Direitos politicos

Question 1

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatorios para os maiors de 21 anos
certo ou errado

Answer 1

errado

maiores de 18

Question 2

o alistamento e o voto sao facultativos para analfabetos, maiores de 60 e maiores de 16 e menores de 18
certo ou errado

Answer 2

errado

facultativo aos maiores de 70 anos

Question 3

• Eleições indiretas:
– O voto é aberto.
O Distrito Federal, em 2010, teve eleições indiretas para o cargo de Governador. Os Deputados Distritais anunciavam o voto abertamente.
certo ou errado

Answer 3

cerrto

Question 4

rA democracia mista ou semidireta é epresentativa e direta:
– Plebiscito;
– Referendo;
– Iniciativa popular. 
certo ou errado

Answer 4

certo

Question 5

os analfabetos não têm capacidade eleitoral passiva, ou seja, não podem ser votado.
certo ou errado

Answer 5

certo

Question 6

sao condiçoes para elegibilidade:
I - a nacionalidade brasileira;
II – o pleno exercício dos direitos políticos;
III – o alistamento eleitoral;
IV – o domicílio eleitoral na circunscrição;
V – a filiação partidária;
VI – a idade mínima

certo ou errado

Answer 6

certo

Question 7

para ser presidente vice ou senador a idade é de 30 anos

certo ou errado

Answer 7

errado

35 anos

Question 8

trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;
certo ou errado

Answer 8

certo

Question 9

vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito
certo ou errado

Answer 9

certo

Question 10

dezoito anos para Vereador e juiz de paz

certo ou errado

Answer 10

errado

juiz de paz é 21

Question 11

O Brasil não admite a candidatura avulsa. Para se candidatar, é necessário que candidato esteja filiado a algum partido.
certo ou errado

Answer 11

errado

Question 12

A idade de 21 anos vale para Prefeito de qualquer munícipio, interior ou capital.
certo ou errado

Answer 12

certo

Question 13

disk constituição: 3530-2118

Question 14

Os direitos politicos positivos englobam a capacidade eleitoral ativa e passiva
certo ou errado

Answer 14

certo

Question 15

os direitos politios negativos se referem as inelegibilidades e as hipoteses de perda e suspensao dos direitos politicos
certo ou errado

Answer 15

certo

Question 16

sao inelegiveis apenas os analfabetos

certo ou errado

Answer 16

errado

Question 17

Os inalistaveis abrangem os estrangeuros e os conscritos. e por isso sao inelegiveis
certo ou errado

Answer 17

certo

Question 18

as inelegibilidades relativas sao as relativas a restrições à reeleição e em razao de parentesco, alem da lei das inelegibilidades. por essa razao tais inelegibilidades podem esstar na CF ou em LC.
certo ou errado

Answer 18

certo

Question 19

Os direitos políticos dividem-se em direitos positivos e negativos:
• Positivos: são aqueles em que é possível participar votando ou sendo votado.
• Negativos: abrangem de um lado inelegibilidades e de outro, perda e suspensão
certo ou errado

Answer 19

certo

Question 20

as inelegibilidades:
Absoluta (só podem estar previstas na Constituição, valem para qualquer cargo);
Relativas (podem estar previstas na Constituição ou em lei complementar).
certo ou errado

Answer 20

certo

Question 21

Os apátridas (heimatlos) também não podem se alistar como eleitores
certo ou errado

Answer 21

certo

Question 22

Os conscritos ficam inalistáveis durante o período como recrutas. É possível alistar-se de forma tardia (após o término da graduação).
certo ou errado

Answer 22

certo

Question 23

Os inalistáveis( conscritos e estrangeiros) e os analfabetos caracterizam a inelegibilidade relativa.
certo ou errado

Answer 23

errado

absoluta

Question 24

os militares alistaveis sao elegiveis e se com menos de 10 anos:
– Para concorrer a cargo político, deverá ir embora do serviço militar, independentemente de ganhar ou perder as eleições.
certo ou errado

