Erros

Question 1

CIV. Suponha que Mariana e Juliana sejam credoras solidárias de Fernanda e que, em determinada ação judicial movida apenas por Juliana contra Fernanda, para cobrança do referido crédito pecuniário, tenha sido prolatada sentença de improcedência. Nessa situação hipotética, mesmo não tendo participado do processo, Mariana também é atingida pelo julgamento desfavorável a Juliana.

Answer 1

ERRADO

O julgamento contrário a um dos credores solidários não atinge os demais, mas o julgamento favorável aproveita-lhes, sem prejuízo de exceção pessoal que o devedor tenha direito de invocar em relação a qualquer deles.

Question 2

CIV. A pessoa com incapacidade relativa pode… (3)

Answer 2

Ser testemunha; Aceitar mandato; Fazer testamento; Exercer empregos públicos para os quais não for exigida a maioridade; Casar; Votar; Realizar contrato de trabalho;

Question 3

CIV. Se nova lei, que amplica o prazo decadencial em curso, entrar em vigor, o que acontece?

Answer 3

o novo período legal deve ser observado, computando-se o tempo decorrido na vigência da lei antiga.

Question 4

CIV. A cláusula penal moratória prevista em promessa de compra e venda de imóvel na planta, quando estabelecida em valor equivalente ao do aluguel, afasta a cumulação com lucros cessantes.

Answer 4

VERDADEIRO

Question 5

CIV. No caso de condenação por danos morais em ação consumerista de responsabilidade civil por fato do serviço, a correção monetária incidirá desde a data______

Answer 5

do evento danoso