE PUBLICO - MPT AJUIZA
- PRIMEIRA CONVOCAÇÃO(2/3 ASSOCIADOS, SEGUNDA CONVOCAÇÃO, 2/3 DOS PRESENTES)
44
ACORDO
EXTRAJUDICIAL - NATUREZA DE SENTENÇA, CABE RO SE DENEGAR, MS NUNCA!
JUDICIAL(NO CURSO DO PROCESSO) - É UMA DECISAO INTERLOCUTORIA! NÃO CABE RECURSO DE IMEDIATO
NÃO CABE MS DE QUALQUER FORMA
45
CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA
2 OU + EMPRESAS. DEPOSITO RECURSAL DE UMA APROVEITA AS DEMAIS. QUANDO A QUE DEPOSITOU NAO PLEITUA SUA EXCLUSAO DA LIDE
46
JULGAMENTO PARCIAL DE MÉRITO
CABE NA JT!! PODE SER DESAFIADO POR RO
47
MOTORISTA AUTÔNOMO DE CARGA
SEM JT, ATUA SEMPRE JUSTIÇA ESTADUAL
48
AGENTE VIAJANTE
COMPETENCIA ONDE AGENTE ESTEJA VINCULADO A SEDE, NÃO TEM? DOMICILIO DO EMPREGADO. NÃO TEM? LOCALIDADE MAIS PRÓXIMA
49
AÇÕES ORIGINÁRIAS TRT(RESCISÓRIA, MS, CAUTELAR)
CABE RO PARA O TST!!! NÃO RR
50
AÇÃO RESCISÓRIA
- 20% VALOR DA CAUSA(CPC É 5)
-PRAZO DE 2 ANOS DA ULTIMA DECISAO NO PROCESSO(DE MÉRITO OU NÃO)
- INICIA NO TRT OU TST
- EXECUÇÃO NOS PROPRIOS AUTOS QUE DEU ORIGEM
- NÃO ADSTRITO A CERTIDÃO DE TRÂNSITO
COLUSÃO? A PARTIR DE QUANDO MP TEM CIÊNCIA DA FRAUDE
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, PRAZO RECURSAL, NÃO AFASTA COISA JULGADA
- NÃO JUNTOU TRANSITO NO PRAZO? RELATOR PODE CONCEDER 15 DIAS PRA JUNTAR
51
DEPÓSITO PRÉVIO PARA RECURSO EXT JUNTO AO STF
INSCONSTITUCIONAL!!!!
52
SDI E SDC
SDI - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA(PODE NO RITO SUMARÍSSIMO, OFENSA SUMULA STF, TST, OJ)
SDC - EMBARGOS INFRINGENTES!!
ESSES EMBARGOS SÃO SÓ NO TST, TRT NUNCA
53
SEGURO GARANTIA NA EXECUÇÃO
PODE! COM VALOR 30% A MAIS
54
TRABALHADOR(AUTOR DA AÇÃO), AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE, QUER RECORRER?
PAGA CUSTAS? SIM! 2% OU 4RGPS(MAXIMO). PAGA DEPÓSITO RECURSAL, NÃO!!!
55
CONTAR PRAZO NO PJE
OS 10 DIAS PRA INTIMAR AUTOMATICAMENTE CONTA SAB,DOM,FERIADO. AI QUANDO COMEÇA O PRAZO MESMO É SÓ DIA ÚTIL
COMEÇAR A CONTAR NO 3 DIAS. PUBLICA>DISPONIBILIZA>COMEÇA A CONTAR
56
AÇÃO REVISIONAL
RELAÇÃO DE TRATO CONTINUADO, HÁ MUDANÇA FÁTICA(EX: TAC)
57
JORNADAS INVEROSSIMEIS(20HR POR EX)
NÃO PRESUME CONFISSÃO FICTA!! MESMO RECLAMADO FALTANDO AUDIÊNCIA
58
RECURSO DE REVISTA
- DISSIDIO COLETIVO NUNCA
- EFEITO DEVOLUTIVO(REGRA)
- EXECUÇÃO(SÓ OFENSA DIRETA E LITERAL A CF)
- EXECUÇÃO FISCAL CNDT(LEI FEDERAL, DIVERGENCIA JURISPRUDENCIAL, OFENSA CF)
59
COMPROVAR CONVITE A TESTEMUNHA PRA DEPOIS INTIMAR POR MANDADO
RITO SUMARISSIMO - SIM!!!
