Discriminação Racial

Question 1

Quais são as características do crime de discriminação racial :

Answer 1

Question 2

A discussão sobre discriminação racial transcende a simples análise da igualdade formal, mergulhando profundamente na busca pela igualdade em sentido—————-

Answer 2

Material

Question 3

Esta visão ampla da igualdade material nos encoraja a refletir sobre medidas efetivas para
combater a discriminação racial, assegurando o respeito e a dignidade que todos merecem. Este conceito busca superar as barreiras impostas por distinções sociais, econômicas e
culturais que impedem a realização da igualdade fática entre os indivíduos.Como a legislação nacional avançou nesse sentido ?

Answer 3

Question 4

Quais são os crimes de discriminação ou preconceito tipificados pela lei 7.716/1989:

Answer 4

Question 5

Pontos chaves da convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial :

Answer 5

Question 6

Quais são os Direitos Reconhecidos na Convenção Internacional:

Answer 6

Question 7

A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e a Intolerância é um marco importante na luta pelos direitos humanos e pela igualdade no continente americano.Como essa convenção definiu os vários tipos de racismo e discriminação?

Answer 7

Question 8

Objetivos principais da Convenção interamericana?

Answer 8

Question 9

O que são Condutores Discriminatórios?

Answer 9

Question 10

Cite Medidas Especiais e Ações Afirmativas no combate ao racismo e intolerância racial :

Answer 10

Question 11

O Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010) constitui um
marco legislativo no Brasil, estabelecendo um conjunto de medidas e políticas destinadas a
promover a igualdade racial e a combater a discriminação e a intolerância contra as pessoas negras. Este estatuto é um reconhecimento da persistência de desigualdades raciais e da
necessidade de ações afirmativas para assegurar a plena inclusão da população negra na sociedade brasileira.
Quais são os objetivos desse estatuto?

Answer 11

Question 12

Quais são os conceitos adotados no estatuto da igualdade racial :

Answer 12

Question 13

Objetivos do estatuto de igualdade racial :

Answer 13

Question 14

Medidas que visam à Promoção da Participação da População Negra:

Answer 14

Question 15

Deveres do estado e da sociedade segundo o estatuto da igualdade racial :

Answer 15

Question 16

Quais são os Tipos de Racismo (segundo
Silvio Luiz de Almeida):

Answer 16

Question 17

A Garantia da Igualdade Material é um Dever do Estado e da sociedade e Inclui participação em diversas atividades e respeito à dignidade e valores culturais negros. São Diretrizes Político- Jurídicas envolvidas nessas ações:

Answer 17

Question 18

Medidas de Ação Afirmativa na garantia de igualdade material :

Answer 18

Question 19

O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) foi Criado para promover medidas de igualdade racial.São direitos fundamentais envolvidos :

Answer 19

Question 20

Principais Pontos do Estatuto da Igualdade Racial:

Answer 20

Question 21

Preconceito X Discriminação ;

Answer 21

Question 22

A Discriminação positiva (ações afirmativas) não é vedada pela lei, visando corrigir
desigualdades raciais e promover a igualdade de oportunidades.
Verdadeiro ou falso?

Answer 22

Verdadeiro.

Question 23

Tipos penais comuns de discriminação:

Answer 23

Question 24

Disposições Específicas na lei penal :

Answer 24

Question 25

Qual foi a importância do caso Caso Siegfried Ellwanger:

Answer 25

Confirmou a inafiançabilidade e imprescritibilidade do crime de racismo,
abrangendo apologia de ideias preconceituosas contra a comunidade judaica.

Question 26

O direito à liberdade de expressão não abarca o discurso de ódio, com decisões aplicando o
artigo 20 para coibir incitação ao ódio público contra diferentes grupos.
Verdadeiro ou falso?

Answer 26

Verdadeiro

Question 27

O Brasil aderiu a tratados como a Convenção Internacional sobre a Eliminação de
Todas as Formas de Discriminação Racial.
Verdadeiro ou falso?

Answer 27

Verdadeiro

Question 28

Quando os crimes de injúria racial ocorrerem em contexto de descontração, diversão ou recreação.a pena pode ser atenuada .
Verdadeiro ou falso?

Answer 28

Falso . A Inclusão do artigo 20-A, aumentou as penas quando os crimes ocorrerem em
contexto de descontração, diversão ou recreação.

Question 29

Tipos de Injuria racial de acordo com a Lei 9.459/1997:

Answer 29

Question 30

Detalhes sobre o crime de injúria racial:

Answer 30

Question 31

O STF já tinha entendimento de que a injúria racial é um crime ——————, assim como os crimes da Lei 7.716/1989. Agora essa previsão está na legislação, reforçando a
imprescritibilidade do crime de injúria racial.

Answer 31

Imprescritível