Answer 24

certo

Question 25

os militarres alistaveis sao elegiveis e se com mais de 10 anos: – Para concorrer, ficará na condição de agregado. Caso perca as eleições, o militar volta a trabalhar. Caso ganhe, o militar passa, no ato da diplomação, para a inatividade. Após o término do mandato, o militar seguirá na inatividade certo ou errado

Answer 25

certo

Question 26

O prazo de dez anos deve-se ao fato de esse ser o período de estabilidade dos militares certo ou errado

Answer 26

certo

Question 27

a Desincompatibilização versa que para os chefes do poder executivo da Uniao, Estados DF e Municipios concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito. certo ou errado

Answer 27

certo

Question 28

São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o terceiro grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos sete meses anteriores ao pleito, ainda que se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição. CERTO OU ERRADO

Answer 28

errado ate o SEGUNDO GRAU lembrar que o sobrinho pode (3° grau) sao 6 meses antes SALVO se reeleição

Question 29

O governador Mario Covas, de São Paulo, cujo vice era Geraldo Alkmin, disputou a reeleição do cargo. Foi reeleito, mas faleceu no meio do segundo mandato, assumindo Geraldo Alkmin o mandato tampão. Nesse caso, o STF entendeu que Alkmin poderia concorrer às próximas eleições para o mesmo cargo, pois ele assumira apenas um mandato (o segundo) como titular. certo ou errado

Answer 29

certo

Question 30

O STF, a fim de evitar vários mandatos consecutivos alternados entre um casal divorciado, impôs a Súmula Vinculante n. 18, a qual aponta que o rompimento do vínculo, no curso do mandato, não afasta a inelegibilidade reflexa. salvo morte. certo ou errado

Answer 30

certo

Question 31

A suspensao dos direitos politicos se da quando cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado e recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIIIo certo ou errad

Answer 31

errado esses casos sao de PERDA Naturalização cancelada TemJ + Recusa de cumprir obrigação ou prestação alternativa= PERDEU PLAYBOY

Question 32

Os direitos politivos de um incapaz relativamente serao suspensos certo ou errado

Answer 32

errado | ABSOLUTAMENTE INCAPAZ

Question 33

A suspensão dos direitos politcos corre na condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;incapacidade civil absoluta e na improbidade administrativa certo ou errado

Answer 33

certo

Question 34

O improbo absoluto foi condenado crimminalmente TemJ

Answer 34

hipoteses de suspensao

Question 35

Brasileiro nato Quando abrir mão da nacionalidade terao seus direitos politicos suspensos certo ou errado

Answer 35

errado | PERDE

Question 36

``` Quem praticou a improbidade foi para Paris: Perda da função pública; Ação penal; Ressarcimento ao erário; Indisponibilidade dos bens; Suspensão dos direitos políticos. ```

Question 37

A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor até um ano da data de sua vigênciana, se aplicando à eleição que ocorra no mesmo ano certo ou errado

Answer 37

errado entra em vigo na PUBLICAÇÃO não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.

Question 38

Cláusulas pétreas: • FO rma federativa de Estado; • DI reitos e garantias individuais (arts. 5º, 16 e 150); • VO to direto, secreto, universal e periódico; • SE paração de poderes. Obs.: O art.150 diz respeito às limitações ao poder de tributar e visa defender o indivíduo contra o governo em matéria tributária

Question 39

Atalhamento constitucional: tentativa de burlar os prazos impostos. Ele acaba com a EC n. 52/2006: certo ou errado

Answer 39

certo

Question 40

LC n. 11.300/2006 – proibição de showmícios. Essa lei, de 2006, pôde ser aplicada ainda em 2006, pois o Supremo Tribunal Federal entendeu que ela não alterava o processo eleitoral, mas moralizava o pleito, impedindo o abuso do poder econômico. certo ou errado