DO PROCESSO ORDINÁRIO

Question 1

A instrução criminal será sempre ____, podendo excepcionalmente, a juízo do _____ ser secreta a sessão, desde que o exija o interesse da ordem e disciplina militares, ou a segurança nacional.

Answer 1

Pública / Conselho de Justiça.

Question 2

O prazo para conclusão da instrução criminal é de ___ dias estando o acusado PRESO, e de ___ dias estando solto, contados do recebimento da denúncia.

Answer 2

50 / 90

Question 3

No caso de doença do defensor que impossibilite de comparecer à sede do juízo, comprovada por atestado médico, com a firma reconhecida, será ____ o ato, SALVO se a doença perdurar por mais de ___ dias, caso em que lhe será nomeado substituto,

Answer 3

adiado / 10

Question 4

O acusado solto nao será dispensado do exercício das funções ou do serviço militar, exceto se no ___ caso houver ____ com a infração cometida.

Answer 4

Primeiro / incompatibilidade

Question 5

Recebida a denuncia o auditor: providenciará conforme o caso, o sorteio do Conselho ___ ou a convocação do Conselho ____, de justiça.

Answer 5

Especial / Permanente.

Question 6

Quando recebe a denuncia há possiblidade de revelia ?

Answer 6

SIM!

Question 7

A acusado preso assistirá a todos os termos do processo ____ ao sorteio do Conselho de Justiça, quando ___

Answer 7

Inclusive / especial.

Question 8

Após o interrogatório e dentro de __ horas o acusado poderá opor as exceções de suspeição do juiz, procurador ou escrivão, de incompetência do juizo, de litispendência ou de coisa julgada.

Answer 8

48h

Question 9

Acusado foi revel e compareceu mais tarde será qualificado e interrogado, mas sem direito a ____ qualquer das exceçoes previstas.

Answer 9

opor

Question 10

Revel que comparecer após o inicio do processo nao terá direito à ____ de qlqr ato.

Answer 10

repetição

Question 11

O curador do acusado revel se incumbirá da sua defesa até o julgamento, podendo interpor os ____ legais, EXCETUADA a _____ de sentença condenatória.

Answer 11

recursos / apelação

Question 12

Inquirição: Havendo + de ___ acusados, o procurador poderá requerer a inquirição de mais ____ testemunhas numerárias, além das arroladas na denuncia.

Answer 12

3 / 3

Question 13

As testemunhas da defesa poderão ser indicadas em ___ fase da instrução criminal, desde que nao seja excedido o prazo de ___ dias após a inquirição da ultima testemunha de acusação. Cada acusado poderá indicar até ___ testemunhas.

Answer 13

qualquer / 5 / 3

Question 14

Inquirição: se não for encontrada por estar em lugar incerto, qlqr das testemunhas, o auditor poderá deferir o pedido de ____. Se averiguar que a test se ESCONDE para nao depor, determinará a sua ____ para este fim.

Answer 14

Substituição / prisão

Question 15

Nenhuma test será inquirida sem que, com pelo menos __ dias de antecedência sejam notificados o representante do MP , o advg e o acusado, se estiver preso.

Answer 15

3 dias

Question 16

Sempre que em cada sessão, se realizar inquirição de testemunhas, o escrivão lavrará _________ do qual constarão lugar, dia e hora em que se iniciou a inquirição.

Answer 16

Termo de assentada.

Question 17

As testemunhas serão ouvidas durante o ____, das ___ às ___ horas, salvo prorrogação autorizada pelo Conselho de Justiça, por motivo relevante, que constará da ata da sessão.

Answer 17

Dia / 7h as 18h

Question 18

Após a inquirição da ultima testemunha de defesa, os autos irão conclusos ao auditor que deles determinará vista em cartório às partes, por ___ dias para requererem se nao o tiverem feito, o que é de direito.

Answer 18

5

Question 19

O auditor determinará ao escrivão abertura de vista dos autos para alegações escritas, sucessivamente por ___ dias, ao repres. do MP e ao adgv do acusado. Se houver assistente constituído até o _____ da instrução criminal, será dada vista dos autos se o requerer por ___ dias.

Answer 19

8 / encerramento / 5

Question 20

Se ao processo responderem mais de __ acusados e diferentes forem os advg, o prazo de vista será de ___ dias, correndo em ___ e em comum para todos. O ____ prazo terá o representante do MP.

Answer 20

5 / 12 / cartório / mesmo

Question 21

Se recebido as alegações fora do prazo, o auditor mandará _____ dos autos, salvo prova imediata de que a demora resultou de óbice irremovível materialmente.

Answer 21

desentranhá-las.

Question 22

O julgamento poderá ser adiado por ____ só vez, no caso de falta de comparecimento de acusado ____. Na segunda falta o julgamento será feito à ____, com curador nomeado pelo presidente do conselho.

Answer 22

uma / solto / revelia

Question 23

_____ será adiado o julgamento por falta de comparecimento do assistente ou seu advg, ou de curador de menor ou revel, que será substituído por outro de nomeação do presidente do Conselho de Justiça.

Answer 23

NÃO

Question 24

O tempo assim para a acusação como para defesa, será de ___ horas para cada uma no máximo.
O procurador e o defensor poderão respectivamente, replicar e treplicar por tempo não excedente a ___ hora para cada um.
O assistente ou seu procurador terá a ____ do prazo concedido ao procurador para a cusação e a réplica.

Answer 24

3h / 1h / metade

Question 25

Se os acusados exceder a ___, cada adgv terá direito a ___ hora para defesa de cada um pela ordem de ____. Não poderá exceder a ___ horas o tempo total.

Answer 25

10 / 1h/ atuação / 6h

Question 26

Votará em primeiro lugar o ___, depois os ____ , por ordem ___ de hierarquia e finalmente o _____.

Answer 26

Auditor / juizes militares / inversa / presidente.

Question 27

Conteúdo da sentença: data e assinatura dos juízes do Conselho de Justiça a começar pelo ____ e por ordem de ____ e declaração dos respectivos postos, encerrando-as o _____.

Answer 27

presidente / hierarquia / auditor.

Question 28

Se a sentença for absolutória por ____ dos votos, e a acusação versar sobre crime a que a lei comina pena no máximo por tempo igual ou superior a ___ anos, o acusado continuará preso, se interposta ___ pelo MP, SALVO se este tiver apresentado espontaneamente à prisão para ____ crime, cuja autoria era ignorada ou imputada a outrem.

Answer 28

maioria / 20 / apelação / confessar

Question 29

No caso de sentença condenatória, o réu será posto em liberdade se em virtude de prisão ____ tiver cumprido a pena aplicada.

Answer 29

Provisória

Question 30

A copia da sentença devidamente conferida e subscrita pelo ___ e rubricada pelo ___ ficará arquivada em ____.

Answer 30

escrivão / auditor / cartório.

Question 31

Se a sentença ou decisão não for lida na sessão em que se proclamar o resultado do julgamento, sê-lo-á pelo ____ em ___ audiência, dentro do prazo de ___ dias.
O escrivão dentro de prazo de ___ dias após a lavratura da sentença ou decisão, dará ciência dela ao representante do MP para os efeitos legais.

Answer 31

Auditor / publica / 8 dias/
3 dias

Question 32

São efeitos de sentença condenatória recorrível: ser o réu ___ ou ___ na prisão ; ser o seu nome lançado no rol dos ___

Answer 32

preso / conservado / culpados.