RITO ORDINÁRIO - NÃOO!!
60
TESTEMUNHA ESTAR LITIGANDO CONTRA EMPREGADOR
NÃO TEM PROBLEMA!!!
61
ENTIDADE FILANTRÓPICA
NÃO PRECISA GARANTIR JUZI PRA EMBARGO A EXECUÇÃO
62
ISENTOS DEPOSITO RECURSAL
BJG, MASSA FALIDA, RECUPERAÇÃO JUD, ENTIDADE FILANTRÓPICA, FALÊNCIA
63
DEPOSITO RECURSAL METADE
EMPREGADOR DOMESTICO, EMPRESA SEM FINS LUCRATIVOS, MEI/ME/EPP
64
PESSOA INCLUIDA EM EXECUÇÃO POR RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONOMICO
NÃO CABE MS!!! CABE EMBARGOS DE TERCEIRO OU EMBARGOS A EXECUÇÃO OU AGRAVO DE PETIÇÃO
65
ACORDO DAS PARTES
NÃO HOMOLOGOU? CABE RO!
HOMOLOGOU? AÇÃO RESCISÓRIA PRA DESCONSTITUIR
66
ADV DO RECLAMADO NÃO COMPARECEU, MAS ELE SIM? E SEM DEFESA NO PJE!!
DEFESA EM 20 MINUTOS!!
67
ONUS DE PROVAR TERMINO DE RELAÇÃO, QUANDO NEGADOS PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E DESPEDIMENTO PELA RECLAMADA
DA RECLAMADA!!!(PRINCIPIO DA CONTINUIDADE DA RELAÇÃO DE EMPREGO)
68
NÃO COMPROVOU DEPOSITO RECURSAL E CUSTAS PRA RECORRER?
DESERTO!!! MAS, SE PAGOU INSUFICIENTEMENTE, AI PODE COMPLEMENTAR, 5 DIAS.
69
CONDENADOS SOLIDÁRIOS
DEPOSITO RECURSAL/CUSTAS DE UM APROVEITA DO OUTRO(SE NÃO PEDE EXCLUSÃO DA LIDE)
70
CONDENADOS SUBSIDIÁRIOS
DEPOSITO RECURSAL/CUSTAS DE UM NÃO APROVEITA O DO OUTRO(CADA UM PAGA O SEU)
71
EXECUÇÃO DE OFÍCIO PELO JUIZ
SÓ SE PARTE NÃO TEM ADVOGADO
72
HONORÁRIOS DE SUCUMBENCIA RECIPROCA
PODE! SÓ NÃO PODE COMPENSAR
73
PRA FCC, ADVOGADO NA AUDIENCIA, COM DEFESA, SEM RECLAMADO
AFASTA REVELIA
74
EXECUÇÃO
- SENTENÇAS TRANSITADAS
- ACORDOS NAO CUMPRIDOS
- TACS MPT
- TERMOS CCP
75
REVELIA
+ DE 1 RECLAMADO, UM JÁ APRESENTA DEFESA, APROVEITA PROS OUTROS, AI NÃO TEM REVELIA
76
FAZENDA NA JT
TEM PRAZO EM DOBRO PRA RECORRER!!!
77
ONUS FGTS E VALE TRANSPORTE
EMPREGADOR!!!
78
SENTENÇA NORMATIVA, PRAZO
MAX 4 ANOS!!!
79
ACT E CCT, PRAZO
MAX 2 ANOS!!!
80
DEPOSITO RECURSAL AGRAVO DE INSTRUMENTO
50% DO RECURSO QUE QUER DESTRANCAR.
CONTRA DECISÃO QUE CONTRARIA TST(SUMULA OU OJ), AI NÃO PAGA!
