HC

Question 1

Compete ao ___ o conhecimento do pedido de HC.

Answer 1

STM

Question 2

O pedido será ____ se o paciente a ele se opuser.

Answer 2

rejeitado.

Question 3

O pedido de HC pode ser feito por ____, com as indicações enumeradas neste artigo e a transcrição ____ do reconhecimento da firma do impetrante, por tabelião.

Answer 3

telegrama / literal.

Question 4

Despachada a petição e distribuída serão pelo _____ requisitadas ____ informações ao detentor ou a quem fizer a ameaça que deverá prestá-las dentro do prazo de ___ dias contados do recebimento da requisição.

Answer 4

Relator / imediatamente / 5 dias

Question 5

Imediatamente após as informações, o relator se as julgar satisfatórias, dará vista do processo, por ___ horas ao procurador-geral.

Answer 5

48h

Question 6

A concessão de HC não ____ o processo nem lhe porá ____ , desde que não conflite com os fundamentos da concessão.

Answer 6

Obstará / termo.