ET4

Question 1

Lei nº 9.433/1997, Política Nacional de Recursos Hídricos
São objetivos da PNRH:

Answer 1

Assegurar a disponibilidade de água em quantidade e qualidade adequadas para o atendimento das necessidades do país.

· Proteger os recursos hídricos e os ecossistemas aquáticos.

· Promover o uso sustentável da água.

Question 2

Lei nº 9.433/1997, Política Nacional de Recursos Hídricos
São instrumentos da PNRH:

Answer 2

· Planos de Recursos Hídricos: diretrizes para a gestão

· Comitês de Bacia Hidrográfica: Órgãos colegiados - implementação

· Agências de Água: Entidades - execução

· Cobrança pelo uso da água: Mecanismo -racionalização