81
PRAZOS EXECUÇÃO
8 DIAS - IMPUGNAR CÁLCULO LIQUIDAÇÃO(10 DIAS UNIÃO)
48 HR EXECUTADO PAGAR/GARANTIR
5 DIAS EMBARGOS EXECUÇÃO(TAMBEM 5 AUDIÊNCIA, IMPUGNAÇÃO)
10 DIAS - OJ AVALIAR BENS
20 DIAS ANTES - ANUNCIO ARREMATAÇÃO, 20% SINAL, 24 HR PAGAR
82
EMBARGOS DE TERCEIROS + CP
REGRA: OFERECIDO NO DEPRECADO, SALVO SE INDICADO BEM CONSTRITO OU JA DEVOLVIDA
83
TESTEMUNHA MUDA
SE SOUBER ESCREVER, NÃO PRECISA DE INTÉRPRETE. DESPESAS? PELO SUCUMBENTE, SALVO SE BJG
84
ASSISTENTE TÉCNICO
CADA PARTE SEMPRE PAGA OS SEU! INDEPENDENTE DE GANHAR OU PERDER
85
TRANSCENDÊNCIA RR
ECONOMICA(ALTO VALOR)
POLITICA(SUMULA TST/STF)
SOCIAL(DIREITO SOCIAL)
JURIDICA(QUESTÃO NOVA LEI TRABALHISTA)
86
TRANSCENDÊNCIA RR
QUEM ANALISA PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS/EXTRÍNSECOS: PRESIDENTE TRT
QUEM ANALISA TRANSCENDÊNCIA: SÓ TST!!!
87
PERITO NA EXECUÇÃO
SÓ EM CÁLCULO COMPLEXO(JUIZ PODERÁ NOMEAR)
88
RECURSO EM AÇÃO RESCISÓRIA
RO PARA O TST!
*Fazenda Pública não paga os 20%
89
COMO QUESTIONAR SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO?
COM EMBARGOS A PENHORA, IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, EMBARGOS A EXECUÇÃO(DEVEDOR), AQUI NÃO CABE AGRAVO DE PETIÇÃO
90
SEGURO GARANTIA RECURSO
MIN 30% A MAIS
JUIZ VERIFICAR VALIDADE DA APOLICE NO SUSEP
NÃO PODE CLÁUSULA DE DESOBRIGAÇÃO
91
EXECUÇÃO
PRIMEIRO AS PARTES IMPUGNAM LIQUIDAÇÃO. EXEQUENTE COM IMPUGNAÇÃO A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO E EXECUTADO COM EMBARGOS A EXECUÇÃO. AI JUIZ DECIDE DE NOVO. AI SIMMM QUE VIRÁ AGRAVO DE PETIÇÃO, QUE SERÁ JULGADO NO TRT
92
ALTERAR ORDEM DE PROVAS E DILATAR PRAZOS
JUIZO!!! PARTES NÃO
93
EXECUÇÃO
AVALIOU(10 DIAS DA NOMEAÇÃO), ANUNCIA ARREMATAÇÃO EM EDITAL(20 DIAS).
SINAL: 20%. NÃO PAGOU EM 24 HR RESTANTE? PERDE SINAL!! E BEM VOLTA A PRAÇA PRA EXECUÇÃO
94
RECURSO DE REVISTA
ADMISSÃO PARCIAL? AGRAVO DE INSTRUMENTO!!!
OMISSÃO NA ADMISSÃO? EMBARGOS DE DECLARAÇÃO!!
EFEITO SÓ DEVOLUTIVO!!!
95
RECURSO X FERIADO
LOCAL - PARTE COMPROVA! ALEGOU E NAO COMPROVOU? 5 DIAS!
FORENSE - TRIBUNAL CERTIFICA!
96
AÇÃO DE CUMPRIMENTO
CUMPRIR ACT, CCT E SENTENÇA NORMATIVA
NÃO PRECISA DE TRÂNSITO EM JULGADO
QUEM? SINDICATOS E EMPREGADOS
A QUEM? JUIZ DO TRABALHO
97
OJ CUMPRIR MANDADO
9 DIAS EM REGRA
10 DIAS AVALIAÇÃO!
98
EMBARGOS DE TERCEIRO
EX: ESPOSA DE SÓCIO DA EMPRESA. EM EXECUÇÃO QUE VAI ATRÁS DO IMÓVEL PESSOAL DO SÓCIO. 5 DIAS!!!! BEM DIVISÍVEL!
99
IAFG
ESTÁVEL
EM 30 DIAS, DA SUSPENSÃO
NÃO PRECISA COMUNICAR SINDICATO
MAX 6 TESTEMUNHAS
100
PERICIA
PODE PARCELAR VALOR
SUCUMBENTE JT? UNIAO PAGA
REGRA: QUEM SUCUMBIU PAGA
VALOR MAX: ESTIPULADO PELO CSJT
JUIZ NÃO PODE DETERMINAR ADIANTAMENTO DE VALOR
101
PEDIDO
POR ESTIMATIVA? PODE!
