Eixo Meio Ambiente E Sustentabilidade

Question 1

Qual o principal artigo constitucional referente a esse eixo? Explique-o.

Answer 1

Art.225 da Constituição Federal de 1988
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”