VERBAL OU ESCRITO
CERTO E DETERMINADO(REGRA)
102
ACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
INCABÍVEL RECURSO DE REVISTA
103
EXECUÇÃO
PRAZO COMUM IMPUGNAÇÃO LIQUIDAÇÃO
48 HORAS PRA PAGAR
104
DEPOSITO RECURSAL
NA CONTA VINCULADA DO JUÍZO
105
JT
INCOMPETENTE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO SISTEMA S
106
MULTA 523 CPC, EXECUÇÃO, 10%
INCOMPATÍVEL NA JT
107
AÇÃO RESCISÓRIA
PODE: IMPUGNAR CONTRADIÇÃO ACÓRDÃO E SUA FUNDAMENTAÇÃO! SENTENÇA CITRA PETITA
DECISÃO NA EXECUÇÃO QUE DECLARA PRECLUSA IMPUGNAÇÃO A LIQUIDAÇÃO: NÃO PODE!
DISCUTIR SE PRESCRIÇÃO É PARCIAL OU TOTAL: NÃO!!!
108
DIVERGENCIA MESMA TURMA
NÃO CABEM EMBARGOS A SDI
109
PJDP
PRAZO EM DOBRO ED
110
ERRO GROSSEIRO, SEM FUNGIBILIDADE
AGRAVO INTERNO/REGIMENTAL CONTRA ACÓRDÃO DE COLEGIADO
111
DECISÃO TRT ADOTA FUNDAMENTOS SENTENÇA DE 1 GRAU
EXIGE PREQUESTIONAMENTO PARA RR
112
MANDADO DE SEGURANÇA + EMBARGOS DE TERCEIROS
INCABÍVEIS JUNTOS
113
CITAÇÃO POR HORA CERTA
NAO CABE NA JT!!
114
AVALIADOR
JUIZ NÃO PODE DESIGNAR SERVIDORES DA JT
115
MENOR DE 18 REPRESENTAÇÃO
MPT, MP ESTADUAL, SINDICATO, CURADOR
116
EXECUÇÃO TÍTULO EXTRA
JUIZ QUE TERIA COMPETÊNCIA PARA PROCESSO DE CONHECIMENTO
117
AI
DESTRANCAR RR, DECISAO CONTRARIA JURISPRUDENCIA TST, SUMULA OU OJ, NÃO PAGA OS 50%!!!
118
DEPOSITO RECURSAL
SEM CONDENAÇÃO EM PECUNIA? DESCABE DEPÓSITO!!!
119
GREVE
AÇÃO POSSESSÓRIA + GREVE + ATIVIDADE PRIVADA = JT
ADM DIRETA, AUTARQUICA, FUNDACIONAL+ADM INDIRETA = JUSTIÇA COMUM(DISSIDIO COLETIVO NESSE CASO? DIRETO NO TJ! ASSIM COMO NA JT É NO TRT)
120
RR ADMITIDO PARCIALMENTE
CABE AI CONTRA! IMPUGNAR CAPÍTULO DENEGATÓRIO!
121
PRAZOS
PRORROGAR: JUIZO ENTENDER NECESSÁRIO. FORÇA MAIOR.
PRAZO NÃO CONTÍNUO.
FAZ PUBLICA. DOBRO RECORRER. QUADRUPLO CONTESTAR(20 DIAS, DA NOTIFICAÇÃO)
122
RECLAMAÇÃO ÚNICA
VÁRIAS RECLAMAÇÕES + IDENTIDADE DE MATÉRIA + EMPREGADOS MESMA EMPRSA = ACUMULAR EM UM SÓ PROCESSO
123
MANDADO DE SEGURANÇA
CONTRA DECISÃO DO TRT = PRÓPRIO TRT ANALISA. DEPOIS, CABE RECURSO ORDINÁRIO PRO TST.
CONTRA JUIZ DO TRABALHO = TRT.
CONTRA ATO DE AGENTE FORA DO JUDICIARIO = VARA DO TRABALHO
124
EXECUÇÃO
NÃO HÁ DIREITO LIQUIDO E CERTO EXECUÇÃO DEFINITIVA NA PENDENDENCIA DE RESP OU AI QUERENDO DESTRANCÁ-LO.
125
REVELIA
NÃO TEM EFEITO PRA ANÁLISE DE RESCISÓRIA
126
PENHORA
EXECUTADO NÃO TEM DLEC DE QUE OS VALORES FIQUEM PENHORADOS NO PRÓPRIO BANCO
127
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO OBRIGATÓRIA NA AIJ
ABERTURA DA INSTRUÇÃO + APÓS RAZÕES FINAIS
128
RR
NÃO ANALISA FATOS E PROVAS!
129
SINDICATO PROPOR AÇÃO COLETIVA CONTRA EMPRESA
NECESSÁRIA AUTORIZAÇÃO DOS EMPREGADOS!!!!
EM ALGUNS HIPÓTESES. ACT E CCT TEM PREVALÊNCIA SOBRE A LEI!!!
130
SINDICATO
DEPÓSITO RECURSAL PELA METADE!!! É ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS
131
EMPREGADO X EMPREGADOR
NAO FORNECIMENTO DE GUIA DE SEGURO DESEMPREGO = COMPETÊNCIA JT
132
CARTÃO DE PONTO
HORÁRIO BRITÂNICO: INVÁLIDOS
+20 FUNCIONÁRIOS: EMPREGADOR TEM QUE COMPROVAR ENTRADA E SAÍDA
133
EP E SEM
PODE NO RITO SUMARÍSSIMO!!!! SÓ NÃO PODE EM ADM PUBLICA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL!!
134
AÇÃO DE CUMPRIMENTO
PROPOR AÇÃO: NÃO PRECISA DE TRANSITO!!!
PRAZO DE PRESCRIÇÃO: DA DATA DO TRANSITO!
135
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA JAMAIS RECEBIDA/AUXILIO FUNERAL
2 ANOS!
NÃO SENDO ESSE O CASO, SÃO 5 ANOS
135
AGRAVO INTERNO
CONTRA DECISÃO EM RR QUE ENTENDE PELA INTRANSCENDENCIA: PODE!!!
135
DECISÃO DENEGATÓRIA DE EMBARGOS, CABE:
AGRAVO!
136
ACÓRDÃOS DA MESMA TURMA, DIVERGENTES
NÃOOOO SÃO APTOS A ENSEJAR DIVERGENCIA JURISPRUDENCIAL PRA EMBARGOS
137
TRANSCENDENCIA RECURSO DE REVISTA, INCOMPETENCIA ABSOLUTA
TEM QUE DEMONSTRAR MESMO ASSIM!!!
138
ATRASOS AUDIENCIA
JUIZ - ATÉ 15 MIN
PARTES/ADV: SEM TOLERANCIA
139
AÇÃO DE CUMPRIMENTO
NÃO PRECISA DE TRANSITO PRA EXECUTAR. MAS!!! INTERPOS RECURSO, E EXTINGUIU PROCESSO, EXTINGUE ESSA EXECUÇÃO!
140
MS E AÇÃO RESCISÓRIA.
REMESSA NECESSÁRIA? SIM! SE QUEM FOI PREJUDICADO PELA ORDEM É ENTE PÚBLICO.
REMESSA NECESSÁRIA AÇÃO RESCISÓRIA? SIM, SE PREJUDICADO ENTE PUBLICA. SALVO SE BASEADA NAQUELAS SITUAÇÕAS, TANTOS SALÁRIOS, FUNDADO EM SV, OJ, ETC
141
DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE JT
- RESERVA DE PLENÁRIO(ÓRGÃO FRACIONÁRIO NUNCA)
- ORGÃO FRACIONÁRIO DECLAROU? CABE RECLAMAÇÃO STF(PORQUE FOI CONTRA SV)
142
JULGAMENTO REPETITIVO
1 ANO! E NÃO PRORROGA!
143
MULTIPLICIDADE RR+QUESTÃO IDENTICA+AFETAR PRA SDI OU TP
MAIORIA RELATIVA!!! ABSOLUTA NAO!
INFORMAÇÕES CONTROVÉRSIA PELO TRT: 15 DIAS. VISTA MPT: 15 DIAS
144
ONDE EXECUTADO IMPUGNA SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO?
NOS EMBARGOS A PENHORA!!!
145
INSTAURAÇÃO DE INSTANCIA
PRIMEIRAMENTE: 2/3 DOS ASSOCIADOS. NÃO DEU? 2/3 DOS PRESENTES
